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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Paulo Monaro (SD) questiona a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre doações feitas por empresas ao Município, em forma de reformas e construções. As perguntas ao prefeito Denis Andia (PV) estão no Requerimento de Informações nº 321/2017. O parlamentar pergunta quais empresas doadoras são parceiras do Município, quais as obras em que cada uma fez doações, quais os valores investidos em cada uma das obras doadas pelas empresas. Monaro quer saber se a Prefeitura tem o interesse d...

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O vereador Paulo Monaro (SD) questiona a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a arrecadação com a Zona Azul no Município. As perguntas ao prefeito Denis Andia (PV) estão no Requerimento de Informações nº 322/2017. O parlamentar quer saber o valor da arrecadação mensal com a exploração da Zona Azul por parte da empresa operadora, qual porcentagem é repassada à Prefeitura e o valor repassado à Prefeitura pela empresa operadora nos últimos 24 meses.             

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Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e 16 moções estão previstos na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (21), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do vereador Isac Sorillo (DEM), que fixa o intervalo mínimo para a entrada em vigor do aumento de tarifa de ônibus. A votação dessa proposta foi adiada na...

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O vereador Paulo Monaro (SD) questiona a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a relação dos medicamentos disponíveis nas farmácias municipais. As perguntas ao prefeito Denis Andia (PV) estão no Requerimento de Informações nº 332/2017. No documento, o parlamentar considera que a Politica Nacional de Medicamentos do Ministério da Saúde adota o Rename – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais como diretriz para que Estados e Municípios possam criar suas próprias listas de acordo com a...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações nº 295/2017, por meio do qual questiona os gastos com energia elétrica no Município. O parlamentar considera que o consumo de energia pelos munícipes gera ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, parte do qual retorna aos cofres públicos municipais pelo Governo do Estado. Além disso, a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) tem previsão de cobrança no próximo mês. No requerimento em questão...

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O vereador Paulo Monaro (SD) esteve reunido, nesta quinta-feira (2), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, e com representantes do Fórum da Cidadania, da Associação dos Moradores do Planalto do Sol (AMPLASOL), da Associação de Moradores do Jardim Esmeralda (AMJE), do Serviço Social em Promoção da Imaculada Conceição (SSPIC), do Sindicato das Costureiras de Santa Bárbara, entre outros moradores e comerciantes da Zona Leste. O objetivo do encontro era reivindicar a abertura da...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 26 moções nesta quarta-feira (1º), durante a 7ª Reunião Ordinária de 2017.  Os três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia não foram apreciados. Um dos projetos que havia recebido parecer contrário foi suspenso para melhores estudos a pedido do autor, enquanto a votação dos outros dois foi adiada, também a pedido dos autores, por tempo regimental de 10 dias. Logo no início da sessão, o vereador Felipe San...

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Três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 25 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária. Excepcionalmente, em virtude do feriado de Carnaval na próxima terça-feira (28), a sessão camarária será promovida na quarta-feira (1º), a partir das 14 horas. Inicialmente, será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 02/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). Essa propositura determina a instal...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (21), os três projetos de lei previstos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro projeto aprovado durante a sessão, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi o projeto de Lei 79/2016, o qual autoriza a duplicação da avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, que cruza os bairros Parque do Lago, Santa Rita de Cássia e Vista Alegre. Em seguida, a pedido do vereador Carlos Fontes, foi ad...

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Três projetos de lei e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 32 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, que será promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o projeto de Lei 79/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), o qual autoriza a duplicação da avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, que cruza os bairros Parque do Lago, Santa Rita de Cássia e Vista Alegre. Em s...

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia esteve reunida, nesta sexta-feira (17), para apreciar dois projetos de lei em tramitação no Legislativo. Composta pelos vereadores Antonio Carlos de Souza - o Antonio da Loja (PR), Isac Garcia Sorrillo – o Isac Motorsta (DEM) e Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV), essa comissão apreciou emitiu pareceres favoráveis aos projetos de lei 07 e 12/2017. De autoria do vereador Paulo Monaro (SD), o Projeto de Lei 07/2017 proíbe a Instalação e Ope...

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