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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/04/2026] - Em sessão com presença de três secretários, vereadores aprovam pauta completa
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (14), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão contou com a votação de três projetos e nove moções. Além de apreciar a Ordem do Dia, os parlamentares ouviram esclarecimentos de três secretários municipais a respeito de ações da Administração.   Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera o artigo 215 da Le...

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[13/04/2026] - Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária conta com três projetos e nove moções
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, a 13ª Reunião Ordinária de 2026, com três projetos e nove moções na Ordem do Dia. Entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que propõe alteração no artigo 215 da Lei Municipal nº 2.402/1999. A proposta, segundo o autor, busca equilibrar o acesso de veículos a imóveis com a preservação da mobilidade, se...

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[13/04/2026] - Vereador cobra providências urgentes em passagem entre os bairros Jardim Santa Alice e Jardim Aranha Oliveira
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O vereador Carlos Fontes protocolou requerimento solicitando providências urgentes da Prefeitura quanto à passagem que liga os bairros Jardim Santa Alice e Jardim Aranha Oliveira, na Zona Sul do município. O trecho, bastante utilizado por moradores, estudantes e trabalhadores da região, vem sendo alvo de constantes reclamações devido às más condições de conservação e à falta de segurança.   Entre os principais problemas do local apontados pelo parlamentar estão o acúmulo de lixo e entulho,...

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[10/04/2026] - Após pedido de vereador, Prefeitura realiza manutenção em canaletas no Centro Social Urbano
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O pedido feito pelo vereador Carlos Fontes na Indicação nº 2.087/2023 quanto à manutenção da canaleta localizadas na rua Paraguai, em frente ao portão de entrada do Centro Social Urbano, foi executado pela Prefeitura. No documento apresentado em julho de 2023, o parlamentar apontou a necessidade de conserto da canaleta, que estava danificada e acumulando água.   A solicitação, segundo consta na propositura, foi levada ao vereador por moradores da região, que relataram transtornos, como mau...

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[08/04/2026] - Vereador propõe programa para garantir medicamentos em farmácias credenciadas
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O vereador Carlos Fontes apresentou o Projeto de Lei nº 45/2026, que institui o Programa de Farmácias Credenciadas em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de garantir acesso contínuo da população aos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), especialmente quando houver falta nas unidades de saúde da rede pública. De acordo com o projeto, farmácias privadas poderão se credenciar junto à Secretaria Municipal de Saúde para fornecer medicamentos prescritos pelo Sistema Único de...

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[07/04/2026] - Vereador cobra explicações sobre funcionamento do aparelho de raio-x do PS Dr. Edson Mano
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O vereador Carlos Fontes apresentou o Requerimento nº 203/2026 na secretaria da Câmara Municipal solicitando informações à Prefeitura sobre a situação do equipamento de raio-x do Pronto-Socorro Municipal Dr. Edson Mano, que estaria inoperante há cerca de dois meses. “A situação tem gerado preocupação, especialmente diante de relatos de que pacientes estão sendo encaminhados para outras unidades de saúde, como a Santa Casa, o que pode causar sobrecarga no sistema”, afirma o parlamentar.   No...

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[06/04/2026] - Vereador reivindica melhorias em áreas públicas e Prefeitura inicia manutenção em diversos bairros
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Autor de sucessivas cobranças públicas, o vereador Carlos Fontes observa que a Prefeitura iniciou a realização dos serviços de tapa-buracos e de limpeza de mato alto em áreas públicas espalhadas pela cidade. Nos últimos meses, o parlamentar intensificou a fiscalização e as cobranças por providências urgentes, principalmente em locais como postos de saúde, prontos-socorros, escolas e praças, que, segundo ele, vinham sendo negligenciados.   Fontes acredita que a pressão exercida na Câmara e e...

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[02/04/2026] - Vereador pede cercamento, instalação de cerca elétrica e limpeza em área dos "predinhos abandonados" do Parque Olaria
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O vereador Carlos Fontes apresentou o Requerimento nº 196/2026, na secretaria da Câmara Municipal, solicitando à Prefeitura medidas urgentes quanto à situação dos "predinhos abandonados" no Parque Olaria, com melhorias como o cercamento completo do local, com instalação de alambrado e cerca elétrica, e a realização de limpeza geral da área. Segundo o parlamentar, a região, conhecida popularmente como "cracolândia barbarense", é alvo constante de reclamações de moradores quanto à insegurança,...

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[01/04/2026] - Vereador solicita limpeza de praça no Jardim das Palmeiras
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (1º), a Indicação nº 1633/2026, por meio da qual solicita ao Poder Executivo a limpeza e capinação da Praça “Marlene Carlos da Silva”, no bairro Jardim das Palmeiras, em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a solicitação foi encaminhada ao seu gabinete pela moradora Florisdete Oliveira Silva, da Rua Noruega, que relatou o estado de abandono do local. De acordo com a indicação, a praça apresenta mato alto, acúmulo...

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[31/03/2026] - Câmara aprova sete projetos durante a 11ª Reunião Ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram sete projetos nesta terça-feira (31), durante a 11ª Reunião Ordinária. Entre as proposições aprovadas, cinco eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação a pedido do vereador Juca Bortolucci. Inicialmente, com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que autoriza a concessão onerosa de dois boxes no Terminal Leste, mediante licitação. Na sequência, foi aprovado o PLC nº 2/2026, que...

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[31/03/2026] - Vereadores cobram explicações sobre suposto mutirão da saúde realizado no último domingo
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Os vereadores Carlos Fontes e Celso Ávila protocolaram, nesta terça-feira (31), requerimentos na Câmara Municipal cobrando explicações do prefeito Rafael Piovezan sobre a realização de um suposto mutirão de saúde ocorrido no último domingo. De acordo com os parlamentares, diversos munícipes relataram que houve atendimento para exames médicos na cidade, porém sem qualquer divulgação oficial prévia, o que levantou tais questionamentos sobre a transparência da ação e o acesso da população ao ser...

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[30/03/2026] - Vereador cobra Prefeitura por tapa-buracos e falta de recapeamento no município
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A precariedade das ruas e avenidas voltou a ser alvo de questionamentos na Câmara Municipal. Por meio do Requerimento nº 184/2026, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) solicitou ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a operação tapa-buracos e os serviços de recapeamento no município.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido inúmeras reclamações de moradores sobre buracos e até crateras em diversas regiões da cidade. Segundo ele, a situação exige intervenção urgente, poi...

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[27/03/2026] - Vereadores participam da 2ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC em Campinas
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Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes participaram, na manhã desta sexta-feira (27), da 2ª Reunião do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada na Câmara Municipal de Campinas. O encontro reuniu autoridades e representantes legislativos para discutir assuntos relevantes à administração pública, com destaque para o tema “Prestação de Contas das Câmaras: orientações e cuidados”, abordado nas palestras da diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado d...

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[25/03/2026] - Audiência pública na Câmara debate enquadramento de profissionais da educação infantil
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na noite desta quarta-feira (25), uma audiência pública que discutiu a aplicação da Lei Federal 15.326/2026 e o enquadramento de profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. O plenário ficou lotado, com forte presença de ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), principal público impactado pela medida. O encontro contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Esther M...

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[24/03/2026] - Proposta por vereador, lei que exige sinalização refletiva em contêineres é sancionada pelo prefeito
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O prefeito Rafael Piovezan sancionou a Lei Municipal nº 4.773, de 13 de março de 2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que torna obrigatório o uso de faixas refletivas em contêineres e caçambas instalados em vias públicas, garantindo maior visibilidade, principalmente no período noturno. A medida tem como principal objetivo reduzir acidentes e aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.   De acordo com a nova lei, as faixas refletivas deverão ser instaladas em todos os...

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