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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/09/2025] - Após pedido de vereador, DER sinaliza possível instalação de cerca de contenção contra capivaras na SP-308
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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) respondeu oficialmente à Moção nº 218/2025, por meio da qual o vereador Carlos Fontes apelou por providências para eliminar o risco da presença frequente de capivaras na rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-308), especialmente no trecho entre os km 16 e 17. A moção encaminhada ao Governo do Estado de São Paulo recebeu retorno em ofício assinado pela secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Natália Resende Andra...

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[16/09/2025] - Vereadores participam de encontro regional sobre empreendedorismo feminino em Rio Claro
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Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes participaram de uma reunião sobre o incentivo ao empreendedorismo feminino, na manhã desta terça-feira (16), na Associação Comercial e Industrial de Rio Claro (ACIRC), a convite da vice-prefeita Maria do Carmo Guilherme e do bispo diocesano, Dom Devair da Fonseca. Com um clima de integração e diálogo, a reunião abordou tema relevante para o fortalecimento da economia local e a valorização da mulher como protagonista no desenvolvimento social.   O e...

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[12/09/2025] - Falta de lancetas para diabéticos nas UBSs de Santa Bárbara d’Oeste é tema de cobrança à Prefeitura
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Por meio do Requerimento nº 547/2025, protocolado nesta sexta-feira (12), o vereador Carlos Fontes solicitou oficialmente informações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a falta de lancetas para controle de glicemia nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.   Segundo o parlamentar, ele tem sido procurado por diversos moradores com diabetes, que relatam a constante ausência do insumo nas farmácias das unidades, dificultando o monitoramento diário da glicose.   “As lancetas...

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[08/09/2025] - Vereador apresenta pedidos de investimentos em saúde e mobilidade para Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes protocolou seis ofícios na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por meios dos quais solicita a inclusão de investimentos em áreas prioritárias do município no Orçamento Estadual de 2026. Os pedidos foram apresentados durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, realizada na noite da última sexta-feira (05), na Câmara Municipal de Americana.   Segundo Fontes, as demandas abrangem principalmente os...

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[05/09/2025] - Aprovado requerimento sobre manutenção no Parquinho Tom Leite
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou o Requerimento nº 516/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação do Parquinho Tom Leite, localizado no Jardim Esmeralda. No documento, o parlamentar relata que moradores procuraram seu gabinete para reclamar da queda dos alambrados do espaço, que não foram reparados, além do acúmulo de lixo no local. Segundo os munícipes, o parquinho estaria em estado de abandono, o que motivou a...

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[03/09/2025] - Projeto propõe inscrição contínua para creches em Santa Bárbara d’Oeste
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Apresentado pelo vereador Carlos Fontes, com apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Paulo Monaro, Wilson da Engenharia e Isac Sorrillo, o Projeto de Lei nº 127/2025 torna obrigatória a inscrição contínua para vagas em creches municipais e instituições conveniadas da rede pública de Educação Infantil. Segundo a proposta, a Secretaria Municipal de Educação deverá manter canais permanentes de inscrição, presenciais, digitais ou híbridos, garantindo que as famílias possam m...

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[02/09/2025] - Vereador considera fragilidade jurídica de veto a projeto que reconhece importância histórica do Estádio do União Barbarense
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O vereador Carlos Fontes considera que o veto do prefeito Rafael Piovezan ao Projeto de Lei nº 43/2025, de sua autoria, não se sustenta juridicamente. A proposta, que declara de interesse cultural, histórico e esportivo o Estádio Antonio Lins Ribeiro Guimarães, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em reunião ordinária do último dia 05 de agosto.   Segundo Carlos Fontes, as razões apresentadas pelo Executivo são frágeis e não resis...

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[28/08/2025] - Vereador cobra transparência sobre ações do CISMETRO em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta semana, o Requerimento nº 507/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura informações detalhadas sobre a atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO) em Santa Bárbara d’Oeste. A medida foi tomada após a aprovação da Lei Ordinária nº 4.710/2025, que autorizou a adesão do Município ao consórcio com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de saúde pública. A legislação também destinou R$ 1.135.100,0...

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[25/08/2025] - Projeto institui isenção tarifária no transporte público coletivo municipal para pacientes da rede pública de saúde
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O Projeto de Lei nº 117/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, institui a isenção tarifária no transporte público coletivo municipal para pacientes com consultas especializadas ou exames previamente agendados por meio da rede pública de saúde, incluindo unidades próprias, conveniadas ou contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Tal isenção, de acordo com a proposta, será garantida mediante a apresentação de documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência at...

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[22/08/2025] - Alunos do “Magui” participam da 7ª sessão do Projeto Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira, a 7ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de 80 estudantes da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – “Magui”, localizada na Vila Linópolis. A atividade tem o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e estimular a prática da cidadania. Durante a sessão, os alunos assumiram os papéis de vereadores e apresentaram projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, discuti...

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[22/08/2025] - Vereador cobra providências imediatas sobre pavimentação no Jardim Adélia
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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 499/2025, em que solicita à Administração Municipal informações e providências urgentes sobre a pavimentação de vias do bairro Jardim Adélia, uma antiga reivindicação dos moradores da região. No documento, o parlamentar cobra esclarecimentos técnicos e administrativos sobre a situação da rua Jaguariúna, trecho da Itapeva e da Ipeúna, entre a rua  Itabi e a Igreja Assembleia de Deus "Reis dos Reis", vias que permanecem sem asfalto e acumula...

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[20/08/2025] - Vereador cobra da CPFL substituição urgente de poste inclinado na Vila Oliveira
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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta quarta-feira (20), uma moção  na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O documento é um apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que substitua, com a máxima urgência, um poste de energia elétrica localizado na Rua Professora Irene Assis Saes, em frente ao número 172, no bairro Vila Oliveira. Segundo o parlamentar, a solicitação partiu de um morador da via, que relatou a inclinação progressiva do poste instalado em frente à sua resi...

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[18/08/2025] - Projetos criam programa de distribuição de aparelhos auditivos e canal de denúncias sobre combustíveis adulterados
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O vereador Carlos Fontes apresentou dois novos projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal: o PL 108/2025 autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a pessoas com deficiência auditiva residentes em Santa Bárbara d’Oeste; enquanto o PL 109/2025 institui o “Canal Municipal de Denúncias sobre Combustíveis Adulterados”.   O Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos trata do fornecimento de Aparelhos de Ampl...

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[15/08/2025] - Câmara Municipal realiza 6ª reunião do Câmara do Futuro com alunos da Escola Estadual Monsenhor Nicopelli
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta sexta-feira (15), a 6ª Reunião Simulada do Projeto Câmara do Futuro de 2025, com a presença dos vereadores Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Gustavo Bagnoli, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e do presidente do Legislativo, Júlio César Kifú. Durante a sessão, acompanhada por cerca de 70 alunos, foram apreciados projetos, moções, requerimentos e indicações apresentados pelos estudantes. Entre as matérias em pauta,...

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[15/08/2025] - Vereador cobra DAE e CDHU por tarifa abusiva de água no Residencial Araçari
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 474/2025, cobrando explicações do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) sobre as denúncias de cobrança abusiva de água no Residencial Araçari, no bairro Roberto Romano.   No documento, o parlamentar traz relatos de moradores do condomínio — entregue recentemente pela CDHU com a presença do governador Tarcísio...

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