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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/02/2026] - Projeto estabelece diretrizes para vigilância permanente em escolas municipais
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O vereador Carlos Fontes apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 20/2026, que institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino. De acordo com a proposta, a vigilância escolar passa a integrar as diretrizes da política municipal de educação e segurança, com o objetivo de prevenir conflitos e atos de violência, proteger a integridade física de alunos, servidores e demais membros da...

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[09/02/2026] - Câmara promove 4ª Reunião Ordinária do ano nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (10), a 4ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. A sessão, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho, com início marcado para as 14 horas, será aberta ao público. Na Ordem do Dia, serão apreciados três projetos de lei e nove moções. Entre os projetos, está o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do vereador Júlio César Kifu, presidente da Câmara, que institui o Programa Municipal “Escolas com Ada...

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[09/02/2026] - Vereador cobra explicações e providências imediatas da Prefeitura sobre falta de medicamentos nas UBSs
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O vereador Carlos Fontes cobra explicações e providências imediatas do Poder Executivo, por meio Requerimento nº 77/2026, quanto à falta de medicamentos de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, o problema tem se agravado nas últimas semanas e gerado preocupação e insegurança em dezenas de famílias, especialmente mães atípicas e responsáveis por pacientes que dependem diariamente de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde...

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[06/02/2026] - Projeto altera zoneamento da avenida Vereador Francisco Cruz, no Jardim Cândido Bertini II
O Projeto de Lei nº 17/2026, protocolado pelo vereador Carlos Fontes, altera o zoneamento da avenida Vereador Francisco Cruz, no bairro Jardim Cândido Bertini II, que passa a ser classificada como ZD-3 – Zona de Atividade Econômica Predominante, nos termos da legislação urbanística municipal vigente.   Na Justificativa da proposta, o parlamentar explica que a alteração da classificação atual da avenida Vereador Francisco Cruz de Zona D-2 para ZD-3 adequa a legislação urbanística à realidade...

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[06/02/2026] - Lei que garante uso de exames da rede privada no SUS municipal é sancionada
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Foi sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan a Lei Municipal nº 4.759, de 12 de janeiro de 2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Rede Pública Municipal de Saúde aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que custeados pelo próprio interessado, com o objetivo de agilizar o atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade em Santa Bárbara d’Oeste. Com a nova legislação, exames feitos fora da rede pú...

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[05/02/2026] - Vereador discute projetos em favor dos autistas com idealizadora do Projeto MOA
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O vereador Carlos Fontes recebeu a idealizadora do Projeto Mundo Olhos Autistas (MOA), Irani Conceição Maia, em seu gabinete, no último dia 29, para dialogar sobre os projetos de lei protocolados na Câmara barbarense voltados à defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ao fortalecimento das políticas públicas inclusivas no município.   Durante o encontro, foram discutidas propostas que abrangem diferentes áreas, como saúde, lazer, identificação, acolhimento...

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[04/02/2026] - Vereador cobra Prefeitura pela limpeza da cidade e volta do "Cata-treco"
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A falta de limpeza urbana e a interrupção do serviço "Cata-treco" são temas abordados pelo vereador Carlos Fontes no Requerimento nº 60/2026, por meio do qual reivindica informações e providências ao Executivo Municipal quanto à criação de equipes de “força-tarefa” destinadas à limpeza das áreas públicas, praças, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), prontos-socorros, creches e escolas, bem como a retomada do serviço de coleta mencionado. Para o parlamentar, são necessárias medidas urgentes para...

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[03/02/2026] - Projeto assegura gratuidade no transporte coletivo municipal a acompanhante de PcD
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O Projeto de Lei nº 14/2026, de iniciativa do vereador Carlos Fontes, assegura o direito à gratuidade tarifária no sistema de transporte coletivo municipal ao acompanhante da pessoa com deficiência física, intelectual, auditiva ou visual (PcD), quando em deslocamento conjunto, desde que comprovada a necessidade de auxílio permanente ou temporário. De acordo com a proposta, a necessidade de acompanhante deverá constar expressamente em laudo médico, relatório multiprofissional ou no cartão de t...

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[02/02/2026] - Projeto institui o Programa de Combate à Cristofobia em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que institui o Programa de Combate à Cristofobia em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de promover o respeito às crenças, símbolos e manifestações da fé cristã, garantindo a convivência pacífica entre as diferentes tradições religiosas.   A proposta estabelece diretrizes para coibir práticas discriminatórias, ofensivas ou de ridicularização direcionadas à fé cristã, espe...

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[30/01/2026] - Câmara aprova por unanimidade moção de protesto contra Neoenergia Elektro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, por unanimidade, a Moção nº 02/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que manifesta veemente protesto e repúdio à Neoenergia Elektro Distribuidora de Energia Elétrica S.A. em razão das constantes interrupções e quedas no fornecimento de energia elétrica no Condomínio Santa Mônica, localizado no bairro do Porto, em Limeira, além de outros condomínios de chácaras da região. O parlamentar destaca que a maioria dos proprietários e frequent...

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[29/01/2026] - Primeira reunião do Conseg de 2026 destaca queda histórica da criminalidade em Santa Bárbara
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (29), a primeira reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de 2026. O encontro, que contou com a participação de vereadores, representantes das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal e da Defesa Civil, foi marcado pela apresentação de dados históricos que apontam queda significativa nos principais indicadores criminais do município. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São...

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[29/01/2026] - Vereador se reúne com deputado Alexandre Leite para tratar de recursos para a saúde e entidades filantrópicas
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O vereador Carlos Fontes se reuniu, nesta quarta-feira (28), com o deputado federal Alexandre Leite, presidente estadual do União Brasil, para discutir, principalmente, a destinação de recursos para Santa Bárbara d’Oeste, com atenção especial à área da saúde e às entidades filantrópicas que atuam em prol dos cidadãos barbarenses.   Durante o encontro, foram abordadas as demandas prioritárias do município, especialmente o fortalecimento da rede pública de saúde, que enfrenta desafios constan...

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[21/01/2026] - Projeto garante indenização a vítimas de acidentes automobilísticos provocados por omissões ou falhas atribuíveis ao Município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que cria um procedimento administrativo obrigatório para o ressarcimento de danos materiais, morais e pessoais sofridos por cidadãos em acidentes automobilísticos provocados por falhas, omissões ou deficiências atribuíveis ao Município. A proposta busca garantir que motoristas e pedestres tenham o direito de serem indenizados quando acidentes forem c...

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[20/01/2026] - Vereadores aprovam três projetos e cinco moçoes na 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, a 1ª Reunião Ordinária do ano, com a apreciação de três projetos de lei e cinco moções. Todos os itens previstos foram aprovados em discussão única e votação nominal.   Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Careca do Esporte, que torna obrigatória a exibição de programação institucional por meio de televisores nas unidades de saúde do município. Também foi...

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[20/01/2026] - Vereador apela à CPFL por substituição de poste danificado no Jardim Europa
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu uma moção de apelo, de autoria do vereador Carlos Fontes, solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a substituição urgente de um poste danificado, localizado na rua Albânia, no encontro com a rua da Servidão, no bairro Jardim Europa. Segundo o parlamentar, moradores da região procuraram seu gabinete relatando que o poste foi atingido por um veículo, o que ocasionou danos estruturais, com inclinação aparente e risco iminente de q...

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