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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores Carlos Fontes (PSD) e Paulo Monaro (SD) protocolaram, ontem (11), na sede CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), em São Paulo, ofício em que questionam o processo de regularização fundiária dos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosimary, Beira Rio I e II. No documento, eles perguntam quando será possível a emissão da DECUA (Declaração de Conformidade Urbanística), para registros das áreas em cartório e emissão das matrículas dos imóveis.   Carlos Fontes e Pau...

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Seis vereadores barbarenses estiveram, nesta manhã (10), no Plantão Policial, onde protocolaram representação para que a Polícia Civil apure a autoria de fake news divulgadas em redes sociais no último mês. De acordo com essa notícia falsa, os seis parlamentares teriam sido favoráveis ao reajuste de 8,26% na tarifa de água e esgoto do Município, quando, na verdade, o reajuste foi concedido após a publicação de Resolução da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos...

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Por indicação do vereador Paulo Monaro (SD), o servidor Ricardo Rodrigues da Silva, mais conhecido com Ricardo Anjo, que atua na Santa Bárbara FM desde 2003, será homenageado com o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’. Instituída em 2014, essa honraria é entregue a funcionários públicos municipais, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público. Junto à indicação do nome do servidor da Câmara, Monaro apresentou uma breve...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de lei, além 35 moções, nesta terça-feira (25), durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta foi a última reunião antes do recesso parlamentar do meio do ano, que vai de 1º a 14 de julho.   Primeiramente, foi rejeitado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 82/2018, de autoria...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, a Moção 514/2019, por meio da qual apela ao prefeito Denis Andia (PV), para que autorize a utilização do espaço anteriormente ocupado pelo antigo posto médico do Jardim das Laranjeiras, atualmente abandonado e sem nenhuma destinação, pela Emei Professora Clotilde Teixeira Cullen, possibilitando a ampliação das atividades dessa escola.   No documento, o parlamentar destaca que essa unidade foi construída quando o bairro ainda era pou...

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Os vereadores Paulo Monaro (SD) e Gustavo Bagnoli (DEM), presidente e membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação, receberam, nesta manhã (14), na Casa de Leis, um grupo de alunos do 5º ano da EMEFEI Professora Antônia Dagmar de A. Rosolen, localizada na Vila Sartori. Os estudantes Ariel Santos, Ana Júlia Mendes, Larissa Pensuti, Nathália Monaro, Isabela Argentim e Lucas Giacomassi participaram de reunião da comissão, em que foi discutido o Projeto de Lei nº 39/2019, que dispõe sobre a...

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O vereador Paulo Monaro (SD) acompanhou, hoje (13), as obras na ponte rua Professora Teresinha de Arruda Campos, próximo à garagem do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar é autor do Requerimento nº 1.472/2018 sobre a necessidade de obras de acessibilidade e passeio público neste local.   “O passeio público nessa ponte era muito estreito, o que abrigava muitos munícipes a transitarem pela rua. Essa situação expunha os pedestres a riscos constantes de se...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, dois projetos de resolução e 15 moções nesta terça-feira (11), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Primeiramente, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 02/2019, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que acrescenta inciso VII ao parágrafo 6º e parágrafo 8º ao artigo 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal, dando dois minutos de resposta ao vereador mencionado por outro na Palavra L...

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Dois projetos de resolução e 13 moções estão previstos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária de 2019, a ser realizada amanhã (11), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Primeiramente, deve ser apreciado o Projeto de Resolução nº 02/2019, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que acrescenta inciso VII ao parágrafo 6º e parágrafo 8º ao artigo 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal, dando dois minutos de resposta ao vereador mencionado por outro na Palavra Livre....

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Projeto de Lei nº 47/2019, que obriga o DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a instalar, por solicitação do consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água que antecede o hidrômetro de seu imóvel, cabendo à autarquia as despesas de aquisição do equipamento e instalação.   A proposta estabelece que, após a solicitação do consumidor, protocolada junto ao DAE, a autarquia municipal terá o prazo máx...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 29 moções nesta terça-feira (04), durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Primeiramente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), que dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura labiopalatina ou anomalias craniofaciais como pessoas com deficiência no Município. Antes da votação desse projeto, a Tribuna Livre foi utili...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (31), o Requerimento 351/2019, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito da possível construção de lombada na rua Profeta Jeremias, altura do número 391, no Jardim Laudissi II. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa reivindicação e, em visita ao local, constatou o grande fluxo de veículos, inclusive de ônibus, nessa via.   “Por se tratar de uma via principal do bairro, os motoristas transitam com seus veíc...

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O vereador Paulo Monaro (SD) manifesta aplauso aos guardas civis municipais Augusto Alexandre Arroyo, Antonio do Nascimento, Divaldo Ferreira de Souza, Éttore Caetano, Gilmar de Morais Vieira, Hélio Roberto de Souza, Hideraldo Klaus Mateucci, Juventino Amaral Júnior, Nilton Lopes da Silva e Valdevino Oliveira dos Santos, por meio da Moção nº 404/2019, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados à população barbarense, com absoluta retidão e fidelidade aos rígidos princípios que norteiam a...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Projeto de Lei nº 39/2019, que dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização Antitabaco” no Município, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio, por ocasião do “Dia Mundial Sem Tabaco”, celebrado em 31 de maio. A propositura foi redigida por sugestão dos alunos do 5º ano da EMEFEI Professora Antônia Dagmar de A. Rosolen, localizada na Vila Sartori, que participaram do Projeto Câmara do Futuro, realizado pela Casa de Leis....

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, um substitutivo a projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 21 moções, nesta terça-feira (14), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Primeiramente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’...

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