Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes assina o Requerimento nº 599/2025, por meio do qual solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca das condições estruturais da ponte principal sobre o ribeirão dos Toledos, localizada na rua Americana, entre as avenidas Porto Ferreira e Rafard, e da passarela metálica existente na avenida Porto Ferreira, com acesso para a rua Águas da Prata, no Jardim São Joaquim.   O parlamentar considera ter sido procurado por diversos moradores do bairro...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta semana o Projeto de Lei nº 155/2025, de autoria dos vereadores Cabo Dorigon e Alex Dantas, que prevê garantir alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas municipais, durante o período letivo. A proposta ainda será analisada e precisa passar por votação antes de se tornar lei. Segundo o projeto, os servidores poderiam consumir os alimentos oferecidos aos alunos no mesmo local...

Leia Mais

O vereador Juca Bortolucci apresentou hoje (16), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 154/2025, que institui a Política Municipal do Voluntariado Transformador e Exercício de Cidadania em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta busca valorizar e estruturar a atuação de voluntários e entidades sociais, promovendo o engajamento da comunidade em ações que contribuam para o desenvolvimento humano e para a transformação social do município. De acordo com o projeto, a nova política pretende preparar...

Leia Mais

Atendendo a pedidos de pais de alunos da Escola de Educação Infantil Aprisco, localizada no Jardim São Fernando, o vereador Celso Ávila apresentou uma indicação solicitando à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a instalação de uma lombofaixa na avenida Alfredo Contatto, em frente à unidade escolar.   A medida tem como objetivo aumentar a segurança de pedestres, especialmente de crianças e famílias que circulam diariamente pela via, uma das mais movimentadas do bairro, com tráfego intenso ao...

Leia Mais

O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares, esteve na manhã desta quarta-feira (15) no local onde ocorreu o desmoronamento de um barranco ao lado da ponte sobre o Córrego Mollon, na Avenida Antônio Pedroso, no bairro Planalto do Sol II. A visita contou com a presença do secretário de Governo, Joel Cardoso, técnicos da Prefeitura e assessores.   A vistoria foi agendada após o vereador constatar, na segunda-feira (13), o avanço da erosão nas margen...

Leia Mais

A convite do vereador Joi Fornasari, representantes da CPFL se reuniram, nesta quarta-feira (15), com moradores dos bairros Residencial Furlan e Vila Grego, onde quedas de energia têm sido registradas com frequência. O encontro contou também com a presença do vereador Cabo Dorigon. Durante a reunião, os representantes da CPFL explicaram que o problema recorrente se deve à necessidade de poda de árvores e de limpeza de transformadores nesses dois bairros, procedimentos que devem ser realizado...

Leia Mais

O vereador Paulo Monaro apresentou à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 153, que obriga a afixação de placas informativas nas unidades públicas de saúde do município, com o objetivo de esclarecer a população sobre a possibilidade de entrega legal de filhos para adoção, inclusive durante a gravidez. Essas placas deverão conter, de forma clara e visível, os seguintes dizeres: “A entrega de filho para adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê...

Leia Mais

O Projeto de Lei nº 152/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes, torna obrigatória autorização legislativa, por meio de votação em plenário, para a demolição total ou parcial de bens imóveis ou estruturas localizados em território barbarense, reconhecidos ou com indícios de reconhecimento como patrimônio histórico, arquitetônico, cultural ou imaterial. De acordo com a propositura, a solicitação de demolição de qualquer bem nas condições mencionadas deverá ser encaminhada pelo Executivo...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), três projetos de lei e seis moções. O primeiro item aprovado foi o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui no município a chamada “Lei Felca”. O texto estabelece medi...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste lançou nesta semana o programa Câmara Cidadã, com a proposta de ampliar a participação popular, promover o acesso à informação e aproximar os cidadãos do Poder Legislativo. A iniciativa reúne diferentes ações voltadas ao fortalecimento da democracia e da cidadania, oferecendo espaços de diálogo, orientação e formação. Uma das novidades é a criação da Tribuna Cidadã, que permitirá aos moradores se manifestarem diretamente aos vereadores durante sess...

Leia Mais