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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/09/2017] - Paulo Monaro sugere limpeza em boca de lobo na rua Ametista
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio da Indicação 7156/2017, protocolada na última semana, sugere ao Poder Executivo a limpeza em boca de lobo na rua Ametista, em frente ao número 11, no Jardim São Fernando.  O parlamentar foi procurado por munícipe, morador da referia via, o qual cobrou ações da Prefeitura quanto ao mau cheiro exalado no local. “Tudo indica que o odor forte exalado por essa boca de lobo se deve ao despejo de esgoto clandestino no local”, afirmou o vereador, pedindo que o...

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[06/09/2017] - Paulo Monaro questiona Prefeitura sobre construção de canaleta no Cidade Nova II
Vereador esteve no local e cobrou nova canaleta
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 1132/2017, pede informações à Administração Municipal quanto à construção de canaleta entre as ruas do Rayon e do Trigo, no bairro Cidade Nova II. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos moradores e comerciantes, os quais solicitam providências quanto à construção de uma nova canaleta entre essas duas vias. Paulo Monaro ressalta que esteve no local e constatou pessoalmente a deficiência no escoamento da água pela falta de ma...

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[05/09/2017] - Vereadores aprovam um projeto e um projeto de decreto-legislativo durante a 32ª Reunião Ordinária
Lucas Cestaro fala sobre função social das propriedades
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 17 moções, nesta terça-feira (5), durante a 32ª Reunião Ordinária.  Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 76/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a assinar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas. Em seguida,...

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[05/09/2017] - Paulo Monaro aplaude EPTV por apoio ao 1º Encontro de Orquestras de Violas
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na Câmara Municipal, na última semana, a Moção 691/2017, por meio da qual manifesta apaluso à EPTV pelo apoio que essa emissora de televisão tem garantido ao 1º Encontro de Orquestras de Violas. Com o tema “Causos, violas e violeiros”, o evento tem como objetivo realizar valorizar a cultura popular, resgatando e preservando costumes típicos do interior paulista, as tradições culturais históricas ligadas ao patrimônio imaterial do Estado de São Paulo....

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[04/09/2017] - Em resposta a Paulo Monaro, DAE informa que novos empreendimentos são analisados pela autarquia
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 952/2017, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal a respeito do tratamento de esgoto e reserva de água do Município. No documento encaminhado ao parlamentar, a autarquia informa que as represas do Município têm capacidade de 10 milhões de metros cúbicos, capacidade alcançada em 2014, e que todos os novos empreendimentos a serem construídos na cidade apresentam estudos referentes às suas unida...

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[04/09/2017] - Vereadores apreciam dois projetos, um parecer contrário e 15 moções durante a 32ª Reunião Ordinária
Um projeto de lei, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de decreto-legislativo, além de 15 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9Mhz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela fan page da Câmara no Facebook (www.facebook/camaradesbo). Inicialmente, os...

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[01/09/2017] - Paulo Monaro apresenta projeto de incentivo à conservação de nascentes no Município
Paulo Monaro quer garantir abastecimento do Município
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei 110/2017, o qual institui o programa municipal de incentivo à conservação de nascentes. De acordo com a propositura, são áreas prioritárias para o desenvolvimento de ações previstas nesse programa a região das microbacias hidrográficas que contribuem para produção de água para abastecimento público do município. Esse programa de incentivo constituirá no fornecimento de mudas florestais nativas, insumos, materia...

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[29/08/2017] - Vereadores acatam parecer contrário e aprovam três projetos durante a 31ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos e 21 moções nesta terça
Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram três projetos, além de 21 moções,durante a 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares acataram, por 11 votos favoráveis e sete contrários, o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárba...

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[28/08/2017] - Paulo Monaro sugere troca de tampa de hidrante na rua Santa Bárbara
Tampa danificada tem colocado pedestres em risco
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio de Indicação protocolada hoje (28), sugere ao Poder Executivo que proceda a troca de tampa de chão para hidrante, em caráter de urgência, na rua Santa Bárbara, em frente ao número 739, no Centro. O parlamentar destaca que essa via é bastante movimentada e que a referida tampa está danificada, colocando em risco os pedestres que circulam pelo local. “Fomos procurados por comerciantes da área central, os quais estão preocupados com a segurança dos pedest...

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[28/08/2017] - Câmara sedia Seminário Técnico para debater o Plano Diretor
Especificidades do projeto foram explicadas por urbanistas
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na última sexta-feira (25), Seminário Técnico para Discussão do Projeto de Lei Complementar 11/2017, relativo à revisão do Plano Diretor do Município. O evento, promovido a pedido do Fórum da Cidadania e de diferentes movimentos sociais, foi mediado pelo procurador-chefe da Câmara barbarense, Raul Miguel Freitas de Oliveira, que também é professor de Direito Urbanístico na USP. O encontro contou, ainda, com a participação do promotor Leonard...

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[28/08/2017] - Ordem do Dia conta com três pareceres contrários e três projetos de lei na pauta de votação
Três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e três projetos de lei, além de 20 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto de autoria do vereador...

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[25/08/2017] - Paulo Monaro propõe desconto de 50% no IPTU de imóveis residenciais localizados em ruas de feiras
Monaro justifica desconto por transtornos causados por feira
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 106/2017, o qual dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho das ruas onde funcionam as feiras livres. De acordo com a propositura, a Administração poderá conceder desconto de 50% nesse tributo, o qual será concedido enquanto a feira funcionar no local beneficiado. Ainda de acordo com a propositura, aos imóveis comerciais não serão concedidos os descontos desta lei, po...

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[23/08/2017] - Paulo Monaro questiona Prefeitura quanto ao tratamento de esgoto e reserva de água do Município
Vereador está preocupado com o abastecimento no futuro
O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento 952/2017, já aprovado em Plenário, o qual requer informações relativas ao tratamento de esgoto e reserva de água do Município. O parlamentar destaca que o crescimento populacional, a industrialização, a expansão da agricultura e as mudanças climáticas, fenômenos inerentes ao desenvolvimento, vêm, constante e inevitavelmente contribuindo para o processo de degradação e escassez dos recursos hídricos. “Não são necessários grandes entendiment...

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[22/08/2017] - Vereadores aprovam dois projetos e 22 moções durante a 30ª Reunião Ordinária de 2017
Estado de greve na Unimep foi tema na Tribuna Livre
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos e 22 moções durante a 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (22), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Decreto-legislativo 21/2017, de autoria do vereador Cláudio Peressim (PEN), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ ao empresário Jonas Antonio Vanicoli. Em seguida, também de...

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[21/08/2017] - Paulo Monaro questiona Prefeitura a respeito da construção de viaduto sobre o Ribeirão dos Toledos
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (18), pede informações à Prefeitura a respeito do viaduto que será construído no Corredor Metropolitano, sobre o Ribeirão dos Toledos, próximo às Indústrias Romi.  O parlamentar afirma ter recebido questionamentos de inúmeros munícipes, preocupados com o Corredor Metropolitano, mais precisamente com o trecho do final da avenida Tiradentes.  “Conforme informações colhidas com moradores e engenheiros, que...

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