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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Bárbara d’Oeste promove, a partir do dia 3, o Mês da Capoeira no Município. A programação deste mês dedicado ao esporte, com apoio da Prefeitura, contará com rodas de capoeira em diferentes bairros, palestras nas escolas, além de sessão solene na Câmara Municipal. Desde 2022, o Município conta com a Lei Ordinária 4.306/2022, que instituiu a Semana Municipal de Capoeira no calendário de eventos da cidade. A criação dessa lei foi proposta pelos vereadores Esther Moraes e Kifú e pelo então...

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A Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída através do Requerimento nº 603/2021, realizou uma visita à Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira, 26 de julho de 2023. O objetivo da visita foi apurar possíveis irregularidades relacionadas à demora na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, além de investigar se existem outros casos semelhantes que possam estar prejudicando o direito à saúde da população local. A re...

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A pedido do vereador Juca Bortolucci, os secretários municipais de Governo, Joel Cardoso, e de Saúde, Lucimeire Rocha promoveram uma reunião, na tarde de ontem (27), para explicar a situação do contrato do Poder Público com a empresa SSP Special Service, responsável pelos recepcionistas que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorros do Município. Além de Juca, o encontro contou com a participação dos vereadores Bachin Jr., Eliel Miranda, Esther Moraes, Joi Fornasari, Kif...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (27 de julho), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 207/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. O evento foi comandado pelo vereador Eliel Miranda, presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, e contou a participação do presidente da Mesa Diretora, Paulo Monaro, e dos vereadores Carlão Motorista, Juca Bortolucci, Isac Sorr...

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No intuito de promover a valorização e o acesso ao esporte feminino em Santa Bárbara d’Oeste, as vereadoras Esther Moraes e Kátia Ferrari protocolaram, ontem (24), na Câmara Municipal, o Requerimento nº 678/2023. Por meio desse documento, as parlamentares buscam informações detalhadas a respeito dos esportes oferecidos para meninas e jovens no Município. “De acordo com dados históricos, a presença feminina nas atividades de educação física no Brasil só se iniciou em 1882, evidenciando um cen...

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A vereadora Esther Moraes (PL) apresentou, hoje (20), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 264/2023, que garante a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares no município. A proposição tem como objetivo principal garantir a igualdade de cuidados e facilitar a vida de pais e responsáveis que frequentam esses locais acompanhados de bebês e crianças pequenas. Atualmente, é comum encontrar fraldários ape...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (19), a Indicação 2196/2023, por meio da qual sugere que o Poder Executivo Municipal decrete ponto facultativo para os servidores municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina.  Ela destaca que o esporte é uma das maiores paixões do Brasil, para mulheres e homens. No entanto, no campo feminino, recebe pouca atenção e pouco investimento.  Além da indicação, a parlamentar também pretende oficiar o presidente da Câm...

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta segunda-feira (17), para definir as próximas ações da comissão, cujos trabalhos devem ser encerrados dia 1º de agosto. O principal objetivo desta CEI, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se exi...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr. (MDB) visitaram, na tarde desta sexta-feira (14 de julho), na companhia da secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, a colônia de férias promovida na ABE – Casa da Criança, projeto realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Durante o mês de julho, a entidade recebe 70 crianças, que passam o dia, das 8h às 16h, com direto à café da manhã, lanche e almoço, além de atividades lúdicas e esportivas.   Os parlamentares...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr. (MDB) visitaram, nesta quinta-feira (13 de julho), a colônia de férias do Projeto Ser (Socialização, Educação e muita Recreação), realizado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a ABE – Casa da Criança, responsável pela gestão, em um espaço próxima à Emefei “Anália de Lucca Furlan”, no bairro Cruzeiro do Sul. O SER é um projeto de complementação educacional com oficinas de esportes, artes, danças, música e atividades físicas ofer...

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Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (29 de junho), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.   Além do presidente da comissão de Justiça e Redação da Câmara, vereador Eliel Miranda (PSD), marcaram presença no evento o presidente do Legislativo, vereador Pa...

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O vereador Carlos Fontes (União) participou, na manhã de hoje (29), da entrega da primeira etapa do documento de matrícula de 98 imóveis localizados nos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary e Cidade Nova e das quadras 61 e 62 do Cidade Nova, regularizados por meio do programa "Cidade Legal", da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.   Desde 1997, a vereador Carlos Fontes (União Brasil) trabalha para a regularização dos imóveis que não tinham suas escrituras de posse em diversos...

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A vereadora Esther Moraes (PL) acompanhou a “Ação Solidária” realizada pela Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, no sábado (24 de junho), na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) “Charles Keese Dodson”, no Bosque das Árvores. A parlamentar é autora do Requerimento nº 612/2022, protocolado no dia 21 de julho do ano passado, por meio do qual questionou e obteve informações da Administração acerca da atuação do GIPP (Grupo Institucional do Poder Público) no Bosque das Árvores. O GIPP é u...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 244/2023, que institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+” em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a semana será desenvolvida entre os dias 21 de junho e 28 de junho, contando com uma programação ampliada e específica, visando a combater todo tipo de preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ do Município.   Durante o evento, o projeto prevê que o Poder Executivo deverá incentivar ações socioeduc...

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Mais quatro projetos de lei de denominação de rua foram protocolados, nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os PLs 235, 236, 237 e 238 foram protocolados pelo presidente da Câmara, Paulo Monaro, pelo vereador Careca do Esporte e pela vereadora Esther Moraes, autora de duas proposições. Nos projetos 235 e 238/2023, a vereadora Esther denomina, respectivamente, as ruas H e I do loteamento Terra Santa, em homenagem a Pedro Aparecido Falcão e Sírio Antônio Campagnollo. No P...

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