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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara, esta semana, o Projeto de Lei Complementar 37/2014, que altera a Lei Complementar Municipal 126/2011, relativa à reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Empregos, Salários, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta altera a quantidade de vagas dos empregos de Operador de Telemarketing, Operador de Comboio, Técnico em Edificação e Pedreiro, cria o...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (2), questiona a Administração Municipal com relação à falta de vacina antirrábica no Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, preocupados com a falta de campanha de vacinação, geralmente promovida em agosto, mas que até o momento não foi anunciada pela Prefeitura.No pedido de informações, Joi indaga o motivo da vacinação de animais domésticos não ter sido promovida ainda neste ano...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu, ontem (30), durante a 35ª Reunião Ordinária, um pedido das estudantes Beatriz Borges e Gabriele Tegon, que entregaram ao parlamentar uma indicação, sugerindo a criação de ciclovia no Município. Alunas do Colégio Êxitus, as duas fizeram uso da Tribuna Livre da Câmara, onde puderam falar sobre a importância desse pedido.A participação das alunas da Tribuna, assim como a visita de um grupo...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), recebeu na tarde de ontem (30), ofício de resposta à Moção 198/2014, por meio da qual apela ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a instalação de Vara Especializada da Infância e Juventude no município. O documento, assinado pelo juiz assessor da Presidência, Fernando Figueiredo Bartoletti, informa que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei Complementar 54/2013, que prevê, no artigo 12, in...

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Em vigor desde novembro do ano passado, a Lei Municipal nº 3.536/2013, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), visa coibir a forração de papéis (santinhos) contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições nas ruas de Santa Bárbara d’Oeste e, principalmente, nos locais de votação. Candidatos ou partidos políticos que infringirem a legislação podem ser multados com valores que variam de três a dez salários mínimos (R$ 2.172 a R$ 7.240). Usando a palavra l...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 807/2014, por meio do qual pediu informações sobre o destino final do lodo da ETA II. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que, segundo o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste, o descarte do lodo é feito na rede de drenagem de águas pluviais.O secretário informa também que o DAE recebeu advertência da Cetesb (Companhi...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos e rejeitaram um Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria apreciada pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), teve sua votação adiada por uma semana a pedido do autor. Essa propositura dispõe sobre a alteração...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao requerimento 789/2014, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da falta de agulhas utilizadas para o tratamento com acupuntura no Município. No pedido de informações, o parlamentar indagava o motivo da falta de agulhas e o prazo para solucionar esse problema, assim como o que seria feito para atender os pacientes que tiveram sessões canceladas. Na resposta ao parlamentar, o secretário de Governo,...

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De autoria do vereador Antonio Pereira (PT), foi protocolado, ontem (29), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2014, que dá nova redação ao Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 36/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal alienar lotes de terreno localizados nos loteamentos denominados Terras de Santa Bárbara e Jardim San Marino. Conforme a emenda apresentada por Pereira, o produto auf...

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O vereador Celso Ávila (PV) acompanhou, hoje (29) pela manhã, as obras de construção do canteiro central na avenida Bandeirantes. A intervenção começou na avenida Pérola Byington e segue por toda a extensão, substituindo as atuais faixas.O parlamentar esteve no local em maio de 2013 com o prefeito Denis Andia (PV) e o secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi. Desde então, ele cobra da Administração melhorias na avenida, uma das principais vias de ligação entre o Centro e...

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Com acervo da fotógrafa barbarense Renata Leite, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, em conjunto com a Prefeitura, traz para a cidade a abertura da mostra itinerante "Com açúcar, com afeto - o lado bom da vida". A mostra será realizada entre os dias 30 de setembro a 31 de outubro de 2014, na sede do Legislativo barbarense. Composta de reproduções fotográficas que incluem famílias, crianças e momentos especiais da vida, a mostra é uma oportunidade para o público conhecer um pouco mai...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhado do secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, participou de audiência com o gerente regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Piracicaba, João David Pavani. A audiência foi agendada a pedido do vereador, que foi procurado por empresários e também por trabalhadores de empresas instaladas na avenida Juscelino Kubitschek, no Distrito Industrial, os quais utilizam uma área entre a avenida e...

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Cinco projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre a alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009, a qual institui o Código Tributário do Município. O novo artigo autoriza o prefeito a isenta...

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A prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, começou fazer a instalar as placas indicativas dos nomes das ruas do Município. O serviço atende à Moção nº 34/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que além de pedir a instalação de novas placas de identificação na ruas, apela para que as placas danificadas sejam substituídas. Essa moção foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. No inicio deste mês, Fontes esteve reunido...

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Antes mesmo da inauguração de academia ao ar livre destinada a pessoas com deficiência no Parque dos Ipês, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), apresentou diferentes indicações, por meio das quais sugere melhorias ao local. “A iniciativa dessa academia é muito positiva, mas a Prefeitura deve criar condições de que os munícipes com algum tipo de deficiência consigam utilizar esse espaço de maneira adequada”, afirmou Joi.  Além de sugerir rampas de acesso na rua Argentina, em uma das en...

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