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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/11/2017] - Câmara sedia treinamento ‘Oportunidades e Lucros em Tempo de Crise’
Curso promovido na Câmara é aberto ao público e gratuito
A Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico promove, nesta quarta-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a primeira edição do treinamento “Oportunidades e Lucros em Tempo de Crise”. Nesse treinamento, que terá início às 19h30, serão apresentadas diferentes palestras direcionadas a empresários da cidade que necessitam de orientação para lidar com problemas financeiros. Essas palestras serão ministradas por profissionais escolhidos pelo escritório de contabilidade Con...

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[21/11/2017] - Vereadores aprovam Plano Diretor de Desenvolvimento
Vereadores aprovaram projeto relativo ao Plano Diretor
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 11/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Junto ao projeto, que orienta o desenvolvimento municipal nos seus aspectos econômico, físico e social pelos próximos 10 anos, foram aprovadas 11 emendas, três de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, e as demais por...

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[17/11/2017] - Vereadores apreciam projeto que institui Plano Diretor do Município
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de 33 moções, durante a 43ª Reunião Ordinária, promovida na terça-feira (21), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as proposituras previstas na Ordem do Dia está o Projeto de Lei Complementar 11/2017, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto recebeu parecer favorável das Comissões...

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[17/11/2017] - Paulo Monaro aplaude organizadores do 3º Festival da Cia de Dança JK
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio da Moção 875/2017, protocolada na última semana, na Câmara Municipal, manifesta aplauso Jobson Victor, João Neto e Maiara Martins, diretores do 3º Festival da “Cia de Dança JK”, cujo Tema foi “A Bela e a Fera. Na moção, o vereador explica que a Cia de Dança JK realizou um grande espetáculo dias 4 e 5 de novembro com o tema “A Bela e a Fera”, sendo este o 3º Festival produzido por essa conceituada companhia. “Foram dois dias de emoções afloradas, com a p...

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[17/11/2017] - Câmara promove entrega da Medalha Zumbi dos Palmares na terça-feira
Oito munícipes serão homenageados no evento deste ano
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado em diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A entrega dessa medalha foi instituída pela Câmara em 2002, a partir da aprovação do Decreto-Legislativo 02/2002. Neste ano serão homenageados oito cid...

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[14/11/2017] - Paulo Monaro pede informações sobre desassoreamento no Ribeirão dos Toledos
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 1.450/2017, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo com relação ao desassoreamento do ribeirão dos Toledos. O parlamentar destaca que a temporada de chuvas se aproxima e que moradores do bairro Jardim Conceição temem a ocorrência de novas enchentes. O parlamentar ressalta que na área localizada no final do referido bairro, onde antigamente existia o pontilhão de via férrea, o ribeirão dos Toledos encontra-...

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[08/11/2017] - Em resposta a Monaro, Prefeitura informa liberação de 94 habite-se e 82 alvarás de construção no mês
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1302/2017, por meio do qual pedia informações quanto ao trabalho do setor de análises de projetos da Administração Municipal. No ofício encaminhado ao parlamentar, a Prefeitura informa que no mês de outubro foram liberadas 94 certidões de habite-se, 20 de uso de solo, 82 alvarás de construção, cinco substituições de projeto, 64 certidões diversas e um cancelamento de viela.  Com relação à construção de regularização,...

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[08/11/2017] - Vereadores propõem redução no preço de sepulturas conforme a média de cidades vizinhas
Autores do projeto querem redução do valor de sepulturas
Os vereadores Paulo Monaro (SD), Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM) protocolaram, ontem (7), o Projeto de Lei Complementar 23/2017. O referido projeto altera o artigo 61 da Lei Complementar Municipal 262/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. A alteração proposta limita os...

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[07/11/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei e rejeitam parecer contrário durante a 41ª Reunião Ordinária
Dois projetos e um parecer contrário tiveram votação adiada
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

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[06/11/2017] - Vereadores apreciam cinco projetos e 21 moções durante a 41ª Reunião Ordinária
Cinco projetos de lei e 21 moções estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9 MHz, e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), será apreciado o Projeto de lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatorie...

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[31/10/2017] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei e 29 moções durante a 40ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram quatro projetos e 29 moções
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 29 moções, nesta terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, todos de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). Essas proposituras tornam obrigatório o registro, no prontuário de atendimento em Saúde, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência e contra a mulher. Moções As 29 moções previs...

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[25/10/2017] - Paulo Monaro questiona Prefeitura a respeito de processo para retomada de sepulturas
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (24), o Requerimento 1386/2017, por meio do qual pede informações a respeito da revogação da concessão de uso de sepulturas dos cemitérios municipais. O parlamentar questiona se a retomada de 466 sepulturas foi feita de acordo com a Lei Municipal 1614/1985, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais.  No pedido de informações, o vereador pede cópia da comunicação do Administrador Geral dos Cemitérios à Secretaria de Obras das 46...

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[24/10/2017] - Vereadores aprovam nove projetos durante a sessão
Vereadores aprovaram seis projetos do Poder Executivo
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei e três projetos de lei complementar, nesta terça-feira (24), durante a 39ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas nesta tarde, seis eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação. Inicialmente, a pedido do autor do projeto, vereador Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV), foi adiada a votação do Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingr...

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[23/10/2017] - Paulo Monaro questiona número de veículos da Prefeitura sem seguro
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 1.378/2017, por meio do qual pede informações a respeito do número de veículos em propriedade do Município que não possuem seguro. O parlamentar ressalta o risco de se transitar sem seguro e a possibilidade de a Administração ter de arcar com indenizações em casos de acidente. No pedido de informações, Paulo Monaro questiona o número de veículos que a Prefeitura possui e quantos estão sem seguro no momento. O vereador...

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[23/10/2017] - Vereadores propõem instituir Semana da Cultura Nordestina no calendário de eventos do Município
Semana da Cultura Nordestina deve ser promovida em maio
O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), com apoio dos vereadores Celso Ávila (PV) e Paulo Monaro (SD), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 133/2017, que institui a Semana da Cultura Nordestina no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa semana deve ser celebrada anualmente no mês de maio, podendo contar com o apoio do Poder Executivo e participação da sociedade civil para a apresentação de trabalhos culturais de artistas nordestino...

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