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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (19 de outubro), sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Barbarense, honraria criada pelo Decreto Legislativo nº 10/1996 em homenagem a personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade barbarense. Esse título tem o sentido maior de certificar uma pessoa como filho da terra, muito embora não tenha nascido aqui, mas tenha adotado o Município como seu e por ele tenha se dedicado....

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A Câmara barbarense promove, na próxima quinta-feira (26 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 14 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.    O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os fu...

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Em reconhecimento ao impacto significativo que Salatiel Rufino dos Santos Neto teve na comunidade e sua dedicação ao tênis de mesa e à formação de atletas locais, Paulo Monaro, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, emitiu o Decreto-Legislativo nº 24/2023, declarando luto oficial por três dias, a partir de 19 de outubro de 2023, pela morte desse cidadão barbarense. Salatiel Neto morreu nesta manhã, em Campo Largo, no estado do Paraná, vítima de uma parada cardíaca. Em Santa Bárbara...

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O vereador Carlos Fontes, representante do União Brasil, apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 300/2023, que visa proibir a doutrinação de ideologia de gênero nas escolas municipais, estaduais e privadas em todo o município. No documento, o parlamentar propõe a proibição da institucionalização de conteúdos curriculares e orientações pedagógicas que disseminem a ideologia de gênero nas escolas, tanto dentro quanto fora da sala de aula. Ele especifica que o...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, ontem (16), o Requerimento 888/2023, que tem por objetivo pedir esclarecimentos sobre a situação dos semáforos instalados na rua Tucanos, na interseção com a rua dos Emboabas, localizada no bairro Santa Rita de Cássia, em Santa Bárbara d’Oeste. Esses semáforos, originalmente instalados a pedido da população em 2013, encontram-se inoperantes e sem uso há um período considerável. A inatividade desses equipamentos tem levantado dúvidas e quest...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (16), uma indicação à Prefeitura, propondo a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do bairro Jardim Vista Alegre. Essa sugestão foi protocolada pelo parlamentar depois de uma visita dele àquela região a pedido de moradores. “Durante a visita, pude testemunhar o estado de degradação da malha asfáltica das vias públicas do Jardim Vista Alegre. Esta deterioração tem causado sérios problemas, prejudicando as condições...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (11), um pedido de informações acerca do atraso de pagamento à prestadora de serviços, a Empresa Sime Prag do Brasil. O Requerimento 883/2023 tem como objetivo esclarecer a situação que pode afetar os funcionários dessa empresa. No documento, o vereador enfatiza a preocupação com a situação dos trabalhadores da Sime Prag do Brasil, os quais relataram que a empresa está sem receber os repasses da Prefeitura há quatro meses. Por isso, te...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e nove moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (10 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 217/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Defesa Civil, dando outras providências.   Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 258/2023, assinado pelo vereador Joi For...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, ontem (2), na Câmara Municipal, um requerimento em que solicita informações sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destaca a importância de ampliação do prazo até dezembro, permitindo que muitos cidadãos utilizem seu 13ºsalário para a quitação de dívidas com a Prefeitura.   No requerimento, o parlamentar questiona a Prefeitura a respeito da possibilidade de a Administração esten...

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O vereador Carlos Fontes entregou, em mãos, na sexta-feira (29), a Moção de Aplauso nº 515/2023, ao sr. Junior Cesar de Souza Leite, conhecido como Juninho, pela perseverança e superação em provas de corrida de até 42km.   O homenageado, de 42 anos, e sofreu um grave acidente automobilístico há 25 anos, ficando em coma por 30 dias. Após lutar por sua recuperação, desafiando a previsão dos médicos e mesmo com algumas sequelas físicas, ele não se entregou e se dedica ao atletismo, tendo conqu...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, na última semana, o Requerimento 828/2023, por meio do qual pede informações a respeito da ausência de aparelhos de ar-condicionado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município. No documento, o parlamentar expressa sua inquietação com a situação enfrentada por médicos, funcionários e pacientes dessas unidades, que, durante os meses mais quentes do ano, sofrem com as altas temperaturas nas instalações das unidades de saúde. No pedido de informações à...

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Representantes da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense) lotaram o plenário da Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (27), para participar de audiência pública sobre o Tombamento Histórico do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, a qual contou com palestra da geógrafa dra. Simone Scifoni, professora livre docente do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo (USP).   O presidente do Legislativo, verea...

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De autoria do presidente da Câmara, Paulo Monaro, e do vereador Carlos Fontes, foi aprovada, nesta terça-feira (26), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, a Moção 524/2023, de apelo ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Feitas, e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Nessa moção, os parlamentares reivindicam a retomada do transporte metropolitano gratuito a idosos com idades entre 60 e 64 anos no transporte regular rodoviário na RMC (Região Metropolitana de Camp...

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Por meio de requerimento protocolado na Câmara Municipal, o vereador Carlos Fontes questiona a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a respeito da reabertura do Velório Municipal “Berto Lira” em período 24 horas, inclusive durante as madrugadas. Segundo o parlamentar, esse requerimento tem o intuito de atender a população que pretende velar seus entes queridos fora do horário de expediente tradicional. “O velório é um momento crucial para familiares e amigos enlutados, proporcionando um espaço...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na quarta-feira (27 de setembro), a partir das 19 horas, audiência pública para debater o Tombamento Histórico do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, com palestra da geógrafa dra. Simone Scifoni, professora livre docente do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo (USP). A realização desta audiência foi suspensa no mês passado por decisão do juiz Thiago Garcia Nav...

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