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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/09/2014] - Joi recebe resposta sobre fiscalização de obras da ETE Toledos II
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta, nesta semana, ao Requerimento 700/2014, protocolado por ele no início de agosto, por meio do qual pedia informações sobre a fiscalização das obras de construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Toledos II. No questionamento, Joi indagava se as vigas de fundação estavam de acordo com as especificações técnicas e com o projeto da obra.Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário municipal de Obras, Rodrigo Maiello, a...

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[03/09/2014] - Em resposta ao vereador Joi, Prefeitura informa queda no IDEB em seis escolas da rede municipal
Em resposta a requerimento de informações de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura encaminhou ao parlamentar lista relativa ao desempenho das escolas municipais no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). No geral, a educação no Município apresentou variação positiva nesse índice, subindo de 6,2 para 6,3 entre 2009 e 2011, mas seis escolas registraram queda nessa avaliação. Os resultados de 2013 ainda não foram divulgados pelo Governo Federal. De acord...

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[03/09/2014] - Celso Ávila pede informações sobre hortas comunitárias instaladas no Município
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (3), um requerimento por meio do qual pede informações com relação às hortas comunitárias existentes no Município. No questionamento encaminhado ao Poder Executivo, o vereador destaca que esse tipo de cultivo contribui para a segurança alimentar e a melhoria e diversificação das dietas e que a ocupação espontânea de terrenos abandonados ou sem uso definido responsabiliza os munícipes pela gestão ativa dos espaços públicos, além de melhorar a circu...

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[03/09/2014] - Projeto de Dr. José cria o Serviço de Inspeção Municipal

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou o Projeto de Lei nº 77/2014, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal, vegetal e seus derivados para o consumo humano em Santa Bárbara d’Oeste. O SIM visa a incentivar os pequenos empreendedores a investirem nos seus negócios. “Por meio de uma certidão de qualificação dos produtos dentro das normas da Vigilância Sanitária, haverá a garantia de maior qualidade e será mais fácil...

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[03/09/2014] - Prefeitura sanciona lei do vereador Carlos Fontes que permite gratuidade de 15 minutos na Zona Azul
Prefeito Denis Andia sancionou lei do vereador Carlos Fontes
De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi publicada, hoje (3), no Diário Oficial do Município, a Lei Municipal nº 3656, de 29/8/2014, que concede 15 minutos de gratuidade no estacionamento rotativo (Zona Azul), em Santa Bárbara d' Oeste. Aprovada por unanimidade no Legislativo, a propositura do vereador Carlos Fontes atende a uma série de reclamações de comerciantes e usuários das vagas da região central da cidade, os quais reclamavam da falta de período de tolerância para quem estacio...

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[03/09/2014] - Joi recebe resposta da Prefeitura sobre estudo para implantação de PDV
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta a requerimento de sua autoria, protocolado no início de agosto. No pedido de informações, o parlamentar questionava a Administração Municipal com relação à possibilidade de a Prefeitura implantar um programa de demissão voluntária (PDV), beneficiando servidores que não têm mais interesse em permanecer atuando no serviço público, mas não querem perder seus direitos pelo tempo de serviço.Na resposta encaminhada ao vere...

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[02/09/2014] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo durante sessão
Vereadores aprovaram dois projetos de lei e uma homenagem
Dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo foram aprovados, hoje (2), durante a 31ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 94/2012, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), que dispõe sobre entrega domiciliar de medicamentos a pacientes devidamente cadastrados nos programas de Hipertensão e Diabetes, desenvolvidos na rede básica da Secretaria Municipal de Saúde.De autoria do Poder...

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[02/09/2014] - Projetos do Executivo permitem convênio com Secretaria de Segurança e facilitam repasse à APM
Dois projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados, ontem (1), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. O Projeto de Lei 75/2014 autoriza o Município a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para ministrar cursos diversos aos integrantes da Guarda Municipal, enquanto o Projeto de Lei 76/2014 altera o caput do Artigo 7º da Lei Municipal 3588/2014, que autoriza o Município a transferir recursos financeiros, a título de subvençã...

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[01/09/2014] - Celso Ávila questiona pesquisa sobre cobrança por parquímetros
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (1), questiona a Prefeitura a respeito de pesquisa realizada com os comerciantes e usuários do sistema de parquímetro pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil (Sesetran).   O parlamentar destaca que, desde a implantação do sistema de cobrança pelo estacionamento rotativo, há oito meses, o mesmo só tem gerado reclamações, e que recentemente foi realizada uma pesquisa sobre o funcionamento desse sis...

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[01/09/2014] - Após pedido de Vendedor Jesus, Prefeitura instala iluminação sob a SP-304, no Parque Olaria
Indicação de suplente foi atendida pela Prefeitura
O suplente Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor, teve uma indicação de sua autoria, apresentada em maio deste ano, quando substituía o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), atendida pela Administração Municipal. Por meio da Indicação nº 1880/2014, Jesus Vendedor sugeria a iluminação em trecho da rua 21 de Abril, no Parque Olaria, sob a ponte da SP-304. Na época em que apresentou essa reivindicação, Jesus Vendedor afirmou ter recebido diversas reclamações de munícip...

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[01/09/2014] - Projeto de Giovanni dispõe sobre instalação de bebedouros em agências bancárias e dos Correios
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou o Projeto de Lei nº 74/2014, que dispõe sobre a instalação de bebedouros destinados aos usuários de estabelecimentos bancários e dos Correios em local de fácil acesso. De acordo com a proposta, esses estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adequarem aos dispositivos da lei a partir de sua publicação.O projeto estabelece também que a lei não se aplicará às agências instaladas no interior de prédios que já disponham de bebedouros de...

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[01/09/2014] - Prefeitura compra equipamentos para a Saúde da Mulher com recursos obtidos por Dr. José

Vereador obteve R$ 100 mil em verbas para a Saúde
Em resposta ao requerimento formulado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a aplicação dos recursos no valor de R$ 100 mil conseguidos pelo parlamentar para a aquisição de equipamentos para o Centro de Referência em Saúde da Mulher, a Administração Municipal informou que os produtos estão sendo comprados por meio de licitação. Segundo informou o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, o dinheiro foi depositado pelo Governo do Estado de São Paulo na conta do município...

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[29/08/2014] - Projeto de Felipe Sanches obriga a divulgação diária de boletins médicos a familiares de pacientes
De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), tramita na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste projeto de lei que torna obrigatória, para todas as unidades públicas e privadas de saúde do Município, a divulgação de boletim médico diário sobre o estado de saúde e das condições pacientes internados. Conforme a proposta, os familiares do paciente terão acesso a esse relatório todos os dias, para conhecerem a evolução do paciente e dirimir eventuais dúvidas. O objetivo da proposta é garantir mais infor...

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[29/08/2014] - Carlos Fontes se reúne com coordenadores técnicos do Programa Cidade Legal em busca da regularização
Carlos Fontes e o engenheiro Paulo Kenkiti Matsumoto da CDHU
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, no último dia (27), na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo, com os coordenadores técnicos do Programa Cidade Legal. Na oportunidade, o vereador foi acompanhar como está o andamento do processo da regularização dos bairros; Parque Eldorado, Jardim Rosemary, Jardim Paraíso, Beira Rio l e 2, para a liberação das escrituras dos imóveis.Autor da Lei Municipal nº 3.399, de 10 de julho de 2012, que declara c...

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[29/08/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião conta com dois projetos de lei e projeto de decreto-legislativo
Dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo estão incluídos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 2 de setembro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 94/2012, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli, do PSDB, que dispõe sobre entrega domiciliar de medicamentos a pacientes devidamente cadastrados nos programas de Hipertensão e Diabetes, desenvolvidos na rede básica da Secretaria Municipal d...

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