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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/04/2023] - Vereador denomina rua no Terras de Cillo em homenagem a Luiz Tedesco
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, ontem (27), o Projeto de Lei 145/2023, que dispõe sobre a denominação da rua I, do loteamento Terras de Cillo, em Santa Bárbara d’Oeste, como rua Luiz Tedesco. Junto à proposição, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. Luiz Tedesco nasceu em 21 de abril de 1942, em Santa Bárbara d’Oeste. Era casado com Vilma Sério Tedesco, com teve três filhos: Dennis Luiz Tedesco , Mauricio José Tedesco e Luiz Tedesco Filho (em memória...

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[26/04/2023] - Vereador entrega moção de aplauso ao padre Agnaldo por 10 anos de sacerdócio no Município
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) promoveu, hoje (26), a entrega da Moção 51/2023, por meio da qual manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva pelos 10 anos de sacerdócio em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção ocorreu logo após encontro ecumênico promovido na sede do Legislativo pelo padre e pelo pastor Elinaldo Pita Lourenço da Silva, da Igreja Batista. Na moção de aplauso, Nilson Araújo afirma que padre Agnaldo promoveu uma verdadeira revolução em seu período à fr...

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[25/04/2023] - Diretor da ONG Impacto Social agradece vereadores por aprovação de lei
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O diretor da ONG Impacto Social visitou, hoje (25) pela manhã, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, onde agradeceu todos os vereadores que aprovaram o Projeto de Lei  185/2022, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil). Esse projeto, sancionado na Lei Municipal 4.353/2023 reconhece a utilidade pública dessa entidade. “Pra nós, da ONG Impacto Social, a publicação dessa lei municipal se tornou um divisor de águas”, afirmou o diretor da entidade, Valdimar Carvalho. A ONG Impacto Social,...

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[20/04/2023] - Câmara promove audiência pública contra instalação de banheiros coletivos unissex
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, dia 8 de maio, às 19 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei 256/2021, que proíbe a instalação de banheiros coletivos unissex em Santa Bárbara d'Oeste, principalmente nas escolas públicas e privadas. A audiência foi solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), que também é autor do projeto. “Essa audiência tem o apoio do presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro, e espero contar com ampla participação da sociedade civil o...

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[19/04/2023] - Vereador fiscaliza obras de área de lazer no Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) fiscalizou, na tarde desta quarta-feira (19),a instalação de um brinquedo na nova praça Antônio Gomes da Silva, localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no Jardim Vista Alegre. Há anos o parlamentar cobrava que essas melhorias fossem realizadas. Recentemente, a praça passou por terraplanagem, plantio de grama, instalação de calçamento e de iluminação de LED. No momento, a Administração promove a instalação de brinquedos para as c...

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[19/04/2023] - Vereadores aprovam isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas.   De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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[14/04/2023] - Vereador propõe serviço gratuito de retirada de abelhas para baixa renda
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (14), o Projeto de Lei 111/2023, que dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a proposição, esse serviço será oferecido gratuitamente pela Prefeitura às famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade quando ficar demonstrado o risco desses enxames. “Fui procurado diversas vezes por...

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[13/04/2023] - Projeto dispõe sobre implantação de cercas elétricas e tipo ouriço em escolas do Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 107/2023, que dispõe sobre a implantação de cercas elétricas e concertinas (tipo ouriço de arame farpado e pontiagudo para proteção), além de monitoramento por meio de câmeras em muros das escolas e creches públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste.    O vereador citou os ataques registrados em Blumenau (SC), em que o assassino pulou o muro da escola, para justificar seu projeto. “Não podemos esperar que ocor...

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[12/04/2023] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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[12/04/2023] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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[11/04/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos para ampliar segurança nas escolas do Município
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Quatro projetos de lei foram aprovados, nesta terça-feira (11), durante a 13ª Reunião Ordinária do ano. As quatro proposições são relacionadas à ampliação da segurança nas escolas do Município, sobretudo em função de ataques registrados recentemente em São Paulo e em Blumenau. De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 274/2021, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas Dependências das Escolas Municipais. Também...

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[11/04/2023] - Vereador recebe resposta sobre inscrições em programa habitacional no Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, ontem (10), resposta da Administração Municipal ao Requerimento 256/2023, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura a respeito das inscrições dos interessados em adquirir uma das 372 unidades desse programa habitacional em construção no Laudissi II.   Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, explica que esse programa está sendo desenvolvido pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e U...

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[06/04/2023] - Vereadores fiscalizam recuperação da Américo Emílio Romi
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Joi Fornasari (PV) acompanharam, nesta quinta-feira (6), o andamento dos trabalhos de recuperação da SP-306 (rodovia Comendador Américo Emílio Romi), em trecho que liga Santa Bárbara d’Oeste a Capivari. Os parlamentares são autores da Moção 508/2022, aprovada na Câmara em dezembro do ano passado, por meio da qual reivindicavam, além da manutenção do asfalto, a realização de operação tapa-buracos. “A rodovia tinha sido recapeada há pouco tempo pelo...

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[06/04/2023] - Vereador propõe portas giratórias e revistas individuais em escolas do Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 93/2023, que prevê a instalação de portas giratórias nas escolas públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste, além da inspeção em bolsas de todos que ingressarem nessas unidades de ensino. Essas medidas têm por objetivo detectar armas de fogo, dentre outros tipos de armamento, como facas, evitando possíveis ataques contra alunos, professores e demais profissionais da educação. O projeto de lei estabelece que toda...

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[31/03/2023] - Em conversa com diretor do DER, vereador é informado sobre recuperação da SP-306
O vereador Joi Fornasari (PV) anunciou, ontem (30), em suas redes sociais, o início das obras de recuperação da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), que liga Santa Bárbara d’Oeste a Capivari. A informação foi obtida pelo parlamentar em conversa com o diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Rio Claro, Danilo Dezan. Há tempos o parlamentar cobrava o órgão, para que os serviços promovidos nessa via fossem refeitos.   Em dezembro do ano passado, por meio da...

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