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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/06/2025] - Vereador alerta: Prefeitura quer pagar R$ 1 milhão a consórcio sem garantir exames ao povo
Foi protocolado na sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento de autoria do vereador Felipe Corá, com apoio de outros seis parlamentares, solicitando uma série de informações à Prefeitura sobre o processo de adesão do município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba). O parlamentar questiona, entre outros pontos, o uso de R$ 1,1 milhão previsto no Projeto de Lei nº 65/2025 exclusivamente para despesa...

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[16/06/2025] - Vereador propõe isenção de IPTU para famílias do Residencial Araçari; projeto beneficiaria mutuários de baixa renda

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste analisa o Projeto de Lei 71/20925, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que propõe isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para moradores do Residencial Araçari, localizado no Conjunto Roberto Romano. A medida, protocolada hoje (16), visa beneficiar mutuários ou proprietários de um único imóvel residencial com área construída de até 50 metros quadrados, enquadrado como padrão precário ou popular. O projet...

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[13/06/2025] - Câmara instaura CEI do Aterro Sanitário interditado pela CETESB em 2022
Foi instaurada, na tarde desta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as causas e responsabilidades relacionadas à interdição do aterro sanitário municipal, determinada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em maio de 2022. De iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o Requerimento nº 352/2025 contou com a assinatura de sete parlamentares, número que representa um terço da Casa – quórum...

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[13/06/2025] - Vereador concede Título de Cidadão Barbarense ao empresário Nelson Campagnolo
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Em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, fé e contribuição para o desenvolvimento do município, o empresário Nelson Campagnolo foi indicado ao Título de Cidadão Barbarense, concedido pela Câmara Municipal por meio do Projeto de Decreto-Legislativo nº 10/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes. Natural de Araruna, no Paraná, Nelson Campagnolo mudou-se para a região de Americana ainda jovem, onde iniciou sua jornada como empreendedor no setor de móveis e presentes. Em 2002, fixou...

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[12/06/2025] - Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste pedem parecer do Ministério Público sobre leilão do Estádio do União Barbarense
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Diante da mobilização popular e da repercussão regional, os vereadores Carlos Fontes, Celso Ávila e Paulo Monaro protocolaram nesta quinta-feira (12), no Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste, o ofício nº 181/2025. O documento solicita que o MP analise e se manifeste sobre a legalidade do leilão e da arrematação do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, pertencente ao União Agrícola Barbarense Futebol Clube. O estádio foi arrematado judicialmente por R$ 11,1 milhões, em ação que trami...

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[11/06/2025] - Vereador exige ação imediata contra descarte ilegal de lixo no Bosque das Árvores
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Indignação e descaso. Foi o que encontrou o vereador Carlos Fontes (União Brasil) na tarde desta quarta-feira (11), ao visitar a Rua Ruth Garrido Roque, nas proximidades do número 1014, no bairro Bosque das Árvores, atendendo ao apelo dos moradores da região. O local, situado próximo ao Condomínio Jequitibá, transformou-se em um ponto crítico de descarte irregular de lixo e entulho. O cenário é alarmante: móveis abandonados, eletrodomésticos quebrados, pedaços de madeira e todo tipo de resíd...

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[06/06/2025] - Projeto repassa Zona Azul a entidades filantrópicas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes apresentou nesta sexta-feira (6) o Projeto de Lei nº 62/2025, que propõe um novo modelo de gestão para o sistema de estacionamento rotativo pago da cidade, conhecido como Zona Azul. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do serviço a entidades filantrópicas locais, devidamente cadastradas e com atuação comprovada no município. De acordo com o texto, que conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Isac Sorrillo, Pau...

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[02/06/2025] - Vereador cobra informações sobre retomada das obras dos predinhos abandonados do Olaria
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Um requerimento protocolado nesta segunda-feira, 2 de junho, reacende o debate em torno dos chamados “predinhos abandonados” do Parque Olaria. A proposta, apresentada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan e ao secretário de Governo do Estado de São Paulo sobre o andamento de um compromisso assumido recentemente pelo governador Tarcísio de Freitas: a retomada e conclusão das obras do condomínio, que está inacabado há mais de 30 anos. Com...

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[02/06/2025] - Projeto multa concessionária da Zona Azul em caso de descumprimento da gratuidade nos primeiros 15 minutos
Os vereadores Joi Fornasari (DC) e Carlos Fontes (União Brasil) assinam o Projeto de Lei nº 61/2025, que acrescenta o artigo 2º à Lei Municipal nº 3.656, de 29 de agosto de 2014, acerca da gratuidade nos primeiros quinze minutos do estacionamento rotativo (Zona Azul) em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta estabelece as seguintes sanções à concessionária do serviço em caso de descumprimento das disposições previstas na lei em questão: multa no valor correspondente a 100 Unidades Fiscais do Estad...

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[30/05/2025] - Vereador solicita pareceres jurídicos sobre propostas em tramitação na Câmara
O vereador Carlos Fontes (União Brasil), líder de bancada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, encaminhou nesta sexta-feira (30) um ofício ao presidente da Casa, Júlio César Santos da Silva, o Kifú, solicitando com urgência a emissão de pareceres da Procuradoria Jurídica sobre duas proposituras em andamento no Legislativo. O pedido foi formalizado por meio do Protocolo nº 04194/2025. A primeira propositura trata-se do Projeto de Lei nº 43/2025, que busca declarar como de interesse c...

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[29/05/2025] - Vereador fiscaliza obras no bairro Cruzeiro do Sul e cobra asfalto em todas as ruas
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) esteve na tarde desta quinta-feira (29) na rua Jornalista Joaquim Pereira de Arruda Neto, no bairro Cruzeiro do Sul, em Santa Bárbara d"Oeste, onde fiscalizou as obras de asfaltamento que estão sendo realizadas pela Prefeitura. Durante a visita, o parlamentar conversou com moradores e verificou que diversas ruas e avenidas ainda não foram contempladas com a pavimentação asfáltica. Sensível às reivindicações da comunidade, Carlos Fontes protocolou o Req...

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[28/05/2025] - Câmara do Futuro 2025 começa com participação de alunos do Colégio Objetivo de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (28), as primeiras turmas participantes do projeto Câmara do Futuro 2025, uma iniciativa que proporciona aos estudantes a oportunidade de vivenciar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. Alunos do 4º e 5º anos do Colégio Objetivo participaram da simulação de uma reunião ordinária, assumindo os papéis de vereadores e apresentando propostas que refletiram atenção, sensibilidade social e consciência ambiental. D...

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[28/05/2025] - Comissão Especial de Inquérito é aberta para investigar repasses à Santa Casa
  A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu oficialmente uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a crise financeira da Santa Casa de Misericórdia. O requerimento, que obteve sete assinaturas de vereadores, garante a instalação automática da comissão, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.   A CEI vai apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à entidade. Segundo dados oficiais do Portal da Transparência, o...

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[28/05/2025] - Projeto prevê a realização de audiências públicas da Prefeitura no período noturno na Casa de Leis
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Projeto de Lei nº 60/2025, que estabelece a realização de audiências públicas da Prefeitura no período noturno, com o objetivo de ampliar a participação popular nas decisões da administração pública. De acordo com a proposta, as audiências deverão ser realizadas na sede da Câmara Municipal, com início às 19 horas, em datas previamente definidas e amplamente divulgadas com, no mínimo, 10 dias de antecedência.   Na Justificativa do projeto,...

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[27/05/2025] - Operação da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste é alvo de questionamentos na Câmara
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A operação da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste entrou na mira da Câmara Municipal. O vereador Carlos Fontes (PL) protocolou, nesta segunda-feira (26), o Requerimento nº 284/2025, por meio do qual cobra explicações da Prefeitura sobre a atuação da empresa Estapar, concessionária responsável pelo sistema de estacionamento rotativo no município. Segundo o parlamentar, denúncias indicam a existência de uma verdadeira “fábrica de multas”, com práticas que estariam penalizando injustamente motor...

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