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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), regional de Rio Claro, realizou, na tarde de ontem (11), a remoção da vegetação que se desenvolveu sobre a pedreira próxima ao quilômetro 136 da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), área sob jurisdição de Santa Bárbara d'Oeste. A melhoria foi tema da Moção de Apelo nº 595/2023, de autoria do vereador Juca Bortolucci, uma vez que havia riscos potenciais associados à densa vegetação existente sobre as rochas da pedreira.   Na ocasião do protocolo, o p...

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O gabinete do vereador Celso Ávila realiza, pelo terceiro ano consecutivo, o 3º Fórum sobre Autismo, em parceria com o GRUMAA – Grupo de Mães Acolhedoras. O evento acontece no dia 7 de fevereiro de 2026, das 8h às 17h, na Igreja do Nazareno Central Barbarense. A participação é gratuita, com inscrições limitadas por meio de formulário que estará disponível a partir de janeiro. O fórum contará com a presença de três grandes referências na área: Dr. Charlinton Cavalcante (neuropediatra), Dra. I...

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O Projeto de Lei nº 190/2025, apresentado pelo vereador  Marcelo Cury, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, credenciar ou firmar convênios com instituições privadas de saúde para realização de cirurgias e procedimentos de média e alta complexidade, incluídos aqueles de referência estadual, quando houver fila de espera superior a 180 dias para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A iniciativa nasce da necessidade de garantir atendimento imediato aos cidadãos barbarenses...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste encerrou, nesta quarta-feira (10), com a participação do CIEP Dom Eduardo Koaik, a edição 2025 do Projeto Câmara do Futuro. A retomada do projeto foi uma iniciativa da atual Mesa Diretora, eleita para o biênio 2025-2026, que priorizou sua reestruturação e fortalecimento como instrumento de educação para a cidadania. Nesta edição, o Câmara do Futuro realizou 30 sessões simuladas, que reuniram mais de 1.700 estudantes das redes pública e particular d...

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O vereador Carlos Fontes protocolou uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) denunciando a Câmara Municipal por possível omissão administrativa em relação à instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a investigar a interdição do aterro sanitário municipal. A manifestação foi registrada no dia 03 de dezembro de 2025, sob protocolo 0739.0048578/2025, e agora aguarda análise da Promotoria, que possui prazo legal de até 30 dias para resposta, confor...

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Durante a primeira reunião extraordinária de 2025, promovida nesta terça-feira (9), os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. Junto ao projeto, foram aprovadas emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares, as quais destinam recursos a diferentes secretarias e entidades, como APAE, Hospital Santa Bárbara, Rede Feminina de Combate ao Cânce...

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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso parlamentar que terá início no dia 15. Inicialmente, foi aprovada a Proposta de Emenda à LOM nº 02/2025, de autoria da Edilidade, que promove alterações nos artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica Municipal, adequando-os ao artigo 56 da Constituição Federal. Esse artigo da Constituição trata das hipóteses de licença e de não perda do mandato parlament...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, esteve nesta terça-feira (9) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde acompanhou a Cerimônia de Entrega de Benefícios aos Municípios Paulistas, realizada pelo Governo do Estado. A agenda contou também com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches. Durante o evento, o Governo anunciou mais de R$ 760 milhões em investimentos para fortalecer a atenção básica em saúde, melhorar a resiliência municipal e fomentar...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, na última sexta-feira (5), uma moção de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) – Regional de Rio Claro solicitando providências urgentes para a recuperação estrutural da passarela localizada na rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em frente à Faculdade Anhanguera, entre os quilômetros 134 e 135. A estrutura foi danificada por acidente registrado em 4 de novembro, quando um caminhão colidiu com a passarela, impacto que provoc...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (9), às 14 horas, a 45ª Reunião Ordinária de 2025, a última antes do recesso que terá início no dia 15 de dezembro. Ao todo, cinco projetos, além de 12 moções, compõem a Ordem do Dia, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026–2029 e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (LOM). O primeiro item da pauta é a Proposta de Emenda à LOM nº 02/2025, de autoria da...

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