Santa Barbará d'Oeste

[08/08/2022] - Em reunião, secretária de Educação oferece estrutura de escolas para programa de fomento à cultura periférica

Os vereadores Esther Moraes e Júlio Cesar Kifú, ambos da bancada do PL no Legislativo barbarense, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (8), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, em busca de apoio para colocar em prática a Lei Municipal 4304/2022. De autoria desses parlamentares e já sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan (PV), essa lei institui o Programa de Fomento à Cultura Periférica em Santa Bárbara d’Oeste. “Durante o encontro, recebemos total apoio da sec...

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[05/08/2022] - Vereadoras acompanham início dos atendimentos na Sala Lilás, voltada a vítimas de violência doméstica

As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) visitaram, ontem (4), a Sala Lilás, que iniciou o atendimento a mulheres vítimas de violência em Santa Bárbara d’Oeste nesta semana. As duas parlamentares já haviam se reunido com o delegado titular do município, Antonio Donizete Braga, solicitando melhoria no acolhimento às vítimas de violência na cidade. No mês passado, ele chegou a anunciar essa sala especial dentro do Plantão Policial, para atender vítimas da violência doméstica quando...

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[02/08/2022] - Dois projetos são aprovados na 27ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 28 moções, nesta terça-feira (02 de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Logo no início da sessão, a Tribuna Livre foi utilizada pelo sr. Atanael dos Santos Motta Jr., representante da Associação de Capoeira Motta e Cultura Afro (ACMCA), que falou sobre o Projeto de Lei nº 95/2022, o qual institui no Calendário Oficial de Event...

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[01/08/2022] - Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 11 moções, amanhã (02 de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, assinado pelos vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Joi Fornasari (PV), que altera a redação do artigo 13, inciso II, e artigo 20, inciso I, da Lei Complementar n...

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[21/07/2022] - Após apelo de vereadoras, DDM passa a contar com delegada e Plantão Policial recebe sala lilás, para atender mulheres vítimas de violência

As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) estiveram reunidas, nesta quinta-feira (21), com o delegado titular de Santa Bárbara d’Oeste, Antonio Donizete Braga, que anunciou, para o início de agosto, a vinda de uma delegada para atuar na DDM (Delegacia da Mulher de Santa Bárbara d'Oeste), além da inauguração da Sala Lilás no Plantão Policial, para o atendimento exclusivo de mulheres vítimas da violência. Há um mês, as duas parlamentares já haviam se reunido com esse delegado, solic...

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[19/07/2022] - Vereador Paulo Monaro toma posse na 25ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 25 moções, hoje (19), durante a 25ª Reunião Ordinária, a qual teve início com homenagens à memória do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, falecido na semana passada. A esposa de Uruguaio, Rosana, compôs a mesa de honra ao lado da Mesa Diretora da Câmara Municipal e do vice-prefeito Felipe Sanches. Depois da leitura de carta de Rosana e do discurso emocionado do filho de Uruguaio, Viníc...

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[18/07/2022] - Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de sete moções, nesta terça-feira (19), durante a 25ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta é a primeira sessão após o recesso parlamentar do meio do ano, de 1º a 14 de julho, segundo o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal (LOM). POSSE - Logo no início da sessão, o vereador Paulo César Monaro (MDB) tomará posse em definitivo da cadei...

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[21/06/2022] - Em reunião com prefeito e representantes do movimento negro, vereadora pede sanção de projeto de combate ao racismo

A pedido da vereadora Esther Moraes (PL), o prefeito Rafael Piovezan (PV) recebeu, hoje (20), em seu gabinete, um grupo de diferentes líderes do movimento negro de Santa Bárbara d’Oeste e da região. No encontro, a parlamentar e os diferentes representantes de organizações em defesa da igualdade racial solicitaram a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria dela, que prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Além de Esther,...

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[21/06/2022] - Em busca de melhor atendimento na DDM, vereadoras se reúnem com delegado titular do Município

As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) estiveram reunidas, nesta segunda-feira (20), com o delegado titular de Santa Bárbara d’Oeste, Antonio Donizete Braga, na sede da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). As parlamentares visitaram essa unidade para verificar o atendimento no local e para reiterar a importância de que essa delegacia conte com uma psicóloga e uma assistente social, visando ao melhor acolhimento das mulheres vítimas de violência. Outro ponto levantado pelas vere...

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[14/06/2022] - Vereadores aprovam dois projetos e 32 moções na 22ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e 32 moções, na tarde desta terça-feira (14 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que altera a Lei C...

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[08/06/2022] - Vereadora questiona viabilização do projeto Casa SP Afro Brasil no Município

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (8), o Requerimento 490/2022, por meio do qual pede informações a respeito da possibilidade de viabilização do projeto “Casa SP Afro Brasil” em Santa Bárbara d’Oeste. A parlamentar lembra que esse projeto foi lançado pelo então governador João Dória, ao lado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e do secretário-executivo do Centro de Equidade Racial, Ivan Lima. “Esse projeto vai oferecer espaços de multiuso para o desenvolvi...

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[06/06/2022] - Em audiência pública, representantes de movimentos negros e historiadores falam sobre projeto que combate festas com símbolos racistas

A Casa de Leis barbarense promoveu audiência pública, na manhã do último sábado (04 de junho), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a proposta estabelece que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas q...

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[02/06/2022] - Em reunião com secretárias, vereadores discutem série de ações para acolhimento de pacientes com câncer

Os vereadores Esther Moraes e Júlio Cesar Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, estiveram reunidos, nesta tarde (2), com as secretárias municipais de Governo, Patrícia Marques, e de Saúde, Lucimeire Rocha. O encontro, solicitado pelos parlamentares, tinha por objetivo propor ações ao Poder Executivo para o acolhimento de pacientes com câncer, assim como seus familiares. Os vereadores são autores de projeto em tramitação na Câmara nesse sentido. "Entendemos ser possível já ir...

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[30/05/2022] - Câmara promove audiência pública sobre projeto que visa a impedir festas com símbolos racistas

A Casa de Leis barbarense promove debate acerca do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 em audiência pública a realizar-se no dia 04 de junho (sábado), a partir das 8 horas da manhã, no plenário Dr. Tancredo Neves. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o projeto estabelece que não será concedida licença, assim como a l...

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[27/05/2022] - Em Audiência Pública, Prefeitura informa superávit de R$ 50 milhões no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (27), Audiência Pública de Finanças referente ao 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense iniciou o ano com superávit de R$ 50,6 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura quitar suas...

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