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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Paulo Monaro (SD) visitou, nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde esteve reunido com o deputado Roberto Engler (PSDB), a quem entregou diferentes pedidos para a destinação de recursos a Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as reivindicações do vereador está a liberação de verba, por meio de emenda parlamentar, para a reforma de Escola Estadual Professora Jadyr Guimarães Castro, no Parque Zabani. O vereador também reitera o pedido de aquisiç...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 131/201/2017, que institui o Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa no Município. Esse programa tem como seus principais objetivos: dar assistência integral ao idoso; estimular um modo de vida mais saudável; melhorar a qualidade de vida através da prática de esportes e de atividade físicas; e garantir apoio total aos grupos de terceira idade. Ainda de acordo com o projeto, o Programa...

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Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica, rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram quatro projetos de lei, além de nove moções, nesta terça-feira, dia 17, durante a 38ª Reunião Ordinária.  Inicialmente, em segunda votação, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 01/2017, de autoria do vereador Cláudio Peressim (PEN), com apoio de outros parlamentares. Essa propositura prevê prioridade...

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O vereador Paulo Monaro (SD), por meio da Moção­­­­­­­­­­­­­­­ 774/2017, protocolada na Câmara na última quarta -feira (11), manifesta aplauso ao pastor Benedito Lisboa, da Comunidade Pentecostal Palavra Viva, pela realização do 1º Culto Cívico, “Noite de Clamor pela Pátria”. O evento foi promovido no último dia 7 de outubro. Monaro explica que o 1º Culto Cívico foi uma noite de oração pela pátria, em que se reuniram inúmeras autoridades de Santa Bárbara e região. O preletor convidado foi o...

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Os vereadores Edivaldo Meira, o Batoré, e Paulo Monaro, ambos da bancada do Solidariedade na Câmara barbarense, visitaram, nesta quarta-feira (11), o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, José Luiz de França Penna. Durante o encontro com o representante do governo estadual, os parlamentares reivindicaram apoio para a viabilização do projeto Cultura Nordestina em Santa Bárbara d’Oeste. “Esse projeto tem por finalidade a realização de diferentes atividades, valorizando a cultura dos no...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei 127/2017, que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa semana deverá anteceder o Dia do Nascituro, que será comemorado em 8 de outubro. De acordo com o autor do projeto, essa semana tem o intuito de garantir políticas em defesa do nascituro (feto), planejamento familiar, bem como assuntos correlatos ao nasciment...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 122/2017, o qual dispõe sobre a concessão do direito à redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que seja tutor, curador ou responsável por uma criança com deficiência. De acordo com a propositura, os servidores que se enquadrarem nessa situação poderão obter uma redução de até 30% de sua carga horária normal cotidiana, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência....

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram seis projetos de autoria do Poder Executivo, incluídos na pauta de votação da 35ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o parecer da Comissão de Justiça e Redação, contrário ao Projeto de Lei 108/2017, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui a campanha “Setembro Verde” em Santa B...

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Por causa dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura não pode contratar novos servidores, ficando impossibilitada de oferecer atendimento integral no CIEP Antonia Fagnoli Furlan, localizado no bairro 31 de Março. A informação foi obtida pelo vereador Paulo Monaro (SD), que nesta semana recebeu resposta ao Requerimento 1114/2017. No pedido de informações, o vereador ressaltou que o CIEP – Centro Integrado de Educação Pública foi um projeto do antropólogo Darcy Ribeiro, cujo o...

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Os vereadores Paulo Monaro (SD) e Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 1160/2017, pedem informações à Administração Municipal sobre as ambulâncias da Prefeitura. Os parlamentares citam o desfile cívico do último dia 7 de Setembro, do qual participaram 12 ambulâncias, e relatam que desde então têm sido cobrados quanto ao número exato desse tipo de viatura disponível para atendimento à população, uma vez que, diante da grande demanda, nem sempre os munícipe...

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Os vereadores vereadores Paulo Monaro (SD) e Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS) protocolaram, na última sexta-feira (15), o Projeto de lei 112/2017, o qual determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de bloqueador solar pela Prefeitura Municipal para as pessoas portadoras de albinismo residentes em Santa Barbara d´Oeste. A propositura prevê, ainda, que os munícipes com albinismo terão atendimento dermatológico e oftalmológico prioritário, pois esse distúrbio é acompanhado d...

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Diversos parlamentares e autoridades municipais participaram, na noite de ontem (12), no Teatro Manoel Lyra, do lançamento do 1º Encontro de Orquestras de Violas, evento que será realizado em 22 de outubro no Novo Pátio da Usina Santa Bárbara, a partir das 9 horas. Durante o encontro, o vereador Paulo Monaro (SD) promoveu a entrega de Moção de aplauso ao diretor de Relações Institucionais da EPTV, Paulo Augusto Alves Brasileiro. A homenagem se deve ao apoio que essa emissora de TV tem prestad...

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O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao pedido de informações realtivo à construção de viaduto no Corredor Metropolitano, sobre o Ribeirão dos Toledos, próximo às Indústrias Romi. Na época em que apresentou o questionamento, o parlamentar afirmou ter sido procurado por inúmeros munícipes, preocupados com o Corredor Metropolitano, mais precisamente com o trecho do final da avenida Tiradentes. Na época, com base em declarações de engenheiros da...

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Os vereadores acataram um veto parcial, aprovaram dois projetos e 14 moções durante a 33ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram o Veto Parcial ao Projeto de Lei 63/2017, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas da rede Municipal. Apesar de no momento não ter condições de disponibilizar psicó...

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Um veto parcial, dois projetos de lei e 12 moções estão previstos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, será apreciado o Veto Parcial ao Projeto de Lei 63/2017, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas da rede Municipal. Na sequência, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 105/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 3.513...

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