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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/09/2014] - Vereadores aprovam dois projetos na 33ª Reunião Ordinária de 2014

33ª Reunião Ordinária de 2014.
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo durante a 33ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (16). Primeiramente, foi aprovado com 15 votos favoráveis o Projeto de Lei nº 58/2014, de autoria do vereador suplente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PRP).Joel fez uso da tribuna da Câmara para falar sobre a proposta que dispõe sobre a inclusão do “Santa Bárbara Rock Fest” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa propositura conta com eme...

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[16/09/2014] - Joi questiona Prefeitura sobre falta de fraldas geriátricas na rede pública
Por meio de requerimento protocolado na semana passada, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), pede informações à Prefeitura sobre o fornecimento de fraldas geriátricas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por familiares de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), os quais cobram providências quanto à interrupção no fornecimento desse produto. “A suspensão na distribuição gratuita causa transtornos a muitos pacientes, que são obrigados a usar a fralda, mas...

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[16/09/2014] - Vereadores encaminham proposta alternativa ao fim das férias à Educação
Vereadores discutiram alternativa ao fim de férias escolares
A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, se reuniu, ontem (15), em virtude do debate ocorrido no mês passado no Teatro Municipal Manoel Lyra sobre o fim do recesso e férias escolares das crianças que estão matriculadas em creches. O debate foi proposto pelo Conselho Tutelar do município, como forma de chamar a atenção para a questão da vulnerabilidade social, uma vez que neste período de recesso e de férias surgem informações de que al...

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[15/09/2014] - Joi questiona Prefeitura sobre interrupção no fornecimento de bolsas de colostomia
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (15), pede informações com relação ao fornecimento de bolsas de colostomia (recipientes externos conectados ao aparelho digestivo para recolher os dejetos corporais) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), os quais cobram providências quanto à interrupção no fornecimento desse tipo de equipamento.“Os pacientes que precisam dessas bolsa...

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[12/09/2014] - Projeto de Resolução prevê multas a empresas contratadas pela Câmara que não cumprirem edital
Com o objetivo de instrumentalizar, aprimorar e dar suporte aos servidores que atuam direta e indiretamente na fiscalização e na gestão dos contratos firmados pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a Mesa Diretora protocolou, hoje (12), o Projeto de Resolução 04/2014. A propositura estabelece normas para a aplicação de multas e penalidades por infringência à Lei Federal nº 8666/1993, mais conhecida como Lei de Licitações.“Pretendemos com essa proposta gerar mais produtividade, eficiência e ef...

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[12/09/2014] - Juca pede que prefeito estude a possibilidade de cancelamento das multas da Zona Azul
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (12), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que estude a possibilidade de cancelamento das multas referentes ao estacionamento rotativo pago (Zona Azul) aplicadas antes da regulamentação da Lei 3656/2014, que trata sobre a gratuidade de quinze minutos na utilização do sistema nas vias e logradouros públicos do município. O parlamentar cita a publicação de decreto regulamentando a referida le...

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[12/09/2014] - Carlos Fontes se reúne com representantes de bancários e protocola requerimento sobre segurança
Carlos Fontes em reunião com membros do Sindban.
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Requerimento nº 805/2014, por meio do qual pede informações ao prefeito Denis Andia (PV) sobre o sistema de segurança e monitoramento por câmera de vídeo nas instituições bancárias e financeiras de Santa Bárbara d’Oeste, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.129/2009, de sua autoria, regulamentada pelo Decreto n° 5.102/2011.No presente requerimento, o parlamentar considera que se reuniu em seu gabinete, no último dia 1º de setembro, com a vice-presi...

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[12/09/2014] - Celso Ávila e Gustavo Bagnoli se unem por melhorias na sinalização da avenida Corifeu
Vereadores já encaminharam reivindicações à Prefeitura
Os vereadores Celso Ávila (PV) e Gustavo Bagnoli (PSDB) estiveram hoje (12) pela manhã no Colégio Pilares, localizado na avenida Corifeu de Azevedo Marques, a pedido da direção do colégio e de pais de alunos. “Os pais estão inseguros, uma vez que essa avenida tem trânsito intenso. Eles se preocupam com a segurança dos filhos e das pessoas que passam pelo local”, afirmou o vereador Celso Ávila (PV).“ Já estivemos aqui no mês de agosto, na companhia do secretário municipal de Trânsito, Rômul...

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[12/09/2014] - Projeto do vereador Pereira proíbe alienação de habitação popular pelo prazo de 10 anos
O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou, hoje (12), o Projeto de Lei 81/2014, que proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários no município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a alienação desse tipo de habitação fica proibida, pelos respectivos beneficiários, por um período mínimo de 10 anos, exceto nos casos de transferência por sucessão legítima ou testamentária ou quando houver expressa anuência da Prefeitura. Entende-se por Programa Público de Ha...

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[12/09/2014] - Ordem do Dia conta com dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo
Dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo estão incluídos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 58/2014, de autoria do vereador suplente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PRP), que dispõe sobre a inclusão do “Santa Bárbara Rock Fest” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa propositura conta com emenda substitutiva do vereador Giova...

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[12/09/2014] - Joi recebe resposta sobre radares instalados na avenida Santa Bárbara
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu nesta semana resposta ao Requerimento 737/2014, por meio do qual pede informações a respeito das funções dos radares localizados na avenida Santa Bárbara, nas proximidades da sede do Corpo de Bombeiros. No questionamento encaminhado ao Poder Executivo, o parlamentar cita reclamações de diversos munícipes que foram multados nesse local, mas desconhecem o critério da autuação. Na resposta enviada ao vereador, o secretário municipal de Governo...

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[12/09/2014] - Giovanni Bonfim participa de seminário em Araraquara
Vereador Giovanni Bonfim participou de evento em Araraquara
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) esteve, ontem (11), em Araraquara, onde participou do Seminário “Iluminação das Cidades", realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), no Auditório da Escola de Contas Públicas. A transferência dos ativos da iluminação pública das concessionárias de distribuição de energia para as prefeituras e a sua capacitação para a realização desse serviço foram discutidos no evento, que teve como palestrantes a conselheira vice-presidente do TCE-SP,...

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[11/09/2014] - Joi recebe resposta sobre localização de catracas nos ônibus urbanos
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu nesta semana resposta ao Requerimento 739/2014, apresentado em agosto, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da localização das catracas nos ônibus da nova concessionária de transporte coletivo. No pedido de informações, o parlamentar citava a reclamação de idosos, segundo os quais haveria pouco espaço entre a catraca e a porta dianteira, reduzindo o número de assentos destinados a esse tipo de passageiro.Na resposta encaminh...

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[11/09/2014] - A pedido do vereador Pereira, Prefeitura inicia extensão da avenida Charles Keese Dodson
Obras foram iniciadas esta semana, após pedido de vereador.
Após diversas solicitações do vereador Antonio Pereira (PT), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, iniciou nesta semana as intervenções para a extensão da avenida Charles Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol, Zona Leste do Município. A obra consiste no prolongamento da via com o objetivo de proporcionar melhorias na mobilidade urbana do entorno. Os serviços são de responsabilidade de empresa contratada em investimento de R$ 435 mil em recursos...

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[11/09/2014] - A pedido de Carlos Fontes, Prefeitura veta denominação do Jardim Firenze
A pedido do próprio autor da proposta aprovada na Câmara, o vereador Carlos Fontes (PSD), a Prefeitura vetou o Autógrafo 112/2014, referente Projeto de Lei 70/2014, o qual denomina as ruas do Loteamento Jardim Firenze. O parlamentar já apresentou outra propositura, a pedido dos loteadores, denominando as ruas da parte interna desse loteamento com nomes de cidades italianas, referindo-se assim à própria denominação do loteamento e seguindo padrão adotado em outros residenciais.  Na exposição...

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