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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses decidiram, por nove votos a oito, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 1.377/2022, acerca de denúncia por quebra de decoro parlamentar e consequente pedido de cassação de mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), na noite de hoje (16), durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano.   A denúncia, motivada por comentários feitos por Corá durante a sessão camarária de 23 de novembro do ano passado, foi arquivada com nove votos contrários, dos vereadores: Arn...

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Os 13 vereadores que integram a base do prefeito Rafael Piovezan na Câmara protocolaram, nesta quinta-feira (10), a Indicação 769/2022, por meio da qual sugerem que DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste se manifeste a respeito de pesquisa divulgada pela imprensa regional a respeito da possível contaminação da água fornecida no Município. Na indicação, os parlamentares citam texto publicado no jornal O Liberal, no dia 8 de março, o qual apontava que moradores de America...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (08), a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do ex-vereador Paulo Monaro, por mei...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de sete moções, estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (08 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), que disciplina a ocupação da área conhecida como “antiga Usina Santa Bárbara” e autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar o uso, a ocupação e...

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A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 promoveu, nesta semana, a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos desde o início de 2021. O relatório final da comissão ficará disponível no site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gv.br) e de maneira impressa na sede da Câmara Municipal.   Essa comissão de acompanhamento foi criada a partir de pedido da vereadora Esther Moraes (PL) e do Fórum da Cidadania, que solicitou que...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira, dia 08 de março, a partir das 19h, a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do...

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Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta quarta-feira (02 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Moção nº 57/2022, o vereador Joi Fornasari (PV) apela ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que efetue roçagem e limpeza na rotatória da rodovia SP-306, próximo ao Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Moção nº 63/2022, o vereador Eliel Miranda (PSD) manifesta aplauso aos guardas civis municipais: inspetor Ferraz,...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (24), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 33,59%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 146.984.900,53. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da veread...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social se reuniram, hoje (22), para organizar um cronograma de fiscalização às Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santa Bárbara d´Oeste. Essa comissão é composta pela vereadora Esther Moraes (PL), no cargo de presidente, e dos vereadores Bachin Jr. (MDB) e Carlos Fontes (PSL). A proposta é visitar todas as UBSs distribuídas em vários bairros da cidade e verificar como se encontram a qualidade de atendimento, quadro de médicos, as c...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e uma moção na 6ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (22 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), que institui o “Dia Municipal do Motoboy” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser comemorado em 27 de julho. O objetivo é incentivar campanhas para a redução de acidentes...

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A Câmara barbarense promove, nesta quinta-feira (24 de fevereiro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política So...

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A Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (22 de fevereiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), que institui o “Dia Municipal do Motoboy” no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser comemorado em 27 de julho. O objetivo é incentivar campanhas para a redução de acidentes e discutir políticas públicas para tornar mais ace...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (11), a Indicação 465/2022, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste institua serviço próprio de transporte de passageiros por aplicativo no Município. A parlamentar cita o exemplo da cidade de Araraquara, que adotou um aplicativo próprio, chamado Bibi Mob, o qual oferece esse serviço por meio de cooperativa criada pelos motoristas.   Esther destaca que no serviço oferecido em Araraquara, 95% do valor da corrida fica c...

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Com a assinatura de 13 vereadores, foi protocolado, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 98/2022, por meio do qual os parlamentares pedem informações à Administração Municipal a respeito da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2022. “Diversos servidores públicos municipais têm solicitado o apoio do Poder Legislativo, para que o funcionalismo municipal seja valorizado”, afirmam os vereadores, ressaltando que a revisão anual dos salários dos...

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