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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara barbarense ainda define com as escolas o cronograma para a realização do projeto Câmara do Futuro de 2017. Realizado pela Câmara Municipal desde 2003, com o intuito de aproximar os estudantes do Poder Legislativo, o Câmara do Futuro já contou com a participação de mais de 35 mil alunos. Por meio do projeto, estudantes de escolas públicas e privadas, de diferentes idades, visitam a sede do Legislativo e o Plenário Dr. Tancredo Neves, onde são promovidas as reuniões camarárias. Durant...

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Por meio da Moção 466/2017, protocolada na Câmara nesta sexta-feira (9), o vereador Paulo Monaro (SD), apela ao Poder Executivo, para que facilite o acesso dos pacientes à segunda via de exames médicos. O parlamentar afirma estar sendo procurado por munícipes que reclamam da dificuldade em se obter esse documento na rede pública. “O extravio ou a perda do exame, às vezes, se torna um grande problema ao usuário do sistema de saúde municipal e, em muitas ocasiões, essa situação ocorre dentro d...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 715/2017, pede informações com relação aos aposentados que possuem propriedades em loteamentos que não possuem escrituras, como o caso dos núcleos habitacionais Parque Eldorado, Rosemary, Beira Rio I e II, que estão no programa Cidade Legal. O parlamentar afirma estar sendo procurado por munícipes que perderam o direito da isenção ao IPTU por não apresentarem a escritura pública – matrícula dos seus imóveis no momento de protocolo do re...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta sexta-feira (9), moção de apelo ao prefeito Denis Andia, pela poda, roçagem e limpeza em área pública na rua Tabajaras, nas proximidades do número 327. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com essa reivindicação. “O mato está alto, invadindo a calçada, fazendo com que os pedestres sejam obrigados a caminhar pela rua, disputando espaço com os carros e correndo o risco de serem atropelados”, afirmou Joi, de...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira (9), a entrega do Certificado ‘Escola Consciente preservando o Meio Ambiente’, durante solenidade promovida na Emefei Professora Maria Augusta do Canto Camargo Bília. Essa unidade de ensino, localizada na divisa com Americana, foi a primeira escolhida a receber o certificado em função do reconhecimento internacional projeto “Horto de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares ‘Doutora Nair Sizuka Nobuyasu Guimarães”. A honrari...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (8), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia e ao capitão da Polícia Militar Ricardo Henrique Teixeira Anversa, comandante da 2ª Companhia da PM, para que aumentem as rondas das viaturas da Guarda Civil Municipal e da PM, na Escola Estadual Antônio Matarazzo, no Jardim Europa. O objetivo do parlamentar é coibir a recente onda de furtos e de vandalismo naquela unidade escolar. “Temos recebido diversas recl...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor, vice-presidente da Câmara, esteve reunido, nesta quinta-feira (8), com José Luiz Borges, gerente dos Correios de Santa Bárbara d'Oeste. Durante o encontro, o parlamentar solicitou a instalação de ponto de caixa comunitária para o recebimento de correspondências no bairro rural Santo Antônio do Sapezeiro ao representante dessa empresa pública. O parlamentar recebeu diversas reclamações dos moradores do bairro, que residem em um...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta quinta-feira (8), duas moções em que manifesta apelo ao Poder Executivo. Em ambas, o parlamentar revindica melhorias nas ruas dos bairros rurais Jardim Santa Alice,  Cruzeiro do Sul e Pinheirinho. Nessas duas moções de apelo, Joi afirma ter sido procurado por moradores desses bairros, os quais cobram a manutenção das vias, para melhorar o acesso às diferentes propriedades, reduzindo os riscos de acidentes nessas localidades, assim...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 72/2017, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no Departamento de Água e Esgoto (DAE). O projeto visa a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os débitos com a autarquia aos contribuintes do Município, como forma de recuperação fiscal e saneamento das finanças dos contribuintes e do próprio DAE. Para aqueles que quitarem seus débitos em parcela única, o desconto dos jur...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) visitou, ontem (7), na capital paulista, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), onde esteve reunido com o presidente dessa instituição, João Cury Neto, a quem apresentou diferentes pedidos para Santa Bárbara d’Oeste. A FDE é a organização responsável por viabilizar a execução das políticas educacionais definidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, implantando e gerindo programas, projetos e ações destinadas a garantir o bom funciona...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei 66/2017, que dispõe sobre o programa Nutri+Ação, a ser implementado na rede municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto será coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde, destinado à prevenção da obesidade, no sentido de garantir a saúde física da população. O programa tem como objetivo desenvolver ações de saúde, por meio de iniciativas de prevenção, diagnóstico, tratamen...

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Em atendimento ao pedido da vereadora Germina Dottori (PV), a Diretoria Administrativo-Financeira da Câmara concluiu, na última sexta-feira (2), o levantamento de custos para a tradução das sessões e audiências públicas para LIBRAS. O objetivo da vereadora, autora do requerimento que pediu o serviço, é promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, permitindo que tenham conhecimento sobre as discussões no Legislativo. “No dia 4 de janeiro, estive com o presidente da Casa, o veread...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada hoje (7), sugere ao Poder Executivo a criação do Nota Fiscal Barbarense. O parlamentar cita programa semelhante já implantado em Ribeirão Preto, o qual gera créditos e direito a sorteio de prêmios aos munícipes que solicitarem a nota fiscal de serviços. “Qualquer cidadão portador de CPF, residente em qualquer município, pode participar de possíveis sorteios, a partir da solicitação da Nota Fiscal em escolas, fa...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (6), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2017, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre os projetos incluídos na Ordem do Dia e aprovados nesta tarde está o Projeto de Lei 60/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidade como organização social com o fim de formalização de contrato de gestão da Unidade de Pronto Ate...

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O vereador Cláudio Peressim (PEN), autor da Lei 3.925/2017, a qual comemora no dia 5 de junho o “Dia Municipal Sem Carro”, promoveu na manhã de ontem (5), em parceria com Eduardo do Valle, da Equipe Pedala SBO, a 1ª Bicicletada em Santa Bárbara d’Oeste. O encontro reuniu dezenas de pessoas que aderiram à referida Lei Municipal e decidiram deixar o carro em casa. O objetivo do evento foi o de conscientizar as pessoas sobre o quão importante é realizar ações que contribuem para a preservação do...

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