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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes estiveram em visita à cidade de Rio Claro, nesta quinta-feira (31), a convite da vice-prefeita Maria do Carmo Guilherme, para conhecer dois importantes projetos: Rota da Cana e Cozinha Itinerante. Eles foram recepcionados também pelo presidente da Câmara de Rio Claro, José Pereira, e pelo vereador Adriano La Torre. A Rota da Cana é um projeto turístico, cultural e econômico que visa valorizar os municípios com forte ligação à produção de cana-de-açú...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (29 de julho) a 26ª Reunião Ordinária do exercício legislativo de 2025. Na pauta, foram aprovados três projetos e oito moções. A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo o site institucional, redes sociais e a rádio Santa Bárbara FM. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saú...

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O vereador Carlos Fontes apresentou o Requerimento nº 434/2025, na Câmara Municipal, solicitando informações e providências urgentes por parte do Poder Executivo e do Departamento de Água e Esgoto (DAE) quanto ao valor das contas de água de moradores do Condomínio Residencial Amplitude, localizado no Jardim Alphacenter. Segundo o parlamentar, a tarifa disparou de forma repentina e injustificável, saltando de cerca de R$ 40 para mais de R$ 400 por unidade. A cobrança total chegou à casa dos R$...

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Foram protocolados na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, dois requerimentos convocando secretárias do governo municipal para prestarem esclarecimentos sobre os descontos em duplicidade do Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino. A medida dos parlamentares vem após denúncia veiculada pelo jornal O Liberal, no último dia 22 de julho, apontando que os descontos indevidos motivaram o estado de greve da categoria. O Requerimento...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta terça-feira, 29 de julho, a partir das 14 horas, a 26ª Reunião Ordinária do exercício legislativo de 2025. A sessão contará com a análise e votação de três projetos, além de oito moções, e transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis (site, redes sociais e rádio Santa Bárbara FM). Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a aderir ao Consórcio Inte...

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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta sexta-feira (25), a Moção nº 218/2015, por meio da qual manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), unidade Rio Claro, para que adote, com urgência, as medidas necessárias para eliminar os riscos provocados pela presença frequente de capivaras na rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-308), no trecho entre os quilômetros 16 e 17, entre Santa Bárbara d’Oeste e o município de Capivari. O parlamentar cita a instalação de cercas de...

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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Paulo Monaro se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23), com representantes do SINDPRO (Sindicato dos Professores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste), com o intuito de debater o desconto nos pagamentos referentes às férias das professoras da Rede Municipal de Ensino, tema que tem causado grande insatisfação entre a categoria. A questão, que está atualmente em disputa judicial, mobiliza as educadoras e motivou a decisã...

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O vereador Carlos Fontes entregou, em mãos, a Moção de Aplauso nº 188/2025 ao jornalista Marcelo Harteman, que comanda o programa “Azul Cidade” pela Rádio Azul FM 82.5, pelos seus 35 anos de profissionalismo e relevante contribuição à comunicação regional. O parlamentar considera, na proposição, o brilhante trabalho do jornalista e radialista, que iniciou sua trajetória profissional em 1990, na Rádio Azul Celeste de Americana, passando posteriormente pela FM Notícias, Luzes da Ribalta e Santa...

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Indignado com a longa demora no atendimento de uma solicitação simples, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) foi pessoalmente à empresa Luz Forte Iluminação — responsável pela manutenção da iluminação pública no município — para cobrar a execução do serviço. O problema envolvia a empresa Miltrat Tratamento Térmico de Metais, que aguardava há quase quatro meses pela substituição de uma lâmpada em frente ao seu prédio. Na semana passada, acompanhado por um dos diretores da Miltrat, Fontes v...

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Foi protocolada nesta sexta-feira (18) a Indicação nº 2641/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil). No documento, o parlamentar solicita a substituição de uma lâmpada queimada em um poste localizado em frente à viela da Rua Guaranis, entre os números 630 e 660, no bairro Jardim São Francisco, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, a falta de iluminação adequada tem gerado insegurança entre os moradores da região, uma vez que a viela é amplamente utilizada po...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta sexta-feira (11), o Requerimento nº 393/2025, por meio do qual questiona o Poder Executivo Municipal sobre a data de publicação do decreto regulamentador da Lei Municipal nº 4.702, de 26 de junho de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS/2025. O parlamentar considera que o Projeto de Lei nº 72/2025, aprovado por unanimidade pela Câmara barbarense, foi sancionado e deu origem à referida lei.   No requeri...

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A recorrente falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Farmácia de Medicamentos de Alto Custo de Santa Bárbara d’Oeste motivou o vereador Carlos Fontes (União Brasil) a protocolar, nesta quinta-feira (10), o Requerimento nº 385/2025, na Câmara Municipal. No documento, o parlamentar solicita uma série de informações à Prefeitura sobre a atual situação do fornecimento de remédios na rede pública de saúde.   Segundo o vereador, ele tem sido procurado por diversos usuários...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última sexta-feira (04), uma denúncia formal ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), contra o Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste, por descumprimento da Lei Municipal nº 4.352/2023, que garante o funcionamento integral das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. De acordo com a referida lei, sancionada em março de 2023, as farmácias das UBSs devem permanecer abertas durante todo o expediente das unidad...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 367/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informações sobre a viabilidade de instalação de semáforos no cruzamento entre as avenidas Estrada do Pedroso, Charles Keese Dodson e Alonso Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol I e II. O parlamentar também questiona a possibilidade de realocar equipamentos de controle de tráfego atualmente desativados em outras regiões da cidade.   A iniciativa d...

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Em resposta ao Requerimento n° 284/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que, desde 2019, foram arrecadados R$ 2.809.272,49 em multas pela Zona Azul. Só em 2024, a empresa Estapar, responsável pela gestão das vagas rotativas, obteve receita de R$ 1.118.359,05. Deste valor, 10,39% foram repassados ao município. “Esses são dados alarmantes e podem configurar uma verdadeira ‘fábrica de multas’, um sistema que penaliza indiscr...

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