Santa Barbará d'Oeste

[18/07/2022] - Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de sete moções, nesta terça-feira (19), durante a 25ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta é a primeira sessão após o recesso parlamentar do meio do ano, de 1º a 14 de julho, segundo o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal (LOM). POSSE - Logo no início da sessão, o vereador Paulo César Monaro (MDB) tomará posse em definitivo da cadei...

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[21/06/2022] - Em reunião com prefeito e representantes do movimento negro, vereadora pede sanção de projeto de combate ao racismo

A pedido da vereadora Esther Moraes (PL), o prefeito Rafael Piovezan (PV) recebeu, hoje (20), em seu gabinete, um grupo de diferentes líderes do movimento negro de Santa Bárbara d’Oeste e da região. No encontro, a parlamentar e os diferentes representantes de organizações em defesa da igualdade racial solicitaram a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria dela, que prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Além de Esther,...

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[21/06/2022] - Em busca de melhor atendimento na DDM, vereadoras se reúnem com delegado titular do Município

As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) estiveram reunidas, nesta segunda-feira (20), com o delegado titular de Santa Bárbara d’Oeste, Antonio Donizete Braga, na sede da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). As parlamentares visitaram essa unidade para verificar o atendimento no local e para reiterar a importância de que essa delegacia conte com uma psicóloga e uma assistente social, visando ao melhor acolhimento das mulheres vítimas de violência. Outro ponto levantado pelas vere...

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[14/06/2022] - Vereadores aprovam dois projetos e 32 moções na 22ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e 32 moções, na tarde desta terça-feira (14 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que altera a Lei C...

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[08/06/2022] - Vereadora questiona viabilização do projeto Casa SP Afro Brasil no Município

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (8), o Requerimento 490/2022, por meio do qual pede informações a respeito da possibilidade de viabilização do projeto “Casa SP Afro Brasil” em Santa Bárbara d’Oeste. A parlamentar lembra que esse projeto foi lançado pelo então governador João Dória, ao lado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e do secretário-executivo do Centro de Equidade Racial, Ivan Lima. “Esse projeto vai oferecer espaços de multiuso para o desenvolvi...

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[06/06/2022] - Em audiência pública, representantes de movimentos negros e historiadores falam sobre projeto que combate festas com símbolos racistas

A Casa de Leis barbarense promoveu audiência pública, na manhã do último sábado (04 de junho), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a proposta estabelece que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas q...

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[02/06/2022] - Em reunião com secretárias, vereadores discutem série de ações para acolhimento de pacientes com câncer

Os vereadores Esther Moraes e Júlio Cesar Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, estiveram reunidos, nesta tarde (2), com as secretárias municipais de Governo, Patrícia Marques, e de Saúde, Lucimeire Rocha. O encontro, solicitado pelos parlamentares, tinha por objetivo propor ações ao Poder Executivo para o acolhimento de pacientes com câncer, assim como seus familiares. Os vereadores são autores de projeto em tramitação na Câmara nesse sentido. "Entendemos ser possível já ir...

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[30/05/2022] - Câmara promove audiência pública sobre projeto que visa a impedir festas com símbolos racistas

A Casa de Leis barbarense promove debate acerca do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 em audiência pública a realizar-se no dia 04 de junho (sábado), a partir das 8 horas da manhã, no plenário Dr. Tancredo Neves. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o projeto estabelece que não será concedida licença, assim como a l...

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[27/05/2022] - Em Audiência Pública, Prefeitura informa superávit de R$ 50 milhões no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (27), Audiência Pública de Finanças referente ao 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense iniciou o ano com superávit de R$ 50,6 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura quitar suas...

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[26/05/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 55 milhões no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (26), Audiência Pública da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 30,07%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 55.220.827,73. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereador...

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[20/05/2022] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na próxima semana

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde, na quinta-feira (26 de maio), às 9h; e de Finanças, na sexta-feira (27 de maio), às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de janeiro a abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanent...

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[12/05/2022] - Vereadora acompanha motoristas por aplicativo em reunião em Araraquara

A vereadora Esther Moraes (PL), acompanhada de motoristas por aplicativo de Santa Bárbara d’Oeste e Americana, visitou, ontem (11), a cidade de Araraquara, onde a Prefeitura lançou um serviço de entrega e de viagens semelhante ao das empresas UBER e 99. Nesse serviço, promovido por meio da Cooperativa dos Motoristas de Aplicativos de Araraquara (Coomappa), os motoristas recebem até 95% do valor da corrida, percentual bastante vantajoso em relação a outras plataformas privadas. Além de integr...

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[09/05/2022] - Vereadores participam de reunião do Parlamento da RMC com o presidente do TCE

O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e outros oito representantes do Legislativo barbarense participaram, na sexta-feira (06), de reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, em Paulínia, durante a qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho, sanou dúvidas administrativas e discorreu acerca de boas práticas na gestão das câmaras municipais. Foram abordados temas como a inviabilidade atual em comparar cidades...

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[05/05/2022] - Depois de visitar o bairro, vereadora sugere melhorias para área de lazer no Romano

A pedido de moradores do Conjunto Habitacional Roberto Romano, a vereadora Esther Moraes (PL) visitou, hoje (5) pela manhã, a área de lazer do bairro, especialmente o espaço localizado na rua Padre Arthur Sampaio. No local, a parlamentar observou a necessidade de diferentes melhorias, como roçagem, construção de banheiros, pintura da quadra poliesportiva, entre outros serviços de manutenção. "Entendemos que essas áreas de lazer são importantes para a saúde de seus usuários, para o desenv...

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[03/05/2022] - Partidos indicam integrantes da Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara

Os integrantes da Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara barbarense foram indicados, na última semana, pelas diferentes siglas partidárias com assento no Legislativo. A criação dessa comissão foi aprovada, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada no mês de fevereiro. O projeto que deu origem à comissão é de autoria do presidente da Câmara, Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Kifú (PL). Além de Kifú, que será o presidente da Comissão, o grupo contará ai...

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