Santa Barbará d'Oeste

O Projeto de Lei nº 72/2026, protocolado nesta quarta-feira (17) pelo vereador Alex Dantas, institui a Política Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes em Santa Bárbara d’Oeste, com a finalidade de estabelecer diretrizes para a divulgação rápida e ampla de informações que auxiliem na localização de crianças e adolescentes desaparecidos. De acordo com a proposta, a iniciativa poderá ser implementada por meio de ferramentas de comunicação digital, incluindo o envio de...

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Após ouvir solicitações de pais de alunos, o presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, vereador Júlio César Kifú, realizou visitas a três unidades da rede municipal de ensino para verificar de perto demandas relacionadas à estrutura e ao funcionamento dos espaços escolares. O roteiro incluiu a EMEI Zinho Saes, no bairro Vista Alegre, a EMEI "Vera Lúcia B. de L. Juliato", na Vila Sartori, e a EMEFEI Professora Mariana Fracassi Schmidt, localizada no bairro 31 de Março. Durante...

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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste realizaram, nesta terça-feira (16), a 22ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares acataram um veto do Poder Executivo, aprovaram três projetos e receberam representantes da comunidade da extinta Usina Santa Bárbara na Tribuna Livre. Inicialmente, os vereadores acataram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do vereador Tikinho TK, que instituía a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Santa Bárbara d'Oeste. Na se...

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O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste o Projeto de Lei nº 71/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir prioridade no atendimento psicológico da rede pública municipal para crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. De acordo com a proposta, a prioridade abrangeria o atendimento psicológico inicial, o acompanhamento continuado e o encaminhamento para serviços especializados da rede municipal, quando necessário. O texto estabe...

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O vereador Cabo Dorigon apresentou dois projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal. O PL 69/2026 torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos em Santa Bárbara d’Oeste; enquanto o PL 70/2026 institui o Serviço Municipal de Recolhimento de Animais Mortos no município, com vistas à proteção da saúde pública e do meio ambiente.   A divulgação proposta no primeiro proje...

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O vereador Alex Dantas protocolou, na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei nº 67/2026, que estabelece a coleta de identificação biométrica da parturiente e do recém-nascido no momento do parto em unidades de saúde públicas e privadas de Santa Bárbara d'Oeste. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança na identificação civil, prevenir fraudes documentais e evitar casos de substituição de recém-nascidos. De acordo com o projeto, deverão ser coletadas a impressão digital da mãe e a...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reúnem nesta terça-feira (16) para a realização da 22ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciarão um veto total do Poder Executivo e dois projetos de lei. Inicialmente, será votado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do vereador Tikinho TK, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Na sequência, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 51/2026, d...

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Com o objetivo de tornar o atendimento na saúde pública mais humanizado e compatível com a realidade dos usuários, o vereador Paulo Monaro protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que estabelece tolerância para atrasos de pacientes em consultas, exames e procedimentos agendados na rede municipal de saúde. A proposta prevê que pacientes que chegarem com até 30 minutos de atraso não percam automaticamente o atendimento, mantendo o direito de serem atendidos n...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 346/2026 solicitando informações da Prefeitura sobre as condições de manutenção da praça localizada entre as ruas Santos, Sorocaba, Lorena e Avenida Teresina José Benedito Caetano, no bairro Cidade Nova II. Segundo o parlamentar, moradores relatam falta de conservação, acúmulo de lixo e entulho, além de problemas relacionados à segurança no local. De acordo com as reclamações recebidas, a praça tem sido frequentada por usu...

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O vereador Rony Tavares protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações da Prefeitura sobre a realização de cirurgias eletivas, o número de pacientes na fila de espera e os atendimentos cadastrados no Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (SIRESP). No documento, o parlamentar cita reclamações de moradores que aguardam por procedimentos cirúrgicos há meses ou até anos e destaca a necessidade de ampliar a transparência sobre a...

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