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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Paulo Monaro protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste um projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 3.613/2014, com o objetivo de beneficiar os motoristas que utilizam o sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no município. O texto segue agora para os trâmites internos da Casa Legislativa. A proposta permite que os veículos tenham isenção do pagamento da tarifa por até 30 minutos, sem necessidade de aviso prévio, ao estacionarem nas vagas rotativas em...

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Foi apresentada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta semana, a Moção nº 130/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que manifesta aplauso aos coordenadores Sérgio Luiz Farsura, Adriana Cristina Lopes Gomes Fernandes e aos alunos da Escola Comendador Emílio Romi pelo desenvolvimento do projeto ambiental “Refloresta”. Criado em 2021, o projeto já resultou na produção e entrega de 4.432 mudas de 39 espécies de árvores nativas ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) do municí...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi aprovado na reunião ordinária de ontem o Requerimento nº 257/2025, que cria uma Comissão de Representação para investigar a interdição do aterro sanitário municipal, ocorrida em maio de 2022 por determinação da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O objetivo é apurar as causas da interdição, avaliar possíveis irregularidades ambientais e acompanhar os desdobramentos do contrato firmado com a empresa UTGR Americana, respo...

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Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções nesta terça-feira (20), durante a 18ª Reunião Ordinária de 2025. De autoria do vereador Rony Tavares, foi aprovada a Moção nº 121/2025, que manifesta aplauso ao diácono permanente Valdecir Marques pelos 11 anos de exercício do ministério diaconal na Paróquia São Paulo Apóstolo – Casa de Maria, e nas comunidades Nossa Senhora de Fátima e Santo Expedito. O vereador destacou a dedicação e o amor do diácono em servir à Igreja e a Deus. Na sequênci...

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O vereador Careca do Esporte destinou uma emenda impositiva para a aquisição de um cesto aéreo, agora incorporado à frota da Prefeitura. O equipamento é fundamental para a realização de podas em árvores de grande porte, garantindo mais segurança e agilidade aos trabalhos das equipes de manutenção urbana. A iniciativa atende a uma demanda antiga da população e reforça o compromisso do vereador com melhorias estruturais e com a preservação do meio ambiente urbano. Segundo Careca do Esporte, o...

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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 56/2025, que propõe a substituição dos sinais sonoros estridentes atualmente utilizados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados de Santa Bárbara d’Oeste. A medida busca reduzir o impacto sensorial em estudantes com deficiências ocultas, com atenção especial aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo central do projeto é promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolh...

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A segurança no trânsito pode ganhar um importante reforço em Santa Bárbara d’Oeste com o Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil). A proposta, protocolada nesta terça-feira (20), obriga o uso de faixas refletivas em todos os contêineres colocados temporariamente em vias públicas para o armazenamento de entulho, resíduos e materiais de construção. De acordo com o texto, as faixas deverão ser visíveis de todos os lados do contêiner, ter no mínimo 5 centíme...

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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Paulo Monaro (PSD) estiveram na sede regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na cidade de Rio Claro, onde protocolaram ofícios solicitando a realização de uma vistoria técnica urgente no viaduto localizado a aproximadamente 500 metros da saída 137 A-B da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), estrutura que passa sobre a rua 21 de Abril, no Parque Olaria, e próximo à rua Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Sartori, e também pediram garanti...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta terça-feira (20), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 18ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis. Na Ordem do Dia, os vereadores analisarão um projeto de lei e uma moção de aplauso. O Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d...

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Com o objetivo de dar visibilidade, reconhecimento e apoio às mães que se dedicam ao cuidado de filhos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Celso Ávila (solidariedade) protocolou hoje (19) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei 54/2025, que estabelece o Dia da Mãe Atípica no calendário oficial de eventos do município. De acordo com o texto, a data será celebrada anualmente no mês de maio, em alusão ao mês das mães, e tem como proposta...

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