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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/10/2014] - Dr. José faz apelo a deputados para construção de ponte de concreto sobre o córrego Mollon
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada na Câmara, manifesta apelo aos deputados Cauê Macris e Vanderlei Macris para que intermedeiem, junto aos governos Estadual e Federal, a liberação de recursos da ordem de R$ 1,5 milhão para construção de ponte de concreto sobre o córrego Mollon, na Estrada da Cachoeira, no bairro São Joaquim. O vereador ressalta que Santa Bárbara d’Oeste possui algumas pontes de madeira, com piso asfáltico, as quais ligam vário...

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[08/10/2014] - Antonio da Loja faz apelo à Prefeitura por volta do transporte gratuito aos sábados
O vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), protocolou, esta semana, moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para que a Administração Municipal estude a possibilidade de reverter a atual situação da tarifa zero aos sábados no transporte coletivo urbano. O parlamentar destaca que essa isenção na tarifa aos sábados beneficiava muito os usuários do transporte coletivo e contribuía para ampliação das vendas no comércio do Município.“O projeto que iria subsidia...

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[07/10/2014] - Pinguim acompanha construção de creche no Dona Regina
Pinguim visitou obras de creche no Jardim Dona Regina
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vistoriou, hoje (7) pela manhã, as obras da creche localizada na rua São João Batista, no bairro Dona Regina. Depois de finalizada, essa unidade atenderá 240 crianças na modalidade Educação Infantil.  “Como vereador, parte das minhas atribuições é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, por isso visitei essa obra e devo continuar a vistoriar outras unidades em construção no Município”, afi...

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[07/10/2014] - Vereadores acatam veto e aprovam substitutivo e três projetos durante a 36ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram projeto que beneficia guardas
Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram um substitutivo e três projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 16 votos favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. O próprio autor já apresentou outra proposta referente a esse assunto.Em seguida foi ap...

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[07/10/2014] - Prefeitura atende Pereira e poda copa de árvores no Planalto do Sol
Poda é realizada a pedido de Pereira.
A pedido do vereador Antonio Pereira (PT), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste inicio, hoje (07), a poda das árvores na Praça Sebastião Paes da Silva, no bairro Planalto do Sol. A indicação do vereador foi protocolada em janeiro deste ano, em atendimento às solicitações de moradores daquela região.“Fui procurado por munícipes alegando que pessoas mal-intencionadas estavam se escondendo ali, aproveitando a escuridão gerada pela copa das árvores. Felizmente mais uma sugestão nossa foi atendid...

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[07/10/2014] - Projeto do Executivo altera lei que trata de plano de cargos e salários da Guarda Municipal
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara, na última semana, o Projeto de Lei Complementar 43/2014, que altera a Lei Complementar Municipal 67/2009, relativa do plano de cargos e salários da Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê que, além do salário, os guardas poderão receber adicionais definidos na Consolidação das Leis do Trabalho e em legislação específica do Município. O projeto também altera quadros anexos das tabelas salariais.Na exposição de motivos,...

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[07/10/2014] - Joi pede informações sobre substituição de adutoras da rua Riachuelo
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a substituição de adutoras de fibra e cimento da rua Riachuelo, da rua Graça Martins até a avenida Pérola Byngton, no Centro. A propositura reitera o Requerimento de Informações n° 108/2012.Segundo o parlamentar, a adutora irá sanar problemas da tubulação antiga. “No final de 2011, essa adutora estourou sete vezes em um mês, o que continua acontecendo até hoje, gerando g...

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[06/10/2014] - Executivo apresenta quatro projetos relacionados ao Programa Saúde da Família
De autoria do Poder Executivo, foram protocolados na Câmara, na última semana, quatro projetos de lei complementar relacionados ao Plano de Cargos e Salários dos servidores da Saúde e ao Programa Saúde da Família (PSF). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/2014 cria o cargo em comissão de chefe de divisão de Saúde da Família, enquanto o PLC 40/2014 cria o emprego efetivo de técnico em enfermagem da Saúde da Família e altera nomenclatura, grupo salarial e carga horária do emprego de enferme...

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[06/10/2014] - Prefeitura atende parcialmente o pedido do vereador Pereira
Após pedido, Prefeitura sinalizou faixa de pedestres
O vereador Antonio Pereira (PT) acompanhou, hoje pela manhã (06), a pintura de uma faixa de pedestres pela equipe de Trânsito da prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste na rua Limeira, em frente ao supermercado Crema, no bairro Cidade Nova. Devido à dificuldade constante dos pedestres em atravessar a rua Limeira, Pereira solicitou a instalação de duas lombofaixas no local. A sinalização de solo foi feita nas proximidades da esquina com a rua Recife. Pereira também havia solicitado uma lombofaixa...

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[06/10/2014] - Projeto de Felipe Sanches informa sobre proibição de hospedagem de menor sem autorização dos pais
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, sexta-feira (3), o Projeto de Lei nº 97/2014, que proíbe a hospedagem de menores e estabelece a obrigatoriedade de hotéis, motéis e estabelecimentos congêneres em Santa Bárbara d’Oeste, de afixar, em local visível e de grande circulação, placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou responsável. O descumprimento dessa lei acarretará em multa de R$ 3 mil ao estabelecimento,...

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[06/10/2014] - Joi recebe resposta da Prefeitura sobre baixa pressão d’água no Recanto das Andorinhas
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 81/2014, por meio do qual questionava a Administração Municipal com relação à pouca pressão d’água no Recanto das Andorinhas. No questionamento, o parlamentar afirmava que diariamente moradores desse bairro de chácaras sofriam com a falta de água e com a falta de providências por parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto) do município.Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo,...

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[06/10/2014] - Joi sugere manutenção de pinguela entre o Vale das Cigarras e o Caiubi
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que execute a manutenção da pinguela que liga os bairros Vale das Cigarras e Caiubi.Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita a ele por moradores dos dois bairros que atravessam a pinguela frequentemente. “A pinguela está com o corrimão quebrado e faltam tábuas, o que pode causar acidentes”, alerta Joi, lembrando que o local possui grande fluxo de estudantes.

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[06/10/2014] - Carlos Fontes faz apelo por concurso para implantação de cartórios

O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador José Renato Nalini, por meio de moção, para que verifique a possibilidade de realização de concurso público para a implantação de dois cartórios de Notas de Protesto de Letras e Títulos na Zona Leste de Santa Bárbara d’Oeste.Na propositura, o parlamentar considera que, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Santa Bárbara d’Oeste possui 18...

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[06/10/2014] - Vereadores apreciam veto, substitutivo e projeto de lei durante a 36ª Reunião Ordinária
Um veto, um substitutivo e um projeto de lei, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. Também será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 66/2014, de autoria do vereador Valmir Alcân...

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[03/10/2014] - Juca sugere fim da limitação do número de jogadores de outras cidades no Campeonato Amador

O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de Indicação protocolada na Câmara, sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de tornar livre a inscrição de jogadores para o Campeonato Amador da 1ª Divisão. De acordo com o parlamentar, hoje a regulamentação permite até cinco inscritos de outros municípios em cada time, mas em todos os anos tem sido registradas denúncias contra clubes da cidade que estariam excedendo esse limite. “Essa situação tem ger...

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