Santa Barbará d'Oeste

Um grupo de comerciantes de Santa Bárbara d’Oeste procurou o vereador Carlos Fontes (União Brasil) para solicitar apoio na ampliação do horário para música ao vivo em bares e restaurantes da cidade. Atualmente, os eventos com apresentações musicais ao vivo são permitidos até as 22h, mas os empresários pedem que o limite seja estendido até a meia-noite. O grupo alega que as restrições atuais têm impactado negativamente seus negócios, afastando clientes e favorecendo o setor de alimentação de...

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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e outros 11 parlamentares reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Lucas Casagrande Gaspar, acompanhado de um grupo de representantes do setor de Cultura de Santa Bárbara d’Oeste para tratar sobre o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qual visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos...

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A vereadora Esther Moraes (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 671/2025, que proceda a adesão ao Programa Contrata+Brasil, plataforma de oportunidades de negócios do Governo Federal que conecta, de forma simples e rápida, compradores públicos da União, estados e municípios e fornecedores em todo o País, inicialmente microempreendedores individuais (MEIs), para ampliar as oportunidades de negócios locais e gerar mais emprego e renda.   Na proposição, a parlament...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (18), a 5ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os vereadores aprovaram todos os itens da Ordem do Dia, incluindo um projeto de lei e seis moções. Além das matérias previstas, o vereador Juca Bortolucci solicitou a inclusão da Moção nº 21/2025, de autoria dele com apoio dos demais parlamentares. Essa moção manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo, Sérgio Henriqu...

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Diante do aumento expressivo dos casos de dengue e dos recentes episódios de enchentes que atingiram diversas regiões da cidade, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu uma Indicação, de autoria do vereador Felipe Corá, que sugere à Prefeitura a adoção de medidas emergenciais para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A proposta destaca a necessidade de intensificar ações preventivas e emergenciais para evitar um possível surto da doença, que pode sobrecarregar as unidades de sa...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta terça-feira (18), o Requerimento nº 103/2025, de autoria do vereador Marcelo Cury, que solicita informações ao Executivo sobre os reservatórios de água que compõem o sistema de abastecimento do Município. A iniciativa tem como base o dever de transparência da Administração Pública e a responsabilidade do Legislativo na fiscalização da aplicação dos recursos e da gestão do orçamento municipal. No documento, o vereador questiona quanto...

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O vereador Celso Ávila (SDD) faz uma série de questionamentos à Administração Municipal sobre o setor da Saúde do Município, por meio de requerimentos protocolados neste terça-feira (18). No Requerimento nº 101/2025, o parlamentar pede informações ao prefeito Rafael Piovezan (PL) sobre a qualidade dos cobertores utilizados nos prontos-socorros e a falta de ventilação adequada. O parlamentar afirma ter recebido reclamações e, diante disso, faz indagações a respeito do tipo de cobertor utilizad...

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A vereadora Esther Moraes (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e demais órgãos competentes, por meio da Indicação nº 670/2025, protocolada ontem (17), que sejam criados pontos de hidratação em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de minimizar os impactos das ondas de calor previstas pela Defesa Civil do Estado de São Paulo para os próximos dias.   Na Justificativa da proposição, a parlamentar considera que a Defesa Civil do Estado, por meio do Centr...

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 16/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda em Santa Barbara d'Oeste. De acordo com a proposta, tal convênio será formalizado conforme as cláusulas e condições estabelecidas pela refe...

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O Poder Executivo Municipal apresentou, na secretaria da Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 15/2025, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d'Oeste. Para fins desta lei, entende-se por agricultura urbana e periurbana toda e qualquer atividade destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais, plantas frutíferas, plantas alimentícias não convencionais (PANCs) e mudas de espécies ornamentais, bem como a produção a...

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