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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/09/2014] - Executivo propõe alterar zoneamento e anúncio sobre doação ao Conselho da Criança no carnê do IPTU
De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, hoje (25), na Câmara Municipal, os Projetos de Lei 87 e 88/2014. O primeiro altera o artigo 8º da Lei Municipal 2463/1999, classificando os lotes das quadras 1 a 21 do Residencial Nova Conquista como Zona Mista Comercial. Já o segundo autoriza o Município a incluir no carnê de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de todos os imóveis cadastrados no município, a cada ano, uma contribuição facultativa para o Fundo Mun...

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[25/09/2014] - Para evitar assaltos em cruzamentos, Joi propõe fim do sinal vermelho durante madrugada
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, esta semana, o Projeto de Lei nº 86/2014, que dispõe sobre horário de funcionamento dos semáforos e radares semafóricos no município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, das 22 horas até as 6 horas da manhã, os semáforos instalados no município poderão operar com o sinal de alerta (amarelo piscante) e, nesse período, os motoristas não poderão ser multados por avanço de sinal vermelho.  “A crescente preocupação com a s...

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[25/09/2014] - Giovanni Bonfim participa de evento sobre novas regras para Micro e Pequenas Empresas
Giovanni Bonfim e o ministro Guilherme Afif Domingos
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) visitou a cidade de Rio Claro, ontem (24), para participar do evento “Caravana da Simplificação”, que contou com a presença do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, do Diretor Técnico do SEBRAE de São Paulo, Ivan Hussni e o representante do SEBRAE Nacional, Bruno Quick. O objetivo da Caravana da Simplificação é apresentar as alterações contidas na Nova Lei do Simples, que entra em vigor a partir de janeiro de 2015....

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[25/09/2014] - Juca faz apelo por inclusão de Santa Bárbara d’Oeste na Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada esta semana na Câmara, manifesta apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que inclua Santa Bárbara d’Oeste na “Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer”. O parlamentar destaca que, com investimento de mais de R$ 190 milhões, o programa estadual tem como objetivo fortalecer as unidades que oferecem tratamento do câncer e garantir o acesso rápido e de qualidade para o paciente.“Ao longo dos meses, esse proj...

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[25/09/2014] - Após pedido de Joi, Prefeitura efetua cascalhamento de estrada do Beira Rio
Barro escorregadio tem dificultado tráfego de veículos
Após receber a visita do munícipe João Antônio de Queiroz, morador do bairro de chácaras Beira Rio, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), encaminhou ao setor competente pedido para a colocação de cascalho ao longo da estrada que liga essa localidade à área urbana do município. Segundo o parlamentar, as condições atuais dessa via são péssimas e dificultam o tráfego de veículos, sobretudo motocicletas, ampliando o risco de acidentes no local. No início da tarde, as melhorias foram provid...

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[24/09/2014] - Jesus Vendedor é atendido com a colocação de obstáculos na Estrada Cillos
Obstáculos vão impedir conversões irregulares
Um pedido do suplente Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (SD), feito no período em que ele substituiu o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), em maio deste ano, finalmente foi atendido. Por meio da Indicação nº 1881/2014, Jesus Vendedor sugeria a recolocação de obstáculos conhecidos como “tachões” na faixa central da Estrada Cillos, em trecho próximo à rua Guaicurus, no Jardim São Francisco. Na época em que apresentou a Indicação, o vereador suplente destacava a...

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[24/09/2014] - Projeto de Joel do Gás dispõe sobre Código de Obras do Município
O suplente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PRP), é autor do Projeto de Lei nº 84/2014, que dispõe sobre alteração do artigo nº 212 da Lei nº 2.402/1999 - Código de Obras e Urbanismo do Município e dá outras providencias. Joel esclarece que a mudança visa a adequar e complementar a legislação em vigor, definindo condição especial para os critérios de insolação e ventilação em edificações de até dois pavimentos. De acordo com a proposta, a iluminação e ventilação dos compartimentos devem atender a...

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[24/09/2014] - Projeto de Uruguaio inclui Festa da Piapara no calendário oficial de eventos do Município
Uruguaio mostra projeto aos idealizadores da festa
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), é autor do Projeto de Lei nº 83/2014, por meio do qual inclui no calendário oficial do Municipal o evento denominado “Festa da Piapara”, a realizar-se anualmente durante o mês de setembro no tradicional bairro Jardim Icaraí.De acordo com a proposta, o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, fica autorizado a realizar a divulgação do evento nos órgãos de comunicação do Município e região com o objetivo de atingir...

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[24/09/2014] - Após solicitação de Pereira e Careca do Esporte, Prefeitura conclui obra em estacionamento público
Obra foi concluída ontem com porta de estacionamento
Após indicações feitas pelos vereadores Antonio Pereira (PT) e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), a Prefeitura concluiu, ontem (23), com a instalação do portão, as obras do estacionamento público, localizado na rua Tenente João Benedito Caetano. Esse estacionamento foi construído a pedido da comunidade católica do Planalto do Sol, que frequenta a capela Santo Antônio.  “A maioria dos imóveis do bairro é de casas em lotes subdivididos, o que causa transtorno tanto para...

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[23/09/2014] - Vereadores aprovam projeto que atualiza IPTU
Vereadores se reuniram com o prefeito antes da votação
Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

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[23/09/2014] - Vereadores acatam veto e aprovam três projetos durante Reunião Ordinária
Vereadores acataram veto e aprovaram três projetos
Um veto foi acatado e três projetos foram aprovados, hoje (23), durante a 34ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 17 votos favoráveis e uma abstenção, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 43/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que estabelece regras para adequação e conclusão de prédios inacabados no município. Em seguida, com 15 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº...

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[23/09/2014] - UPA do Jardim Santa Rita está parada e não há previsão de entrega, segundo Prefeitura
Em resposta ao requerimento formulado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o estágio da obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em construção no Jardim Santa Rita de Cássia, zona sul da cidade, a Administração Municipal confirmou que a obra está mesmo paralisada, em fase de acabamento.De acordo com o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, para o término da obra são necessários serviços de esquadrias, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, pavimentação ext...

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[23/09/2014] - Mandato Coletivo: Pereira reúne lideranças da Zona Leste
Pereira promoveu nova reunião com lideranças da Zona Leste
O vereador Antonio Pereira (PT) reuniu cerca de 60 pessoas durante a terceira reunião com lideranças comunitárias de Santa Bárbara d’Oeste, dentro da proposta de desenvolvimento do Mandato Coletivo do parlamentar. O encontro aconteceu sábado (20) em uma residência no bairro São Joaquim e contou com a presença do deputado estadual Antonio Mentor, do mesmo partido.Além de moradores do São Joaquim, onde ocorreu o evento, participaram representantes dos bairros Vila Grego, Residencial Furlan, Ja...

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[22/09/2014] - Dr. José outorga Medalha Dona Margarida a João Cardoso
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, bem como o Diploma de Gratidão, a João Cardoso pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade barbarenses na função de servidor público e voluntário. Cardoso nasceu em Martinópolis (SP) no dia 15 de abril de 1947. Filho de Jilú Cardoso e Ozira Moschim, ambos falecidos, casou-se com Maria Aparecida Lagosteira Cardoso em Lucélia (SP) no dia 24 de abril de 1971. Dessa união, t...

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[22/09/2014] - Projeto do Executivo reajusta valores do metro quadrado para futura cobrança de IPTU
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última sexta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 35/2014, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Essa planta genérica tem por objetivo atualizar os valores do metro quadrado das áreas prediais e territoriais, de acordo com os valores praticados pelo mercado imobiliário. O reajuste leva em consideração a zona em que o imóvel está locali...

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