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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/10/2014] - Juca participa de reunião no DAEE sobre obras para evitar alagamentos na SP-135
Juca em reunião com engenheiro do DAEE.
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou, hoje (16) à tarde, de uma reunião no escritório do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica de Estado de São Paulo), em Piracicaba, com o engenheiro Sebastião Bosquilia, para saber do andamento do projeto para melhorias no escoamento de água da lagoa da antiga Usina Santa Bárbara na SP-135, o que é reivindicado há anos pelo parlamentar.As mesmas obras foram discutidas, em maio deste ano, por Juca e o assessor da super...

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[16/10/2014] - Juca preside reunião do Comude sobre abastecimento de água no Município

Juca presidiu reunião do Comude cujo tema foi crise hídrica
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (20), reunião com membros do Comude (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), na Escola SENAI “Alvares Romi”, no Distrito Industrial. Durante o encontro, o engenheiro Carlos A. dos Santos, diretor de gestão de recursos hídricos do DAE explicou as ações realizadas pela autarquia e a atual situação dos mananciais. A capacidade atual é de 900 litros por segundo e para a distribuição de água tratada co...

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[16/10/2014] - A pedido de Carlão, poste é retirado de cruzamento da avenida Alfredo Contatto
Poste foi retirado de cruzamento a pedido de Carlão.
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve a Moção de Apelo nº 176/2014 atendida. Trata-se da mudança de local de um poste de iluminação existente no meio da via em um cruzamento com a avenida Alfredo Contatto, próximo ao Jardim Europa. A moção foi protocolada no dia 16 de maio deste ano. Segundo Carlão, o poste se tornou um problema após a abertura das ruas de um novo loteamento. “Esse poste representava risco de graves acidentes, uma vez que era pouco perceptível à n...

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[16/10/2014] - Joi faz apelo ao DER por construção de pontilhão

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que estude a possibilidade construir um pontilhão sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), entre as avenidas Iacanga e Ernesto de Cillo. A intenção, segundo o parlamentar, é interligar o Distrito Industrial I ao Distrito Industrial II, reivindicação foi feita a ele por munícipes e empresários. A ausência desse acesso tem causado grande transtorno com os congestionamentos que se forma...

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[16/10/2014] - Pereira homenageia Waldemar Martins com Certificado de Vulto Emérito
O vereador Antonio Pereira (PT) indicou o nome de Waldemar Martins, morto em novembro de 2013, para ser homenageado com o Certificado de Vulto Emérito. Criada em 2010, o Vulto Emérito presta homenagem póstuma a pessoas que tiveram relevante participação na construção de história barbarense, em qualquer área de atuação, ou por relevantes serviços prestados à causa pública em favor da comunidade. Os certificados são entregues aos familiares do homenageado. Em anexo à proposta de indicação do...

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[15/10/2014] - Em resposta a Giovanni Bonfim, Prefeitura sinaliza possível terceirização da Iluminação Pública
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento nº 843/2014, por meio do qual pede informações com relação à Iluminação Pública, que passará a ser de responsabilidade do Município a partir de janeiro de 2015. Conforme a Resolução 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a partir do próximo ano os municípios passarão a se responsabilizar pelo funcionamento e manutenção do braço da luminária, até a lâmpada e equipamentos indispensáveis para o...

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[15/10/2014] - Projeto de Joi dispõe sobre normas para uso de escadas rolantes
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), é autor de projeto de lei que dispõe obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d’Oeste a instalar pedestal informativo contendo proibições e recomendações relativas ao uso de escadas rolantes.O pedestal, retangular, com mínimo de 1,80m de altura, disposto à entrada de cada escada rolante do estabelecimento, deverá dispor de forma clara e objetiva os seguintes dizeres:1. Evite colocar os pés nas laterais da escada rolante.2. Não sente no...

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[15/10/2014] - Joi sugere desassoreamento da represa da Areia Branca
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação protocolada hoje (15), que execute o desassoreamento da represa da Areia Branca e verifique a possibilidade de utilização da areia.O parlamentar considera, na propositura, que foi procurado por munícipes preocupados com o estado em que se encontra a represa e solicitam providências. “A volta das chuvas aumentará a capacidade de reservatório da represa, podendo ser ainda aproveitada a areia retirada pa...

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[14/10/2014] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 37 ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram projetos relativos ao Código de Obras
Seis projetos foram aprovados, hoje (14), durante a 37ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 32/2014, de autoria vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre alteração do item 1.4, do anexo I, da Lei nº 2.402/99 (Código de Obras do Município). De acordo com o parlamentar, a mudança se faz necessária para agilizar a análise dos projetos, tendo em vista que existem detalhes irr...

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[14/10/2014] - Antonio da Loja acompanha início das obras do Residencial Bosque das Flores
Vereador Antonio da Loja acompanhou início das obras
O vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), vistoriou, hoje (14), o início das obras do Residencial Bosque das Árvores, empreendimento de interesse social financiado pelos programas Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e Casa Paulista, do Governo do Estado. No total, serão construídas 1320 unidades destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. No momento, a empresa constrói o canteiro de obras, antes de dar início à construção dos prédios residenciais. O...

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[13/10/2014] - Joi sugere construção de rampas de acesso na UBS do Jardim Europa
Joi pede rampas de acesso na UBS do Jardim Europa.
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação protocolada hoje (13), que verifique a possibilidade de proceder a construção de rampas de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde do Jardim Europa. No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por um morador que utiliza essa UBS e solicitou tais providências. “O paciente é cadeirante e sempre encontra dificuldade para acessar as dependências da UBS”, afirma Joi Fornasari.

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[13/10/2014] - Concurso fotográfico ‘Olhar Barbarense’ encerra fase de inscrições com 80 imagens
Mais de 40 participantes encaminharam fotos à Câmara
Foram encerradas, neste domingo (12), as inscrições para o Concurso Fotográfico “Olhar Barbarense”. No total, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu 80 fotografias de mais de 40 fotógrafos profissionais e amadores. Parque dos Ipês, Caminho dos Flamboyants, Estação Cultural, Cemitério dos Americanos e Usina Santa Bárbara foram alguns dos cenários escolhidos pelos participantes, que também registraram imagens em locais menos conhecidos pelos próprios barbarenses, como o Jardim das Laranjeir...

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[13/10/2014] - Projeto de Lei Complementar cria fundo de reserva e autoriza município a receber depósitos judiciais
Protocolado na Câmara na última sexta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 44/2014, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais nos termos da Lei Federal 10.819/2003. Pela proposta, o município fica habilitado a receber 70% dos valores referentes aos processos judiciais nos quais seja parte, enquanto a parcela restante, de 30%, constituirá o fundo m...

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[13/10/2014] - Projeto do Executivo dispõe sobre normas para implantação de loteamentos de interesse social
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na última sexta-feira, o Projeto de Lei 99/2014, que dispõe sobre as normas para o parcelamento e a urbanização de glebas com fins de implantação de Loteamento de Interesse Social. De acordo com a proposta, o loteamento de interesse social é compatível com todas as regiões em que a macrozona permita o uso residencial, especialmente nas macrozonas de interesse social.Nesse tipo de loteamento, o projeto prevê a destinação de 2...

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[13/10/2014] - Juca propõe divulgação de telefones de serviços públicos nas traseiras de ônibus municipais
De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), foi protocolado na última semana o Projeto de Lei nº 98/2014, que dispõe sobre a afixação de telefones úteis nos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em Santa Bárbara d´Oeste. Pela proposta, 10% dos veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros deverão contar com adesivos, a serem colados na parte traseira, de forma que sejam visíveis pelos motoristas...

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