Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[19/01/2026] - Vereador reivindica aplicação de lei federal que reconhece ADIs como integrantes do magistério
1768823448518-847
O vereador Carlos Fontes protocolou requerimento na Câmara Municipal, na sexta-feira (16), em que exige informações claras e providências urgentes do Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, a qual enquadra as Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) no quadro do Magistério da Educação Básica. A nova legislação federal reconhece oficialmente que as ADIs exercem funções pedagógicas essenciais na educação infantil, assegurando direitos funcionais, profissionais e rem...

Leia Mais

[15/01/2026] - Vereador cobra demolição imediata de casa abandonada no Jardim São Luís
1768484694453-930
As condições de um imóvel abandonado localizado na rua Waldomiro Pedroso, nº 11, no Jardim São Luís, tem provocado revolta, medo e indignação entre os moradores da região. Sem qualquer tipo de manutenção, a casa tem sido utilizada como ponto de concentração de usuários de drogas, abrigo improvisado e depósito irregular de lixo e entulho. Essa é a situação relatada pelo vereador Carlos Fontes em requerimento apresentado na Câmara Municipal, por meio do qual reivindica à Prefeitura informações...

Leia Mais

[14/01/2026] - Vereador pede manutenção urgente em trecho da rua Santos, no Jardim Esmeralda
1768397440412-198
O vereador Carlos Fontes solicita à Administração Municipal urgência na manutenção corretiva em trecho da rua Santos, ao lado do número 923, esquina com a rua Jaú, no Jardim Esmeralda, onde o asfalto apresenta afundamento após serviço executado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto). O protocolo da Indicação nº 238/2026 foi motivado por relatos de moradores da região, preocupados com o agravamento do problema ao longo do tempo.   Em visita na última segunda-feira, o vereador constatou o a...

Leia Mais

[13/01/2026] - Vereador cobra providências e responsabilização do Executivo sobre atrasos de funcionários
1768329662690-816
Servidores municipais de Santa Bárbara d"Oeste denunciaram atrasos no pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e outros benefícios legais, especialmente os profissionais da área da Saúde, que atuam em serviços essenciais. De acordo com relatos obtidos pela imprensa local e regional, alguns trabalhadores receberam apenas o salário-base, outros menos de um terço da remuneração mensal, e há casos de servidores que não receberam nenhum valor. "Recebemos faltando, pagam uma parte do...

Leia Mais

[09/01/2026] - Vereador protesta contra Neoenergia por falhas que prejudicam barbarenses em Limeira
1767976937331-951
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou a Moção 02/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, manifestando protesto e repúdio contra a Neoenergia Elektro Distribuidora de Energia Elétrica S.A. pelas constantes interrupções e quedas no fornecimento de energia elétrica no Condomínio Santa Mônica, no bairro do Porto, e em outros condomínios de chácaras localizados no município de Limeira. Segundo o parlamentar, os problemas têm afetado diretamente moradores de Santa Bárbara d...

Leia Mais

[07/01/2026] - Vereador questiona Prefeitura sobre abandono do Cemitério Cabreúva
1767803564384-79
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 4/2026, no dia 5 de janeiro, cobrando providências da Prefeitura diante do estado de abandono do Cemitério Cabreúva, em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa ocorre após reclamações de moradores e denúncias já divulgadas pela imprensa local. No documento, Fontes aponta mato alto, acúmulo de lixo e falta de manutenção, problemas que dificultam a circulação de visitantes e podem oferecer riscos à saúde pública, como a prolifera...

Leia Mais

[06/01/2026] - Após denúncias, vereador cobra Prefeitura por falhas na coleta de lixo no Bosque das Árvores e Parque do Lago
1767717071147-753
Após receber denúncias de moradores, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 06/2026 na Câmara Municipal, cobrando explicações e providências da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre falhas na coleta de lixo no Residencial Bosque das Árvores e no Parque Residencial do Lago, especialmente na região do Condomínio Cerejeira. Segundo relatos, o lixo está acumulado há semanas, com lixeiras transbordando, mau cheiro intenso e risco à saúde pública. Moradores afirma...

Leia Mais

[05/01/2026] - Vereador cobra esclarecimentos sobre transporte público após liberação de subsídio
1767632583127-40
Mesmo após a liberação de subsídio com recursos públicos, o transporte coletivo de Santa Bárbara d’Oeste segue enfrentando críticas da população. Usuários continuam relatando ônibus lotados, atrasos frequentes e veículos sem ar-condicionado, situação que mantém a sensação de abandono entre quem depende diariamente do serviço. “Dias depois da aprovação do subsídio à empresa Nova Via, não houve a prometida normalização do sistema. O Projeto de Lei nº 194/2025, aprovado pela Câmara Municipal, a...

Leia Mais

[18/12/2025] - Projeto propõe conversão de multas leves de trânsito em doação de sangue e medula óssea
1766072984649-987
O Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, propõe a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue ou de medula óssea. De acordo com a proposta, os motoristas que cometerem infrações leves de competência do município poderão optar entre o pagamento tradicional da multa ou a realização da doação em unidades oficiais de hemoterapia. A medida terá caráter facultativo, garantindo ao condutor o direito de escolha quanto à forma...

Leia Mais

[17/12/2025] - Vereador volta a criticar atuação de empresa responsável pela troca de lâmpadas em Santa Bárbara d’Oeste
1765972271683-571
O vereador Carlos Fontes voltou a criticar a atuação da empresa Luz Forte Iluminação, responsável pela manutenção e troca de lâmpadas queimadas em Santa Bárbara d’Oeste, pela demora excessiva no atendimento. O parlamentar afirma que a empresa não vem cumprindo o contrato, o qual estabelece prazo máximo de 48 horas para a substituição das lâmpadas queimadas, conforme previsto em edital. “A situação tem gerado inúmeras reclamações da população, que convive há meses com ruas escuras e inseguranç...

Leia Mais

[12/12/2025] - Vereador cobra providências imediatas para a Rua A no Chácaras Beira Rio I e II
1765561151669-461
Em mais uma ação de fiscalização e cobrança ao Poder Executivo, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou o Requerimento nº 678/2025, solicitando informações sobre as condições da Rua A, no bairro Chácaras Beira Rio I, que, segundo os moradores, encontra-se em estado de total abandono. De acordo com o vereador, a via principal do bairro apresenta valetas, barrancos e pedras soltas devido à intervenção inadequada da Prefeitura, que, mesmo após a passagem de máquinas no local, não real...

Leia Mais

[10/12/2025] - Vereador denuncia Câmara ao MP por suposta omissão na instalação de CEI do aterro sanitário
1765373055340-810
O vereador Carlos Fontes protocolou uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) denunciando a Câmara Municipal por possível omissão administrativa em relação à instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a investigar a interdição do aterro sanitário municipal. A manifestação foi registrada no dia 03 de dezembro de 2025, sob protocolo 0739.0048578/2025, e agora aguarda análise da Promotoria, que possui prazo legal de até 30 dias para resposta, confor...

Leia Mais

[09/12/2025] - Vereadores aprovam LDO, PPA e mais quatro projetos durante a 45ª Reunião Ordinária
1765320394765-882
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso parlamentar que terá início no dia 15. Inicialmente, foi aprovada a Proposta de Emenda à LOM nº 02/2025, de autoria da Edilidade, que promove alterações nos artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica Municipal, adequando-os ao artigo 56 da Constituição Federal. Esse artigo da Constituição trata das hipóteses de licença e de não perda do mandato parlament...

Leia Mais

[09/12/2025] - Vereador cobra ações urgentes do DER para recuperação de passarela danificada na SP-304
1765201035609-57
O vereador Carlos Fontes protocolou, na última sexta-feira (5), uma moção de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) – Regional de Rio Claro solicitando providências urgentes para a recuperação estrutural da passarela localizada na rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em frente à Faculdade Anhanguera, entre os quilômetros 134 e 135. A estrutura foi danificada por acidente registrado em 4 de novembro, quando um caminhão colidiu com a passarela, impacto que provoc...

Leia Mais

[08/12/2025] - Câmara vota LDO, PPA e outras proposições na 45ª Reunião Ordinária de 2025
1765213349714-248
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (9), às 14 horas, a 45ª Reunião Ordinária de 2025, a última antes do recesso que terá início no dia 15 de dezembro. Ao todo, cinco projetos, além de 12 moções, compõem a Ordem do Dia, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026–2029 e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (LOM). O primeiro item da pauta é a Proposta de Emenda à LOM nº 02/2025, de autoria da...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.15

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!