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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes apresentou o Requerimento nº 434/2025, na Câmara Municipal, solicitando informações e providências urgentes por parte do Poder Executivo e do Departamento de Água e Esgoto (DAE) quanto ao valor das contas de água de moradores do Condomínio Residencial Amplitude, localizado no Jardim Alphacenter. Segundo o parlamentar, a tarifa disparou de forma repentina e injustificável, saltando de cerca de R$ 40 para mais de R$ 400 por unidade. A cobrança total chegou à casa dos R$...

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Por indicação do vereador Rony Tavares, a munícipe Mildred da Graça Martins Prezotto será homenageada com a Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, e o respectivo Diploma de Gratidão. A proposta reconhece os relevantes serviços sociais, educativos e comunitários prestados pela homenageada ao longo de sua vida. A solenidade para a entrega dessa honraria está agendada para Novembro. A indicação ressalta o papel de Mildred como exemplo de dedicação à família, ao trabalho e à comu...

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Foram protocolados na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, dois requerimentos convocando secretárias do governo municipal para prestarem esclarecimentos sobre os descontos em duplicidade do Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino. A medida dos parlamentares vem após denúncia veiculada pelo jornal O Liberal, no último dia 22 de julho, apontando que os descontos indevidos motivaram o estado de greve da categoria. O Requerimento...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta terça-feira, 29 de julho, a partir das 14 horas, a 26ª Reunião Ordinária do exercício legislativo de 2025. A sessão contará com a análise e votação de três projetos, além de oito moções, e transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis (site, redes sociais e rádio Santa Bárbara FM). Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a aderir ao Consórcio Inte...

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O vereador Celso Ávila, por meio do Título de Funcionário Público do Ano, presta homenagem à servidora pública Eliane Ábilla, destacando sua trajetória na área da Educação e seu compromisso com a formação no Município. Junto à indicação do nome, ele apresenta breve biografia da homenageada. Formada em Pedagogia pela FAM – Faculdade de Americana, Eliane construiu uma carreira marcada pelo profissionalismo, sensibilidade e constante busca por aperfeiçoamento. Com duas especializações Lato Sens...

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 O vereador Paulo Monaro apresentou nesta sexta-feira (25) um requerimento em que solicita esclarecimentos à Prefeitura sobre o fechamento do Velório Municipal Berto Lira durante o período noturno. Segundo o parlamentar, o encerramento das atividades às 22h tem causado transtornos significativos a familiares e amigos que desejam velar entes queridos ao longo da noite. No documento protocolado na Câmara, Monaro destaca que o velório só reabre às 6h da manhã, o que dificulta a presença de pare...

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O vereador Celso Ávila protocolou, na quarta-feira (23), uma indicação à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste em que solicita ações imediatas de limpeza e manutenção na região do Córrego Pacheco, após reclamação de um morador das proximidades. Segundo o relato encaminhado ao gabinete, o córrego encontra-se altamente poluído, com acúmulo de plásticos e de outros resíduos, além de calçadas tomadas pelo mato. Ainda de acordo com o munícipe, mesmo quando há serviços de roçagem, o mato acumulado n...

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O vereador Marcelo Cury apresentou nesta sexta-feira, 25, uma indicação em que solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para a instalação de um canteiro central na rua Cristóvão Colombo, no trecho que atravessa os bairros Chácara São Carlos e Jardim Sartori. A proposta foi protocolada com base em um apelo recorrente de moradores da região, que relatam alto índice de acidentes, muitos deles envolvendo pedestres, ao longo da via. O problema se intensifica, segundo o veread...

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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta sexta-feira (25), a Moção nº 218/2015, por meio da qual manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), unidade Rio Claro, para que adote, com urgência, as medidas necessárias para eliminar os riscos provocados pela presença frequente de capivaras na rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-308), no trecho entre os quilômetros 16 e 17, entre Santa Bárbara d’Oeste e o município de Capivari. O parlamentar cita a instalação de cercas de...

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Foi apresentado nessa quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a criação do Casamento Civil Comunitário no município. A proposta prevê a realização gratuita da cerimônia para casais de baixa renda, preferencialmente no mês de maio — tradicionalmente conhecido como o mês das noivas. O objetivo do projeto é fortalecer os laços familiares e garantir o direito ao casamento civil para pessoas que e...

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