Santa Barbará d'Oeste

O vereador Felipe Corá protocolou, nesta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma indicação em que sugere ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) a elaboração de um aplicativo móvel voltado ao atendimento digital dos cidadãos. Segundo o parlamentar, o aplicativo, disponível para Android e iOS, teria como objetivo modernizar o atendimento, reduzir a necessidade de deslocamentos presenciais e facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo DAE. Entre as funcionalidade...

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O vereador Rony Tavares entregou hoje (03/09), na sede da Cristiantex Magazine, no bairro Cidade Nova, uma moção de aplauso aprovada pela Câmara Municipal em homenagem aos 45 anos de atividades da empresa. Estiveram presentes o vice-prefeito Felipe Sanches, o empresário José Mário, a mulher dele, Cristina, e o filho, Vinícius. A entrega da homenagem também contou com a presença do ex-presidente da Câmara barbarense e ex-vice-prefeito Anizio Tavares, além de funcionários da loja. Durante a c...

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Apresentado pelo vereador Carlos Fontes, com apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Paulo Monaro, Wilson da Engenharia e Isac Sorrillo, o Projeto de Lei nº 127/2025 torna obrigatória a inscrição contínua para vagas em creches municipais e instituições conveniadas da rede pública de Educação Infantil. Segundo a proposta, a Secretaria Municipal de Educação deverá manter canais permanentes de inscrição, presenciais, digitais ou híbridos, garantindo que as famílias possam m...

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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta semana, um requerimento questionando a Prefeitura sobre a disponibilidade da Terapia ABA – Análise do Comportamento Aplicada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. O parlamentar destaca relatos de munícipes sobre dificuldades no acesso a atendimentos de saúde, como o caso de Vilma Ana de Sousa dos Santos, de 64 anos, que aguarda há semanas uma cirurgia de fêmur, segundo Ávila.   No requerimento, o autor pergunta se a Pref...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta semana, o protocolo do Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que propõe a vedação à nomeação para cargos em comissão e à posse em cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, crimes sexuais contra crianças e adolescentes. De acordo com a proposta, a restrição abrange cargos em comissão, funções de confiança ou gratificadas, além...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (2), a 31ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Durante a sessão, todas as proposições em pauta foram aprovadas pelos parlamentares - três projetos e 13 moções. Entre os projetos, destaque para o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que extingue o único cargo de procurador existente no Departamento de Água e Esgoto (DAE). O ocupante do posto passa a integrar o quad...

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O vereador Carlos Fontes considera que o veto do prefeito Rafael Piovezan ao Projeto de Lei nº 43/2025, de sua autoria, não se sustenta juridicamente. A proposta, que declara de interesse cultural, histórico e esportivo o Estádio Antonio Lins Ribeiro Guimarães, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em reunião ordinária do último dia 05 de agosto.   Segundo Carlos Fontes, as razões apresentadas pelo Executivo são frágeis e não resis...

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Nove escolas públicas e estaduais já participaram do Projeto Câmara do Futuro 2025. Durante as sessões simuladas da Câmara Municipal, os estudantes apresentaram 16 projetos de lei, 20 moções, 17 requerimentos e 59 indicações. As propostas abordam campanhas de conscientização sobre preservação de bens públicos, trânsito seguro, combate ao racismo, reciclagem e prevenção de jogos de apostas. Também incluem ampliação de horários de vacinação, fornecimento de medicamentos, atendimento psicológic...

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O vereador Paulo Monaro apresentou requerimento à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste cobrando providências sobre as condições do caminhão responsável pelo transporte de medicamentos da Secretaria de Saúde. Segundo relatos, o veículo está em situação precária, com pneus gastos a ponto de expor arames, falta de alinhamento, balanceamento e até ausência de manutenção preventiva básica, como troca de óleo. O caminhão realiza viagens frequentes até Campinas, e servidores manifestam receio em con...

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O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 125/2025, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de redes de cabeamento subterrâneo em novos loteamentos do município. A medida vale para infraestrutura de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços. Segundo a proposta, apenas loteamentos que iniciarem o processo de aprovação e licenciamento após a entrada em vigor da lei deve...

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