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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/03/2025] - Câmara homenageia 13 mulheres com Prêmio Mulheres Destaques do Ano
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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (11 de março), a oitava edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, criada por iniciativa do vereador Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria reconhece mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. Além do preside...

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[11/03/2025] - Câmara aprova em primeira discussão mudanças na Lei Orgânica do Município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que prevê alterações nos artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. Em 10 dias, a proposição será apreciada novamente em Plenário, em segunda discussão. Na justificativa dessa proposta, o prefeito Rafael Piovezan afirma que a alteração desses artigos se deve a mudanças advindas da Lei Fed...

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[10/03/2025] - Vereadores apreciam Proposta de Emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei durante a 8ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, a 8ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, serão apreciados dois projetos de lei previstos na Ordem do Dia. As sessões camarárias são abertas ao público e transmitidas, ao vivo, pelos canais oficiais do Legislativo (site, Facebook, Youtube) e pela Santa Bárbara FM (95,9MHz). O primeiro item da pauta é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que pre...

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[06/03/2025] - Vereadora apresenta propostas para ampliar vacinação contra a dengue no Município
A vereadora Esther Moraes (PV) protocolou, nesta quarta-feira (6), duas propostas voltadas ao fortalecimento da vacinação contra a dengue em Santa Bárbara d’Oeste. Em uma indicação, ela sugere que a Prefeitura realize parcerias com as escolas para garantir a imunização de crianças e adolescentes, enquanto o requerimento solicita informações sobre a atual situação da campanha de vacinação no Município. Na indicação, Esther Moraes destacou que pesquisas apontam a escola como o local ideal para...

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[25/02/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (25 de fevereiro), foi marcada pela aprovação de dois projetos de lei e pela discussão de quatro moções.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. A iniciativa visa combater a evasão nas escolas e promover ações para garantir o acesso contínuo à educação para crianças...

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[24/02/2025] - Câmara aprecia projeto que previne evasão escolar durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (25), a 6ª Reunião Ordinária de 2025. A Ordem do Dia prevê a discussão e votação de um projeto de lei e duas moções. Entre os itens em pauta, está o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; Educação, Cultura, Esporte e Tu...

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[21/02/2025] - Vereadoras de Santa Bárbara d’Oeste, Americana e Nova Odessa se unem e reivindicam agendas com os prefeitos
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A vereadora Esther Moraes promoveu, ontem (21 de fevereiro), uma reunião, como representante da Procuradoria da Mulher do Legislativo barbarense, com representantes das cidades de Americana e Nova Odessa, para debater pautas referentes à causa feminina e ações conjuntas para o mês de março.   “Elegemos que o tema de nossas ações para o mês de março será ‘Saúde Mental da Mulher’, sobre o qual elaboraremos material próprio para somar às campanhas nos municípios, assim como voltado às casas le...

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[20/02/2025] - Governo do Estado responde ofício de vereadora e quer Santa Bárbara no Programa Rios Vivos
A vereadora Esther Moraes recebeu resposta do Governo do Estado de São Paulo sobre o ofício encaminhado no dia 4 de fevereiro, solicitando recursos para atendimento às vítimas das enchentes em Santa Bárbara d’Oeste. O documento, enviado à Casa Civil, teve retorno da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SPÁguas), que manifestou interesse em incluir o município no Programa Rios Vivos. O Programa Rios Vivos tem como objetivo a revitalização de cursos d’água, removendo sedimentos e melhorand...

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[19/02/2025] - Vereadores discutem projetos em reunião com representantes da Cultura
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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e outros 11 parlamentares reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Lucas Casagrande Gaspar, acompanhado de um grupo de representantes do setor de Cultura de Santa Bárbara d’Oeste para tratar sobre o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qual visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos...

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[19/02/2025] - Vereadora sugere ao Executivo adesão ao Programa Contrata+Brasil
A vereadora Esther Moraes (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 671/2025, que proceda a adesão ao Programa Contrata+Brasil, plataforma de oportunidades de negócios do Governo Federal que conecta, de forma simples e rápida, compradores públicos da União, estados e municípios e fornecedores em todo o País, inicialmente microempreendedores individuais (MEIs), para ampliar as oportunidades de negócios locais e gerar mais emprego e renda.   Na proposição, a parlament...

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[18/02/2025] - Vereadora sugere a criação de pontos de hidratação na cidade
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A vereadora Esther Moraes (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e demais órgãos competentes, por meio da Indicação nº 670/2025, protocolada ontem (17), que sejam criados pontos de hidratação em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de minimizar os impactos das ondas de calor previstas pela Defesa Civil do Estado de São Paulo para os próximos dias.   Na Justificativa da proposição, a parlamentar considera que a Defesa Civil do Estado, por meio do Centr...

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[17/02/2025] - Cabeleireiro Jaime Garcia recebe moção de aplauso por trajetória inspiradora
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A vereadora Esther Moraes (PV) entregou a Moção de Aplauso nº 387/2024, em mãos, ao cabeleireiro barbarense Jaime Garcia por sua história de contribuição à cidade, em uma trajetória inspiradora, e por ainda exercer sua nobre profissão aos 76 anos. A propositura acompanha breve biografia do homenageado.   Nascido em 25 de julho de 1948, filho de Wanda dos Santos Mazetti e Francisco Garcia Osório, Jaime deu os primeiros passos na profissão aos 13 anos ajudando seus pais, que também eram cabel...

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[12/02/2025] - Câmara Municipal mobiliza esforços para apoiar vítimas das enchentes em Santa Bárbara d’Oeste
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Diante das fortes chuvas que atingiram Santa Bárbara d’Oeste e afetaram diversas famílias, a Câmara Municipal tem atuado de maneira solidária e efetiva para apoiar os desabrigados e auxiliar a Prefeitura nas ações emergenciais. Ponto de arrecadação e voluntariado O Legislativo se tornou um ponto de arrecadação de doações, recebendo mais de 400 quilos de frutas e legumes, mais de 230 cestas básicas, além de roupas, calçados, água, leite, produtos de higiene pessoal e itens de limpeza. Veread...

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[11/02/2025] - Vereadores acatam veto e aprovam quatro projetos durante a 4ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram todas as matérias da pauta, incluindo três projetos do Executivo, que autorizam a contratação de operações de crédito. De autoria do prefeito Rafael Piovezan, foram incluídos na Ordem do Dia e aprovados os Projetos de Lei 11, 12 e 13/2025, todos relacionados a financiamentos para investimentos no município. O PL 11/2025 autoriza a contrata...

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[10/02/2025] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste discute veto e projeto em reunião ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta, os parlamentares debaterão um veto total, um projeto de lei e três moções. O primeiro item da Ordem do Dia é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 283/2023, de autoria do vereador Juca Bortolucci. A proposta previa a proibição do uso de embalagens de isopor por restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, supermercados, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura, exigindo a s...

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