Santa Barbará d'Oeste

[26/11/2024] - Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico...

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[26/11/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 43ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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[25/11/2024] - Vereadora e bibliotecário da Câmara participam de lançamento de obra sobre história de Santa Bárbara d’Oeste

A vereadora Esther Moraes e o chefe do setor de Memória Legislativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o bibliotecário Fernando Rodrigo da Silva, participaram do lançamento da publicação digital “Anônimos: Histórias Não Contadas – O Silêncio que Grita: Reflexões, Trajetórias, Nomes, Crianças e Mulheres na Villa de Santa Bárbara no Século XIX”. O evento, promovido no Centro de Memória, reuniu pesquisadores, autoridades e educadores para celebrar o resgate histórico da cidade. A obr...

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[22/11/2024] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste recepciona novo delegado titular da DDM

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recepcionou, nesta sexta-feira (22/11), o novo delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santa Bárbara d’Oeste, dr. Leonardo Freitas Silva. O encontro, realizado a convite da vereadora Esther Moraes, responsável pela Procuradoria da Mulher no Legislativo, contou com a participação de lideranças políticas e representantes da sociedade civil, reforçando a importância de um trabalho conjunto em defesa das mulheres. Além da vereadora a...

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[21/11/2024] - Câmara entrega Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a seis homenageados

No Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite da última terça-feira (19 de novembro), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a seis homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A indicação dos homenageados é de responsabilidade dos grupos represe...

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[19/11/2024] - Em reunião na Prefeitura, vereador reforça apoio ao Projeto Samb’ajuda

O vereador Kifú esteve reunido, na última semana, com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e representantes do Projeto Samb’ajuda, na sede do Poder Executivo de Santa Bárbara d'Oeste. O encontro, intermediado pelo parlamentar, teve como objetivo apresentar solicitações e indicações do grupo para ampliar as ações sociais e fomentar iniciativas voltadas à solidariedade no Município. O Samb’ajuda é um grupo de samba que utiliza a música como ferramenta de transformação social. Por m...

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[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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[12/11/2024] - Cinco projetos são aprovados na 41ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de duas moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As três primeiras proposituras discutidas e aprovadas levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O substitutivo ao PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na in...

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[05/11/2024] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e uma proposta de emenda à Lei Orgânica na 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), além de três moções, durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (05 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inici...

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[04/11/2024] - Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária conta com seis projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar seis projetos de lei e duas moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (05 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Os cinco primeiros projetos da Ordem do Dia levam a assina...

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[25/06/2024] - Vereadora pede informações sobre queimadas em Santa Bárbara d'Oeste

A vereadora Esther Moraes protocolou, nesta terça-feira (25), o Requerimento Nº 475/2024, por meio do qual solicita que a Prefeitura forneça informações detalhadas sobre as frequentes queimadas na cidade. As ocorrências têm causado sérios problemas ambientais e de saúde pública, afetando diretamente a vida dos cidadãos e a preservação do ecossistema local. Segundo a parlamentar, as queimadas, além de causar poluição e destruição de matas, trazem inúmeros problemas para a saúde dos morador...

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[21/06/2024] - Em audiência pública, agentes públicos, especialistas e munícipes debatem sobre a necessidade de regionalização do Sistema Cross

A convite da vereadora Esther Moraes, a deputada estadual Ana Perugini, coordenadora da Frente Parlamentar do Sistema Cross/SUS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), promoveu, na noite de ontem (20), a Audiência Pública "Por um Sistema Cross regional, transparente e mais eficiente!", no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O evento reuniu usuários, profissionais, gestores e conselheiros de saúde para avaliar falhas na ferramenta usa...

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[17/06/2024] - Câmara sedia Audiência Pública sobre o Sistema Cross

A convite da vereadora Esther Moraes (PV), a deputada estadual Ana Perugini (PT), promove, nesta quinta-feira (20), a Audiência Pública "Por um Sistema Cross regional, transparente e mais eficiente!" O debate será realizado a partir das 18h30, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A audiência reunirá usuários, profissionais, gestores e conselheiros de saúde para avaliar falhas na ferramenta usada pela Secretaria Estadual de Saúde para regular consult...

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[11/06/2024] - Quatro projetos são aprovados na 21ª Reunião Ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de sete moções, na tarde desta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. Inicialmente, foi aprovado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbana...

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