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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Wilson da Engenharia protocolou, hoje (13), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 14/2025, que propõe a alteração do artigo 136 da Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999. A proposta tem como objetivo modificar as regras para a canalização das águas pluviais em edificações construídas no alinhamento das vias públicas. Atualmente, a legislação em vigor exige que a canalização das águas pluviais seja feita por meio de condutores embutidos nas fachadas dos imóveis e...

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Por indicação do vereador Celso Ávila, Cristina Helena Santos receberá o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" em reconhecimento à sua história e dedicação ao voluntariado. A homenagem destaca a trajetória dela junto à Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Asilo São Vicente de Paula. O reconhecimento tem como objetivo dar notoriedade aos atos e ao compromisso de Cristina com o bem-estar e o amor ao próximo, servindo de inspiração para que mais pessoas se envolvam em ações solidárias. A cerimô...

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De autoria do vereador Juca Bortolucci, com o apoio dos demais parlamentares, foi protocolada, hoje (13), na Câmara Municipal, a Moção nº 21/2025. No documento, os parlamentares solicitam ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo a ampla recuperação da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), no trecho entre Santa Bárbara d’Oeste e Capivari. Segundo a proposição, a rodovia recebeu apenas uma intervenção paliativa, mas ainda apresenta problemas estruturais graves, como...

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Diante das fortes chuvas que atingiram Santa Bárbara d’Oeste e afetaram diversas famílias, a Câmara Municipal tem atuado de maneira solidária e efetiva para apoiar os desabrigados e auxiliar a Prefeitura nas ações emergenciais. Ponto de arrecadação e voluntariado O Legislativo se tornou um ponto de arrecadação de doações, recebendo mais de 400 quilos de frutas e legumes, mais de 230 cestas básicas, além de roupas, calçados, água, leite, produtos de higiene pessoal e itens de limpeza. Veread...

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O vereador e vice-presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares, realizou uma vistoria em diferentes pontos dos bairros Jardim das Laranjeiras, Jardim das Orquídeas, Jardim Barão e Planalto do Sol II, acompanhado do secretário-adjunto de Governo, Miguel Brito, e do engenheiro de tráfego, Eduardo Rosamilia. A visita teve como objetivo verificar demandas da população e reforçar pedidos já apresentados à Prefeitura. Entre as solicitações, Tavares cobrou a roçagem do mato alto nos...

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O vereador Lúcio Donizete protocolou, nesta terça-feira (11), o Requerimento nº 85/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, solicitando informações à Prefeitura sobre a destinação do prédio onde funcionava a antiga Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Europa. De acordo com o parlamentar, o imóvel, atualmente desativado, gera preocupação entre os moradores quanto ao seu futuro uso e possíveis impactos na comunidade. Ele argumenta que a falta de uma destinação clara pode resultar...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram todas as matérias da pauta, incluindo três projetos do Executivo, que autorizam a contratação de operações de crédito. De autoria do prefeito Rafael Piovezan, foram incluídos na Ordem do Dia e aprovados os Projetos de Lei 11, 12 e 13/2025, todos relacionados a financiamentos para investimentos no município. O PL 11/2025 autoriza a contrata...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PL) apela à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por meio da Moção nº 19/2025, para que o bairro Aranha Oliveira seja incluído no serviço de entrega postal. A reivindicação foi feita ao parlamentar por moradores do bairro, que enfrentam dificuldades diárias devido à ausência desse serviço essencial.   “A impossibilidade de receber correspondências, boletos, documentos e encomendas de maneira regular tem gerado transtornos significativos para a popul...

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Por meio do Decreto Legislativo nº 02/2025, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste decretou luto de três dias pela morte do ex-vereador Jurandir Cesta Bignotto, o Didi Bignotto, aos 78 anos, na manhã desta terça-feira, dia 11 de fevereiro.   Didi era comerciante, tendo sido proprietário da Relojoaria Bignotto, no Centro. Como vereador atuou na 30ª Legislatura, de 1973 a 1977.  Foi também presidente da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d'Oeste) no biênio 1980-198...

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O chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Rafael Piovezan, protocolou três projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal, todos acerca da contratação de operações de crédito. O primeiro, o PL 11/2025, autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem Garantia da União, até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito da linha de financiamento FINISA (Financiamento Infraestrutura e ao Saneamento), destinados a investimentos nas áreas de Eficiência E...

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