Santa Barbará d'Oeste

Um requerimento de informações sobre a possível falta de seringas adequadas para coleta de sangue na rede pública municipal foi protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Rony Tavares, o Requerimento nº 172/2026 questiona o Poder Executivo sobre a disponibilidade desses insumos nas unidades de saúde e as medidas adotadas para regularizar o fornecimento. No documento, o parlamentar destaca que o acesso à saúde é um direito fundamental garanti...

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A Casa de Leis barbarense sediou, na manhã desta quarta-feira (18), o seminário “Enfrentamento à Violência de Gênero: Acolhimento, Prevenção e Inovações”, com a presença de Alessandra Herrmann, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Campinas. O evento, conduzido pela vereadora Esther Moraes, foi realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara em parceira com o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste (CMPDDM)....

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (17), todos os itens da pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia, os parlamentares deliberaram favoravelmente sobre três projetos de lei, além de 20 moções. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas. A proposta tem como...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, a 9ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia estão previstos três projetos de lei, além da votação de 20 moções. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. A proposta dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, com o objetivo de aumentar a segurança e proteger os u...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste informou que o prazo de execução da obra da UTI Pediátrica do Hospital Santa Bárbara está em processo de repactuação e que a Administração Municipal busca novas fontes de financiamento para viabilizar a retomada do projeto. As informações foram encaminhadas à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 92/2026, de autoria do vereador Rony Tavares, que questionou a paralisação da obra, o andamento do contrato e o cronograma de conclusão da unidade. N...

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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi apresentado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 33/2026, que propõe a criação do Fórum Municipal de Mães Atípicas. O projeto prevê a criação de um espaço permanente de diálogo, apoio e formulação de propostas voltadas às mães responsáveis por pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que exigem cuidados contínuos. Pelo texto, o fórum teria caráter consultivo e propositivo e funcionaria vinculad...

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A Casa de Leis barbarense sedia, nesta quarta-feira (18), das 8h às 11h, o seminário “Enfrentamento à Violência de Gênero: Acolhimento, Prevenção e Inovações”, com a presença de Alessandra Herrmann, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Campinas. O evento é uma realização da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste.   Criada pela Resolução nº 07/2022 e tendo como a procu...

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O vereador Paulo Monaro protocolou nesta sexta-feira (13) um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do qual convida a secretária municipal de Educação, Tânia Mara, para utilizar a tribuna do Legislativo e prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no município. A nova legislação alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996, reconhecendo oficialmente professores da educação infantil, auxiliares e cuidadoras como integrantes do ma...

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O vereador Alex Dantas protocolou o Projeto de Lei nº 34/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, que prevê a criação de áreas de atendimento separadas em hospitais e demais estabelecimentos de saúde para mulheres que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou óbito neonatal não provocados. A proposta estabelece que unidades de saúde públicas e privadas do município poderão disponibilizar espaços específicos de atendimento e alojamento para essas pacientes, de forma a evitar...

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A advogada criminalista Fernanda Fachine ministrou, nesta sexta-feira (13), uma palestra sobre feminicídio e violência contra a mulher na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A atividade marcou o encerramento da programação da Semana da Mulher promovida pelo Legislativo barbarense. Durante o encontro, Fernanda abordou aspectos jurídicos da violência de gênero, com destaque para o crime de Feminicídio, explicando a evolução da legislação brasileira e as recentes mudanças que ampliaram a...

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