Santa Barbará d'Oeste

[14/02/2024] - Projeto sobre Dia do Guarda Civil Municipal Veterano é aprovado na 5ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 304/2023 durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, realizada, excepcionalmente, na tarde desta quarta-feira (14 de fevereiro), em virtude do Carnaval. A proposição, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano. Incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 273/2023, de autoria do Poder Executivo, não chegou a ser votado, uma vez que teve seu trâ...

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[14/02/2024] - Projeto de Lei declara Conselho de Pastores de Santa Bárbara d'Oeste como entidade de utilidade pública municipal

De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado, na última sexta-feira (09/02), o Projeto de Lei 50/2024, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal para o Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste – COPASBO. A entidade, fundada em 16 de agosto de 2000 e registrada em 26 janeiro de 2022, é uma organização sem fins lucrativos que atua há 23 anos dedicando-se à ajuda humanitária. Na proposição, o vereador destaca que o COPASBO é reconhecido por seu tr...

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[14/02/2024] - Vereadores protocolam projeto de lei que estabelece política municipal de habitação e interesse social

De autoria dos vereadores Eliel Miranda, Paulo Monaro, Carlos Fontes, Jesus Vendedor e Isac Sorrillo, foi protocolado, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 49/2024, que visa a estabelecer princípios, diretrizes e objetivos para a criação de uma Política Municipal de Habitação e Interesse Social em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que agora aguarda tramitação na Câmara, tem como base a necessidade de garantir moradia digna como um direito essencial, reconhecendo seu impact...

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[08/02/2024] - Vereadores visitam Secretaria de Habitação e voltam a cobrar regularização dos bairros Beira Rio I e II

Os vereadores Paulo Monaro, presidente da Câmara barbarense, e Carlos Fontes, protocolaram ofício, na manhã desta quinta-feira (08 de fevereiro), na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo referente ao Programa Cidade Legal em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, os parlamentares perguntam como está o andamento do programa de regularização fundiária nos bairros Beira Rio I e II. Ainda no ofício, os vereadores afirmam que os moradores desses bairros aguardam, há anos, pela regularizaçã...

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[06/02/2024] - Dois projetos e 55 moções foram aprovados na 4ª Reunião Ordinária

Dois projetos de lei e 55 moções foram aprovados durante a 4ª Reunião Ordinária de 2024, realizada na tarde desta terça-feira (06 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado o PL 118/2022, que institui boas práticas de transparência em contratações públicas em Santa Bárbara d’Oeste. Na sequência, os parlamentares aprovaram o Substitutivo ao PL 214/2023, de iniciativa do ve...

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[05/02/2024] - Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e duas moções

Dois projetos de lei, duas moções e quatro requerimentos (dois de convite e dois de convocação) estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária de 2024, que será realizada nesta terça-feira(06/02), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria d...

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[30/01/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 3ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, quatro contrários e duas ausências, o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Mirand...

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[30/01/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre providências em mata ciliar no Mollon IV

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento 83/2024, por meio do qual busca informações e solicita a tomada de providências relacionadas à área de mata ciliar localizada na interseção da rua Maria Amabile Mollon com a rua Sebastião Inácio de Campos, no bairro Mollon IV, em Santa Bárbara d'Oeste. O vereador fundamenta seu pedido considerando a solicitação do morador Joel Pinto de Oliveira, residente na rua Sebastião Inácio de Campos, no Mollon IV. O mu...

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[23/01/2024] - Irani da Conceição Maia é indicada ao Prêmio Mulheres de Destaque do Ano

Por indicação do vereador Carlos Fontes, a sr.ª Irani da Conceição Maia será homenageada com o Prêmio Mulheres de Destaque do Ano. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o vereador apresenta breve biografia da homenageada. Irani nasceu em 10 de março de 1959, em São Miguel da Anta, M...

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[16/01/2024] - Vereadores aprovam um projeto e seis moções na 1ª Reunião Ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e seis moções durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (16 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes da apreciação das proposituras presentes na Ordem do Dia, o vereador Carlos Fontes homenageou o ourives João Ricardo Pereira, com a Moção de Aplauso nº 534/2023, pelos 10 anos da Loja “João do Ouro”, localizada na área central da cidade. Pereira recebeu a homenagem ao lado da esposa Al...

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[12/01/2024] - Dois projetos e duas moções estão na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e duas moções durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, na terça-feira (16 de janeiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que autoriza o Poder Executivo a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. Em seguida, os parl...

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[12/01/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre canalização na rua da Benignidade

O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 33/2024, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca da realização da canalização das águas pluviais e águas em geral captadas pela boca de lobo instalada na rua da Benignidade, em frente ao número 99, no Jardim Vista Alegre, zona sul do Município. O parlamentar considera que a ausência da canalização vem ocasionando o desbarrancamento nas margens da rua Benignidade. “Isso pode causar um buraco enorme debaixo do...

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[10/01/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre cancelamento de transporte escolar na Zona Sul

O vereador Carlos Fontes (União Brasil), protocolou, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 26/2024, por meio do qual questiona a Prefeitura sobre o recente cancelamento do transporte escolar para alunos do Conjunto Habitacional Bosques das Árvores. O documento destaca a indignação expressa por Cristiane do Nascimento, representante de um grupo de mães, que entrou em contato com o vereador para manifestar sua frustração com a Secretaria de Educação e com a Administração, após r...

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[09/01/2024] - Vereador propõe construção de Unidade Básica de Saúde no Nova Conquista

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (9/1), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 21/2024, visando a autorizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Nova Conquista. O projeto atende a um clamor dos moradores locais, que têm enfrentado dificuldades de acesso aos serviços de saúde devido à distância das UBS mais próximas, localizadas nos bairros Jardim Europa e Jardim Esmeralda, além das condições geográficas desfavoráveis pa...

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[08/01/2024] - Vereadores apresentam 11 projetos de lei para denominação de ruas

Na última semana, 11 projetos de lei foram protocolados na Câmara Municipal. Sete proposições são de autoria da vereadora Kátia Ferrari, duas de autoria do vereador Kifú, duas de autoria do vereador Carlos Fontes e um apresentado pelo vereador Arnaldo Alves. As proposituras de autoria da vereadora Kátia, de números 6, 7, 8, 9 10, 11 e 17/2024, dispõem, respectivamente, sobre a nomeação das ruas H, K, I, J, L, D e P do Residencial Cachoeira. Essas proposições homenageiam, respectivamente, Ild...

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