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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/05/2026] - Vereador manifesta apelo por moradia assistida para pessoas com TEA
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O vereador Carlos Fontes manifesta apelo ao Governo Federal, ao Governo do Estado de São Paulo e à Prefeitura Municipal, por meio da Moção nº 227/2026, para a criação de políticas públicas voltadas à implantação de programas de moradia assistida para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No documento, o parlamentar destaca a crescente preocupação das famílias de pessoas com TEA em relação ao futuro e à continuidade dos cuidados quando os responsáveis não puderem mais exercer essa...

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[06/05/2026] - Câmara inaugura Estação Transmissora de TV Digital e amplia acesso à comunicação pública
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira (6), a cerimônia oficial de inauguração da Estação Transmissora de TV Digital, marcando o início das operações da TV Câmara no município e ampliando o acesso da população aos canais públicos de televisão aberta e gratuita. A iniciativa integra o Programa Brasil Digital, política pública do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Comunicações, com o objetivo de expandir o sinal de televisão digital em todo...

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[05/05/2026] - Vereador cobra Prefeitura sobre possível cancelamento de apoio a pacientes com câncer em Barretos
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O vereador Carlos Fontes cobra explicações da Prefeitura, por meio do Requerimento nº 267/2026, sobre o possível cancelamento ou a interrupção do serviço de hospedagem destinado a pacientes que realizam tratamento oncológico no Hospital de Câncer de Barretos. Segundo o parlamentar, esta iniciativa reacende uma demanda antiga: “Em 2019, solicitei a implantação de uma Casa de Apoio em Barretos, com o objetivo de garantir melhores condições aos pacientes barbarenses que enfrentam longos períodos...

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[30/04/2026] - Vereador cobra Prefeitura por limpeza e fiscalização de imóveis abandonados no Parque Olaria
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O vereador Carlos Fontes protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nesta quinta-feira (30), o Requerimento nº 260/2026, cobrando providências da Prefeitura para a limpeza e fiscalização de imóveis abandonados na Rua Dom Pedro II, na altura do número 294, no bairro Parque Olaria.   Segundo o parlamentar, a solicitação foi motivada por reclamações de moradores da região, que relatam o descarte irregular de lixo e entulhos no local, além da presença de invasores.   De acordo c...

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[29/04/2026] - Vereador cobra explicações sobre falta de suplemento essencial na rede pública de saúde
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O vereador Carlos Fontes solicita, por meio do Requerimento nº 256/2026 protocolado na Câmara Municipal, informações e providências urgentes do Poder Executivo sobre a interrupção no fornecimento de suplemento alimentar essencial a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o parlamentar, a denúncia chegou por meio de munícipes que relatam a suspensão do fornecimento do suplemento Nutro Premium SOY PreFibra, utilizado no tratamento de pacientes com doenças degenerati...

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[28/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos durante a 15ª Reunião Ordinária
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A 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (28), contou com a aprovação de três projetos e oito moções. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que estabelece diretrizes para a implantação de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal. Na sequência, também recebeu aval do Legislativo o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, com apoio...

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[27/04/2026] - Vereador cobra Prefeitura por obras urgentes no Conjunto dos Trabalhadores
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Um requerimento apresentado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste cobra providências urgentes para resolver problemas estruturais no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. No Requerimento nº 244/2026, o vereador Carlos Fontes solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação no final da Rua Vereador Benedito Antonio Atanaz. Segundo o documento, moradores, entre eles Edson Caires, relatam dificuldades no trecho próximo ao número 502. A falta de pavimentação provoca lama, burac...

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[27/04/2026] - Câmara de Santa Bárbara vota três projetos e sete moções na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 15ª Reunião Ordinária de 2026, com uma pauta composta por três projetos e sete moções de aplauso. Entre os projetos em discussão está o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino. A proposta recebeu parecer favorável das comissões permanentes...

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[24/04/2026] - Vereador cobra manutenção urgente no Complexo do Jardim Esmeralda
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O vereador Carlos Fontes apresentou o Requerimento nº 242/2026 solicitando informações e providências urgentes da Prefeitura com relação aos problemas estruturais e de manutenção no Novo Complexo de Esportes e Qualidade de Vida do Jardim Esmeralda. De acordo com o parlamentar, moradores e frequentadores do espaço denunciaram uma série de irregularidades que comprometem o uso adequado da estrutura, especialmente o mato alto em toda a extensão da praça, a falta de manutenção dos banheiros e a p...

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[23/04/2026] - Vereador apresenta requerimento sobre mudanças no transporte escolar
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou o Requerimento nº 238/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, solicitando informações sobre as mudanças no transporte escolar implementadas pela Secretaria Municipal de Educação a partir de 22 de abril. Segundo o parlamentar, pais de alunos, principalmente do bairro Cruzeiro do Sul, relataram falta de informação prévia sobre as alterações e ausência de orientações claras quanto aos novos critérios. Entre os pontos questionados es...

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[22/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos e cinco moções na 14ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quarta-feira (22), a 14ª Reunião Ordinária de 2026, transferida excepcionalmente em razão do feriado de Tiradentes. Durante a sessão, os vereadores aprovaram três projetos de lei e cinco moções. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do vereador Marcelo Cury, que institui a campanha “Junho Violeta” no município, com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento à violência contra a pes...

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[22/04/2026] - Vereador cobra explicações sobre contrato com empresa de coleta de lixo
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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 236/2026 cobrando explicações detalhadas do Executivo sobre a falta de regularidade na coleta de lixo da cidade; a ausência de fiscalização efetiva do contrato com a empresa CTA Empreendimentos; a ineficiência dos canais de atendimento à população; e a indefinição sobre o término da licitação definitiva. “A coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste virou símbolo de desorganização administrativa e falta de planejamento do Executivo. Mesmo apó...

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[17/04/2026] - Falta de funcionários de limpeza leva vereador a cobrar providências urgentes para escola estadual BAOL
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A precariedade na manutenção da limpeza da Escola Estadual Professora Benedicta Aranha de Oliveira Lino (BAOL), no bairro 31 de Março, motivou o vereador Carlos Fontes a protocolar a Moção nº 203/2026, por meio da qual reivindica providências urgentes da Secretaria Estadual da Educação quanto à situação considerada por ele como "descaso do Governo do Estado com a educação pública". Segundo denúncias recebidas pelo parlamentar, especialmente da moradora Jane Teixeira, a unidade de ensino enfre...

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[16/04/2026] - Vereador cobra explicações sobre reforma administrativa da Educação
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 228/2026, por meio do qual solicita esclarecimentos ao Executivo sobre o projeto que altera a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, prevista na Lei Complementar nº 70/2009. A cobrança ocorre após a proposta ter sido apresentada e aprovada no mesmo dia, em 31 de março, sem debate, audiência pública ou análise técnica aprofundada. Segundo o parlamentar, a medida levanta dúvidas sobre transparência e responsabilidade...

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[14/04/2026] - Em sessão com presença de três secretários, vereadores aprovam pauta completa
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (14), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão contou com a votação de três projetos e nove moções. Além de apreciar a Ordem do Dia, os parlamentares ouviram esclarecimentos de três secretários municipais a respeito de ações da Administração.   Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera o artigo 215 da Le...

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