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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/01/2018] - Prefeitura responde a requerimento sobre fim de convênio para manutenção de salas de aula
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1553/2017, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal a respeito de convênios mantidos com entidades assistenciais para a manutenção de salas de aula em Santa Bárbara d’Oeste. No pedido de informações, o parlamentar indagava, especificamente, quais convênios haviam sido encerrados no final do ano, com quais entidades e quantas salas de aula eram mantidas. Na resposta ao vereador, assinada pelo secr...

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[16/01/2018] - Vereadores aprovam nove moções na 1ª Reunião Ordinária de 2018
Vereadores aprovaram nove moções na sessão desta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram nove moções nesta terça-feira (16), durante a 1ª Reunião Ordinária de 2018. O único projeto previsto da pauta de votação, o Projeto de Lei 106/2017, teve sua votação adiada a pedido do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD). Essa propositura, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras livres. Das nove moções aprovadas durante a sessão, três são de...

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[12/01/2018] - Um projeto e nove moções estão previstos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2018
Um projeto de lei e nove moções estão previstos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na próxima terça-feira, 16, a partir das 14 horas. Essa sessão será promovida,  excepcionalmente, no hall da Câmara barbarense, em função das obras ainda realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves. Devido à mudança do local da sessão, ela será transmitida apenas pela página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). Inicialmente, os parlamentares devem apreci...

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[11/01/2018] - Prefeitura admite dívida de R$ 4 milhões em financiamentos, mas não informa débitos com fornecedores
Em resposta a três diferentes requerimentos de informações de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), a Administração Municipal admitiu que, em outubro do ano passado, a dívida com financiamentos ainda vigentes era de R$ 4 milhões, o equivalente a 0,2% da receita da Prefeitura entre 2013 e 2017. A Administração Municipal não informou, no entanto, a dívida do Município com empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços, nem admitiu a existência de débitos decorrentes de precatórios (requisiçõ...

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[09/01/2018] - Projeto de Resolução altera artigo do Regimento Interno relativo à representação nas Comissões
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (9), o Projeto de Resolução 01/2018, o qual altera o Artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Com a alteração proposta, que retira do texto a expressão “tanto quanto possível”, o referido artigo passa a ser redigido da seguinte maneira: Art. 25 – “Assegurar-se-á nas comissões permanentes e temporárias a representação proporcional dos partidos que integrem a Câmara”. Na exposição de motivos o vereador afirma que...

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[20/12/2017] - Vereadores aprovam projetos que autorizam empréstimos à Prefeitura
Vereadores aprovaram dois projetos de autoria do Executivo
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta quarta-feira (20), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, durante a 4ª reunião extraordinária de 2017, que teve duas horas de discussão. Na prática, essas duas proposituras autorizam o Município a contratar financiamentos no valor total de mais de R$ 34 milhões. Em função das obras de acessibilidade promovidas no momento no Plenário Dr. Tancredo Neves, a sessão extraordinária foi realizada, excepcionalmente, no hall da Câmara barbarense,...

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[18/12/2017] - Mau cheiro na região do Vila Rica gera questionamento à Prefeitura
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta segunda-feira (18), ofício na Prefeitura, por meio do qual pede informações a respeito do mau cheiro exalado na região dos bairros Vila Rica, Jardim Barão. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com essa reclamação, os quais estão incomodados com esse odor forte e preocupados com eventuais problemas ambientais e de saúde ocasionados por essa situação. No pedido de informações, o vereador pergunta se a Prefeitura tem conhe...

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[15/12/2017] - Após reclamações de munícipes, vereador visita base ambiental desativada e creche no Cruzeiro do Sul
Vereador visitou base abandonada no Cruzeiro do Sul
Em visita ao bairro Cruzeiro do Sul, nesta manhã (15), o vereador Paulo Monaro (SD) conheceu as dependências da Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Rodrigues e da base do Grupo de Proteção Ambiental, órgão da Guarda Civil do Município. De acordo com o parlamentar, a reclamação dos pais com relação à creche é quanto à existência de um único banheiro que pode ser utilizado por alunos de ambos os sexos. Após a visita, o parlamentar afirmou que vai questionar a Administração Mu...

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[11/12/2017] - Moção aplaude Comunidade Missionária Operários da Messe
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio da Moção 962/2017, manifesta aplauso à Comunidade Missionária Operários da Messe, na pessoa de seu fundador, César José Bueno Quirino, pelo 14º aniversário de fundação, celebrado no dia 7 de dezembro. De acordo com o parlamentar, a homenagem é o reconhecimento pela dedicação e conduta marcante com todos, assim como pelo exemplo de doação ao próximo e por fazer da comunidade uma verdadeira missão evangelizadora, no caminho da fraternidade, da confiança e...

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[08/12/2017] - Projeto assegura direito à merenda escolar a professores e demais servidores das escolas municipais
O vereador Paulo Monaro protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 147/2017, que assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar durante o período letivo, independentemente de sua modalidade de aquisição e fornecimento. A proposta prevê, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação expedirá normas relativas aos critérios de alocação de recursos e demais orientações necessárias à execução do fornecimento de alim...

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[05/12/2017] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos e rejeitaram parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação nesta terça-feira (5), durante a 45ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, a pedido do vereador Marcos Rosado (PR), foi adiada a votação do Projeto de Lei 106/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as f...

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[05/12/2017] - Vereadores apreciam dois projetos e um parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses apreciam dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de 27 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, a partir das 14 horas, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9Mhz, e pela página oficial da Câmara barbarense no Facebook. www.facebook.com/camaradesbo. Inicialmente, deve ser aprec...

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[01/12/2017] - Paulo Monaro questiona dívidas da Prefeitura
Três requerimentos protocolados pelo vereador Paulo Monaro (SD), na última semana, foram aprovados durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Nesses pedidos de informações, o parlamentar questiona as contas da Prefeitura. No primeiro deles, o Requerimento 1532/2017, Monaro questiona dívidas do município com financiamentos contraídos com instituições bancárias e financeiras. O segundo, Requerimento 1535/2017, indaga a Administração Municipal a respeito da existência de precatórios e da saúde fin...

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[30/11/2017] - Vereadores recebem deputado Roberto Engler e apresentam diferentes pedidos ao parlamentar
Deputado visitou a Câmara a convite do vereador Paulo Monaro
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quinta-feira (30), a visita do deputado estadual Roberto Engler (PSDB). Ele visitou o Legislativo a convite do vereador Paulo Monaro (SD), mas também esteve reunido com o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e com o presidente desta Casa de Leis, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Em sua passagem pela Câmara, recebeu diferentes pedidos, para a destinação de verba por meio de emendas parlamentares ao Município....

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[28/11/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam um projeto de lei e 23 moções durante a sessão
Vereadores aprovaram um projeto e rejeitaram um parecer
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário e aprovaram um projeto de lei, além de 23 moções, nesta terça-feira (28), durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários, o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a tramitar nas demais comissões do Legislativo antes de ser apreciado em Ple...

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