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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de 20 moções, durante a 3ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (31). Inicialmente, a pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), o Projeto de Lei 10/2017 foi incluído na pauta de votação e aprovado por unanimidade. Essa propositura amplia a gratuidade, além das vagas já garantidas por lei, daquelas não reservadas no estacionamento rotativo (zona az...

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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste devem apreciar dois projetos de lei durante a 3ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (31), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, eles votam o Projeto de Lei nº 89/2016, que trata sobre a organização e funcionamento das feiras livres noturnas, de autoria do então vereador, Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca Bortolucci (PSDB).Em seguida, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 09/2017, para inst...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), assinou no final da tarde de hoje (27) o Ato da Presidência nº 02/2017, que designa os membros das Comissões Permanentes do Legislativo barbarense. Kadu ressaltou a imparcialidade durante a escolha dos membros das comissões. “A composição das comissões permanentes se deu de maneira a contemplar todos os partidos de maneira igualitária, respeitando a proporcionalidade de cadeiras que ocup...

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O vereador Paulo Cesar Monaro (SD) visitou, hoje (27), a Praça de Esportes e Lazer Ignácio Pedroso, na Vila Sartori. O parlamentar é autor da Moção de Apelo nº 74/2017, por meio da qual reivindica providências urgentíssimas para a recuperação do local.Na propositura, Monaro considera que a dotação orçamentária para o exercício de 2017 para a urbanização de parques, praças e áreas públicas é da ordem de R$ 1,5 milhão. “A quadra está sem energia elétrica, pois a Administração retirou o disjunt...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei nesta terça-feira (24), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o pedido de adiamento feito pelo vereador Paulo Monaro (SD) e aprovaram, por 12 votos a quatro, o Projeto de Lei nº 84/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.272, de 02 de julho de 1997, mudando a denominação do edifício localizado entre as alamedas Célio Angolini e Amália Furlan Coletti, no bairro Cai...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 34 moções, durante a 2ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (24), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 84/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.272, de 02 de julho de 1997, alterando a denominação do edifício localizado entre as alamedas Célio Angolini e Amália Furlan Coletti, no bairro Caiubi...

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Os vereadores barbarenses acataram quatro vetos, aprovaram quatro projetos e adiaram outros três durante a 1ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro veto acatado pelos novos parlamentares foi o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 65/2016, de autoria do então vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Nas razões do veto, o prefeito Denis Andia explica que o referido projeto pretendia alterar a Lei Munic...

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Quatro vetos e sete projetos, além de cinco moções, estão previstos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida terça-feira, dia 17, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida ao vivo pela Internet, no site www.camarsantabarbara.sp.gov.br, e pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz. A pauta de votação foi definida nesta sexta-feira (13), em reunião promovida entre o presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR),...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (10), o Projeto de Lei 7/2017, o qual proíbe a instalação e operação para serviço de tipo “self service” em postos de abastecimento de combustíveis. A propositura prevê multa de 500 Ufesps, o equivalente a R$ 12,5 mil, para os estabelecimentos que descumprirem essa norma, caso ela seja aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito. Se houver reincidência, a multa será cobrada em dobro e, na terceira ocorrência, o posto de abastecimento pode ser...

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A convite do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, visitou a Câmara Municipal nesta terça-feira (10). O chefe do Executivo estava acompanhado do vice-prefeito e diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Rafael Piovezan, e do secretário de Governo, Rodrigo Maiello. Na ocasião, prefeito e vereadores da 40ª Legislatura (2017-2020) reuniram-se na sala de reuniões da pres...

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O vereador Paulo Cesar Monaro (SD) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e demais autoridades competentes, por meio da Moção nº 02/2017, quanto à fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos, eventual crime ambiental no Jardim São Fernando, entre as ruas Limeira, Joanópolis e Colina.         O parlamentar leva em conta a Resolução CONAMA nº 307/ 2002; a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; e a Lei Municipal nº 3.858/2016, segundo...

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O vereador Paulo Cesar Monaro (SD) protocolou o Projeto de Decreto-legislativo nº 01/2017, que institui o Prêmio Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências. A honraria, segundo a proposta, será outorgada anualmente às mulheres que se destacaram no exercício de suas atividades no Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos âmbitos social, cultural, econômico, político, dentre outros.O projeto estabelece que o prêmio deverá ser entregue anualmente em sessão solene na semana do dia 8 de març...

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