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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos e rejeitaram um Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria apreciada pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), teve sua votação adiada por uma semana a pedido do autor. Essa propositura dispõe sobre a alteração...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao requerimento 789/2014, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da falta de agulhas utilizadas para o tratamento com acupuntura no Município. No pedido de informações, o parlamentar indagava o motivo da falta de agulhas e o prazo para solucionar esse problema, assim como o que seria feito para atender os pacientes que tiveram sessões canceladas. Na resposta ao parlamentar, o secretário de Governo,...

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De autoria do vereador Antonio Pereira (PT), foi protocolado, ontem (29), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2014, que dá nova redação ao Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 36/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal alienar lotes de terreno localizados nos loteamentos denominados Terras de Santa Bárbara e Jardim San Marino. Conforme a emenda apresentada por Pereira, o produto auf...

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O vereador Celso Ávila (PV) acompanhou, hoje (29) pela manhã, as obras de construção do canteiro central na avenida Bandeirantes. A intervenção começou na avenida Pérola Byington e segue por toda a extensão, substituindo as atuais faixas.O parlamentar esteve no local em maio de 2013 com o prefeito Denis Andia (PV) e o secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi. Desde então, ele cobra da Administração melhorias na avenida, uma das principais vias de ligação entre o Centro e...

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Com acervo da fotógrafa barbarense Renata Leite, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, em conjunto com a Prefeitura, traz para a cidade a abertura da mostra itinerante "Com açúcar, com afeto - o lado bom da vida". A mostra será realizada entre os dias 30 de setembro a 31 de outubro de 2014, na sede do Legislativo barbarense. Composta de reproduções fotográficas que incluem famílias, crianças e momentos especiais da vida, a mostra é uma oportunidade para o público conhecer um pouco mai...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhado do secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, participou de audiência com o gerente regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Piracicaba, João David Pavani. A audiência foi agendada a pedido do vereador, que foi procurado por empresários e também por trabalhadores de empresas instaladas na avenida Juscelino Kubitschek, no Distrito Industrial, os quais utilizam uma área entre a avenida e...

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Cinco projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre a alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009, a qual institui o Código Tributário do Município. O novo artigo autoriza o prefeito a isenta...

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A prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, começou fazer a instalar as placas indicativas dos nomes das ruas do Município. O serviço atende à Moção nº 34/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que além de pedir a instalação de novas placas de identificação na ruas, apela para que as placas danificadas sejam substituídas. Essa moção foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. No inicio deste mês, Fontes esteve reunido...

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Antes mesmo da inauguração de academia ao ar livre destinada a pessoas com deficiência no Parque dos Ipês, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), apresentou diferentes indicações, por meio das quais sugere melhorias ao local. “A iniciativa dessa academia é muito positiva, mas a Prefeitura deve criar condições de que os munícipes com algum tipo de deficiência consigam utilizar esse espaço de maneira adequada”, afirmou Joi.  Além de sugerir rampas de acesso na rua Argentina, em uma das en...

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De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, hoje (25), na Câmara Municipal, os Projetos de Lei 87 e 88/2014. O primeiro altera o artigo 8º da Lei Municipal 2463/1999, classificando os lotes das quadras 1 a 21 do Residencial Nova Conquista como Zona Mista Comercial. Já o segundo autoriza o Município a incluir no carnê de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de todos os imóveis cadastrados no município, a cada ano, uma contribuição facultativa para o Fundo Mun...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, esta semana, o Projeto de Lei nº 86/2014, que dispõe sobre horário de funcionamento dos semáforos e radares semafóricos no município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, das 22 horas até as 6 horas da manhã, os semáforos instalados no município poderão operar com o sinal de alerta (amarelo piscante) e, nesse período, os motoristas não poderão ser multados por avanço de sinal vermelho.  “A crescente preocupação com a s...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) visitou a cidade de Rio Claro, ontem (24), para participar do evento “Caravana da Simplificação”, que contou com a presença do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, do Diretor Técnico do SEBRAE de São Paulo, Ivan Hussni e o representante do SEBRAE Nacional, Bruno Quick. O objetivo da Caravana da Simplificação é apresentar as alterações contidas na Nova Lei do Simples, que entra em vigor a partir de janeiro de 2015....

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada esta semana na Câmara, manifesta apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que inclua Santa Bárbara d’Oeste na “Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer”. O parlamentar destaca que, com investimento de mais de R$ 190 milhões, o programa estadual tem como objetivo fortalecer as unidades que oferecem tratamento do câncer e garantir o acesso rápido e de qualidade para o paciente.“Ao longo dos meses, esse proj...

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Após receber a visita do munícipe João Antônio de Queiroz, morador do bairro de chácaras Beira Rio, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), encaminhou ao setor competente pedido para a colocação de cascalho ao longo da estrada que liga essa localidade à área urbana do município. Segundo o parlamentar, as condições atuais dessa via são péssimas e dificultam o tráfego de veículos, sobretudo motocicletas, ampliando o risco de acidentes no local. No início da tarde, as melhorias foram provid...

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Um pedido do suplente Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (SD), feito no período em que ele substituiu o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), em maio deste ano, finalmente foi atendido. Por meio da Indicação nº 1881/2014, Jesus Vendedor sugeria a recolocação de obstáculos conhecidos como “tachões” na faixa central da Estrada Cillos, em trecho próximo à rua Guaicurus, no Jardim São Francisco. Na época em que apresentou a Indicação, o vereador suplente destacava a...

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