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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2 de setembro), a partir das 14 horas, a 31ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, no Legislativo barbarense. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar três projetos e 13 moções. Entre os projetos, destaque para o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera quantitativos de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009. Na prática, o único carg...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu para análise o Projeto de Lei nº 123/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que institui no município a Campanha “Namoro sem Violência”, com foco na prevenção e conscientização sobre relacionamentos abusivos entre jovens e adolescentes. De acordo com a proposta, a campanha será realizada anualmente na segunda semana de junho, com ações educativas e de sensibilização em escolas, redes sociais e espaços públicos. O objetivo é promover o d...

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Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, os gabinetes dos vereadores Celso Ávila e Esther Moraes uniram forças na realização de uma importante roda de conversa realizada no último sábado (30) na Igreja do Nazareno, em Santa Bárbara d’Oeste. O encontro contou com a participação do Grupo de Mães Autistas (GRUMMA), parceiro na iniciativa, e reuniu mais de 20 mães atípicas do município e da região, criando um espaço de diálogo, acolhimento e troca d...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu o Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que autoriza o município a fornecer medicamentos da rede pública de saúde – pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS) – também a pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde. De acordo com a proposta, o benefício poderá ser concedido inclusive a moradores da cidade que tenham recebido recei...

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O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 122/2025, que dispõe sobre a suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos urbanos no município, estabelecendo condições para sua retomada. De acordo com a proposta, novos loteamentos só poderão ser autorizados mediante a implantação de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo, abrangendo energia elétrica, telefonia, fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços. O projeto...

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Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 121/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento. A proposta prevê que a ação seja realizada anualmente, na segunda semana de junho. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivos divulgar informações sobre a importância da manobra de Heimlich na prevenção de mortes por engasgamento,...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (28), uma das atividades da Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera, reunindo estudantes, professores e autoridades para um momento de aprendizado, troca de experiências e aproximação entre o meio acadêmico e a vida pública. O encontro contou com a presença do procurador legislativo Rodrigo Lorente e da vereadora Esther Moraes, que compartilharam suas vivências sobre a atuação jurídica e parlamentar dentro de uma Casa de...

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Os vereadores Celso Ávila e Felipe Corá participaram, ontem (28), do 67º Congresso Estadual de Municípios, realizado em São Paulo, considerado o encontro municipalista mais tradicional do Brasil. O evento ocorreu nos dias 26, 27 e 28, reunindo gestores públicos de todas as regiões em uma imersão com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das esferas federal, estadual e municipal. Ao longo dos três dias, o Congresso promoveu networking, formações práticas, palest...

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O vereador Felipe Corá apela ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao assessor especial da Casa Civil, Ricardo Molina, para que avaliem e viabilizem a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa “Caminhos da Capacitação”, o qual busca ampliar o acesso da população a cursos de qualificação profissional gratuitos, voltados ao mercado de trabalho. “A qualificação profissional é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de qualquer município e Santa Bárbara d’...

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O vereador Joi Fornasari apresentou requerimento por meio do qual pede informações à Administração Municipal sobre a falta de transporte para o bairro Beira Rio, o que tem impossibilitado crianças menores de 4 anos de frequentarem creches. Os questionamentos foram propostos após o parlamentar ser procurado por munícipes alegando que as crianças dessa faixa etária residentes na localidade não frequentam as creches em virtude da falta de transporte, causando transtornos aos familiares.   No r...

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