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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/02/2018] - Vereadores aprovam cinco projetos durante a 4ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram cinco projetos durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei, além de 25 moções, nesta terça-feira (6), durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, a primeira promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves em 2018. A sessão desta tarde foi marcada pela entrega do novo Plenário, que conta com rampa de acessibilidade a cadeirantes, novo sistema de som e divisória de vidro, com o intuito de garantir mais segurança aos parlamentares e ao público presente, assim como melhorar a acústica no local. A inauguração...

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[05/02/2018] - Certidão Negativa de Débitos da Prefeitura motiva pedido de informações
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 181/2018, pede informações à Administração Municipal a respeito da CND (Certidão Negativa de Débitos). Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressalta que uma das principais atribuições do Poder Legislativo local é a fiscalização das finanças municipais e que a própria Constituição Federal dispõe que compete às Câmaras de Vereadores a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das Prefeituras...

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[05/02/2018] - Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária conta com quatro projetos na pauta de votação
Quatro projetos e 22 moções estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (6), a partir das 14 horas, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A reunião desta semana volta a ser realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, e pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, assim como pela página da Câmara no Facebook, www.facebook.com/camaradesbo. Todos os projeto...

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[02/02/2018] - Proliferação de escorpiões no Município motiva pedido de informações à Prefeitura
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (2), o Requerimento 193/2018, por meio do qual pede informações a respeito da realização da dedetização contra escorpiões no Município. O parlamentar cita reportagem publicada na edição do jornal Todo Dia desta sexta-feira, a respeito de infestação desses animais no Jardim Conceição e citou também a preocupação de moradores de diferentes bairros com relação à possível proliferação de escorpiões na cidade, ampliando o registro de acidentes nas resi...

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[01/02/2018] - Vereadores participam de reunião no gabinete do prefeito
Vereadores apresentaram diversos pedidos ao prefeito
O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Denis Andia, recebeu nesta quarta-feira (31) em seu gabinete a visita de vereadores, em encontro onde foram abordadas informações sobre andamento das obras e investimentos na área da Saúde e Educação. A agenda oficial foi solicitada pelos vereadores Paulo Monaro, Jesus Vendedor e Carlão Motorista e contou também com a participação do presidente da Câmara Municipal, vereador Kadu Garçom, e os vereadores Carlos Fontes, líder de Governo, e Celso Ávila, líder...

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[01/02/2018] - Vereador questiona licitação para compra de enfeites natalinos
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 145/2018, protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal acerca da licitação realizada para a aquisição de lâmpadas de enfeites de Natal pela Administração Municipal. O parlamentar lembra que a compra desses produtos foi viabilizada por meio da modalidade pregão presencial. No pedido de informações, ele indaga quantas empresas participaram da referida licitação, quais foram as empresas participantes e qual foi a ven...

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[30/01/2018] - Vereadores aprovam projeto do Executivo durante a 3ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram apenas um projeto nesta tarde
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de 35 moções, durante a 3ª Reunião Ordinária de 2018, promovida excepcionalmente no hall do Legislativo. Dois projetos previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada. Inicialmente, a pedido do vereador Celso Ávila (PV), autor da propositura, foi adiada a votação do Projeto de Lei 99/2017. Esse projeto declara de utilidade pública a “Associação Cidadão e Cidadã de Direito”. Constituída em 2014, essa entidade tem por finalidade...

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[29/01/2018] - Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária conta com três projetos na pauta de votação
Três projetos de lei, além de 30 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária de 2018, que será promovida nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Mais uma vez, em virtude das obras de acessibilidade realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves, a sessão será sediada no hall da Câmara, com transmissão apenas pela página oficial do Legislativo barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). Inicialmente, de autoria do vereador Celso Ávila (P...

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[26/01/2018] - Vereador questiona terceirização do serviço de recepção de UBSs e do Centro de Especialidades
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da terceirização do serviço de recepção em diferentes Unidades Básicas de Saúde e no Centro Médico de Especialidades. No total, a empresa contratada deve receber mais de R$ 1,2 milhão da Prefeitura. No documento, o parlamentar indaga como será feito o processo de contratação de funcionários pela empresa vencedora do pregão presencial, quais unidades receberão esse serviço terc...

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[26/01/2018] - Extração de árvore e conserto de alambrado da Emefei Zelo são sugeridos em Indicação
Ventos fortes derrubaram árvore sobre alambrado da escola
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta semana, a Indicação 762/2018, por meio da qual sugere ao Poder Executivo e aos órgãos competentes a extração de árvore localizada na rua Benedito dos Santos Ferreira e manutenção do alambrado da Emefei José Luiz Gomes da Silva – Vereador Zelo, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. O parlamentar explica que os fortes ventos registrados nas últimas semanas contribuíram para a queda de uma árvore sobre o alambrado da escola. Além do risco de...

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[24/01/2018] - Contratação de Organizações Sociais para atendimento na educação motiva pedido de informações
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 69/2018, protocolado na última semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da contratação de OSs (Organizações Sociais) para atendimento às vagas de educação maternal e infantil. O parlamentar cita publicação no Diário Oficial, no último dia 11, na qual a Prefeitura dispensa chamamento público para a contratação de OSs para o atendimento a 424 alunos da rede municipal, para maternal e educação infantil. De acordo com a p...

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[23/01/2018] - Vereadores acatam um veto e aprovam um projeto durante a 2ª Reunião Ordinária de 2018
Apenas um projeto foi aprovado durante a sessão
Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram um projeto de lei, além de 36 moções, durante a 2ª Reunião Ordinária de 2018. Os demais projetos previstos na Ordem do Dia tiveram suas votações adiadas a pedido dos autores das proposituras. Pela segunda semana consecutiva, a sessão foi promovida no hall do Legislativo em função das obras de acessibilidade realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, com o aval do autor do projeto, vereador Joel Cardoso, o Joel...

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[22/01/2018] - Vereadores pedem audiência com prefeito para discutir situação de prédios públicos abandonados
Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro - o Carlão Motorista (PDT), Paulo Monaro (SD) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca - o Jesus Vendedor  protocolaram, na última sexta-feira (19), um pedido de audiência pública com o prefeito Denis Andia (PV). O tema do encontro serão as obras inacabadas, assim como os prédios prontos, mas que, segundo os parlamentares, permanecem abandonados pela Administração. “Depois de ouvir reclamações de munícipes em diferentes bairros, visitamos algumas Unidades Bá...

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[19/01/2018] - Vereadores apreciam um veto e seis projetos na 2ª Reunião Ordinária
Um veto e seis projetos, além de 34 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira, dia 23, a partir das 14 horas. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 92/2017, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos fornecidos por restaurantes, bares, la...

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[19/01/2018] - Vereador informa Santa Casa da destinação de R$ 100 mil por meio de emenda parlamentar
Vereador esteve reunido com presidente da Santa Casa hoje
O vereador Paulo Monaro (SD) esteve reunido, nesta sexta-feira (19), com o presidente da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), Aparecido Donizetti Leite, para informá-lo que essa instituição será beneficiada com R$ 100 mil ainda neste ano, por meio de emenda parlamentar no orçamento do governo estadual. A confirmação da destinação desse recurso ao município foi feita, nesta semana, pelo deputado Roberto Engler (PSDB). “Temos conhecimento da necessidade de apoio do Hospital San...

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