Santa Barbará d'Oeste

[15/07/2021] - Comissão de Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 reforça pedidos à secretária de Saúde

Os vereadores que integram a Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização Contra a Covid-19 participaram de um breve encontro com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, na última semana, quando reforçaram diferentes pedidos com relação à vacinação de barbarenses. O primeiro ponto apresentado pelos parlamentares foi a vacinação da população em situação de rua, grupo que tem tido prioridade em outros municípios. Com relação a esse pedido, a secretária i...

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[12/07/2021] - Prefeitura responde a questionamento sobre tratamento à endometriose no Município

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu, na última semana, ao pedido de informações dos vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos do PL, a respeito do protocolo de tratamento da endometriose no Município. O questionamento à Administração foi motivado por diferentes reclamações de mulheres, que alegaram dificuldades em iniciar o tratamento e em obter a medicação necessária para tratar essa doença crônica. Em resposta assinada pela secretária municipal de Governo, Pa...

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[01/07/2021] - Vereadora cobra aplicação de lei que obriga Prefeitura a publicar lista de vacinados

A vereadora Esther Moraes (PL) pretende notificar o Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo a respeito do descumprimento da Lei Municipal 4207/2021, de autoria dela, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município. Promulgada no início de março, essa lei ainda não foi colocada em prática. Esther foi informada nesta tarde do arquivamento pela promotora Teresa de...

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[28/06/2021] - Comissão de Política Social questiona Prefeitura sobre ações de combate à fome e à extrema pobreza

A Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense protocolou, hoje (28), o Requerimento 582/2021, por meio do qual solicita informações à Administração Municipal com relação às ações desenvolvidas pelo Poder Executivo no combate à fome e à extrema pobreza em Santa Bárbara d’Oeste. Os questionamentos foram motivados pelas reclamações de munícipes que não estariam conseguindo obter cestas básicas junto ao Fundo Social de Solidariedade. Os parlamentares também destacam a crise econôm...

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[22/06/2021] - Projeto impede que agressores de mulheres assumam cargos públicos

Os vereadores Esther Moraes (PL) e Eliel Miranda (PSD) assinam o Projeto de Lei nº 127/2021, que veda o acesso a cargos públicos no Município, no âmbito da Administração Direta e Indireta, aquele que cometeu violência física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral contra mulheres e meninas, abrangendo ainda violência contra a criança, maior de 60 anos ou enfermo; tendo como base os direitos previstos na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). De acordo com a proposta, essa v...

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[22/06/2021] - MP indefere denúncia de vereadores contra longas filas em agências bancárias

O Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu representação apresentada pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), com apoio de outros nove parlamentares. Na denúncia, eles pediam que o MP verificasse se as longas filas formadas nas portas das agências bancárias estavam violando o direito dos consumidores, assim como colocando em risco a saúde pública, uma vez que essas aglomerações durante a pandemia poderiam contribuir para a proliferação da Covid-19 no Município. No indeferi...

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[16/06/2021] - Vereadores recebem resposta da Prefeitura sobre atendimento escolar a alunos com câncer

Os vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, receberam, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 448/2021, por meio do qual pediam informações a respeito do direito à educação para crianças e adolescentes diagnosticados com câncer em Santa Bárbara d'Oeste. Em resposta, a Prefeitura informou que conta, atualmente, com três alunos nessa situação. A Administração também explicou que a Secretaria Municipal de Educa...

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[15/06/2021] - Comissão de Acompanhamento de Imunização contra a Covid-19 sugere inclusão de lactantes em grupo prioritário

Os vereadores que integram a Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização Contra a Covid-19 protocolaram, ontem (14), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem a modificação do Plano Municipal de Imunização para a inclusão de todas as lactantes do município no próximo grupo a ser vacinado. Na justificativa da propositura, os parlamentares afirmam que a priorização desse grupo protege tanto as lactantes quanto os bebês, que também recebem anticor...

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[11/06/2021] - Devido a longas filas e aglomeração, vereadores denunciam agências bancárias ao Ministério Público

Um grupo de vereadores barbarenses protocolou, hoje (11), denúncia no Ministério Público (MP), responsável pela tutela dos direitos dos consumidores, a respeito das longas filas formadas nas portas de agências bancárias do Município. Além do transtorno causado aos clientes desses bancos e aos demais pedestres que transitam por esses locais, os parlamentares destacam a possibilidade de essas aglomerações contribuírem para a transmissão da Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. “Há que se ressaltar...

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[11/06/2021] - Vereadores questionam Prefeitura sobre atendimento a pacientes com endometriose

Os vereadores Júlio Cesar Santos, o Kifú, e Esther Moraes, ambos da bancada do PL no Legislativo barbarense, são autores de requerimento de informações sobre o tratamento da endometriose em Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares destacam que essa é uma doença crônica e inflamatória complexa, que afeta mulheres em idade reprodutiva, sendo uma das principais causas de infertilidade feminina. No requerimento, Kifú e Esther perguntam quais são os protocolos de atendimento e tratamento para paci...

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[09/06/2021] - Projeto institui o “Dia do Sociológo” em Santa Bárbara d’Oeste

A vereadora Esther Moraes (PL) assina o Projeto de Lei nº 107/2021, que institui o "Dia do Sociólogo", a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de julho, e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. De acordo com a propositura, o Poder Público Municipal poderá apoiar eventos ligados à comemoração da data, inclusive autorizando o uso de espaços públicos para o mesmo e atividades correlatas. Na Exposição de Motivos do projeto, a parlamentar explica que Sociologia é o est...

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[02/06/2021] - Vereadora pede informações sobre acolhimento a moradores de rua

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (1º), na Câmara Municipal, o Requerimento 491/2021, por meio do qual pede informações a respeito da abordagem social e do acolhimento a moradores de rua em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, a parlamentar destaca a situação de vulnerabilidade social em que se encontram esses indivíduos, a grande maioria desempregada e sem renda, lembrando que eles geralmente se concentram em áreas comerciais, como no Centro, em busca de alimentos ou de trab...

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[28/05/2021] - Câmara recebe integrantes da Associação dos Diabéticos de Santa Bárbara d’Oeste

O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), recebeu nesta sexta-feira (28), na sede do Legislativo, a visita do coordenador da Associação dos Diabéticos de Santa Bárbara d’Oeste, Antônio Leite de Moraes, mais conhecido como Toninho dos Diabéticos. Ele estava acompanhado da munícipe Juliana Barreto Pires, integrante do Grupo de Pais com Filhos Diabéticos. O encontro foi promovido pelos vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr (MDB), ambos integrantes da Comis...

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[28/05/2021] - Câmara recebe estudante premiada por desenvolver paleta de tintas para crianças cegas

A convite da vereadora Esther Moraes (PL), a estudante Maytê Braz Mello de Andrade, de 13 anos, visitou a Câmara barbarense nesta sexta-feira (28), onde também esteve reunida com o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV). Essa aluna do 8º ano do Ensino Fundamental conquistou o prêmio “Meninas em STEM” (sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) e foi contemplada com uma bolsa de iniciação científica júnior, concedida pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...

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[27/05/2021] - Em nota pública, Comissão de Representação contra a Covid-19 explica andamento dos trabalhos

A Comissão de Representação e Acompanhamento da Imunização contra Covid-19 emitiu, ontem (26) à noite, nota endereçada a todos os cidadãos barbarenses, explicando os trabalhos desenvolvidos por esse grupo de parlamentares, que tem fiscalizado ações da Administração Municipal no combate à doença. Inicialmente, os membros dessa comissão emitiram seus pesares aos familiares dos 530 munícipes mortos em decorrência do novo coronavírus, destacando que muitas dessas mortes seriam evitáveis, uma vez...

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