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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/06/2017] - Em resposta a Dr. José, Prefeitura informa que ainda se ajusta para divulgar listagens da Saúde
Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.834/2016, de autoria do parlamentar, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste, a Prefeitura informou que está se adequando para colocá-la em prática. A lei foi publicada no dia 31 de maio do ano passado e os e...

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[06/06/2017] - Joi propõe denominação de praça na Vila Mac-Knight em homenagem a Jacira Moreira Alves
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, o Projeto e Lei 70/2017, que dispõe sobre a denominação da Praça da Vila Mac-Knight. Na propositura, o parlamentar homenageia Jacira Moreira Alves, antiga moradora da cidade e voluntária da Comunidade Batista. Filha de Joaquim Francisco Xavier e Praxedes Maria de Jesus, Jacira nasceu aos 30 de agosto de 1931, na divisa de Lavras com Areado em Minas Gerais, sendo a quinta filha de dez irmãos. Desde seu nascimento, resid...

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[06/06/2017] - Projeto do Executivo propõe multas de até R$ 2 mil por perturbação de sossego
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara, na última semana, o Projeto de Lei 69/2017, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de atividades que emitem poluição sonora. Os sons e ruídos poderão ser provocados por motores de explosão desprovidos de silenciosos ou com estes em mau estado de funcionamento; veículos com escapamentos abertos; buzinas, campainhas, caixas de som ou quaisquer outros aparelhos; sirenes de fábricas ou outros estabelecimentos por mais de 30...

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[06/06/2017] - Projetos da Mesa Diretora reajustam salário de servidores e subsídio de parlamentares em 3,99%
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, ontem (5), os Projetos de Lei Complementar 09 e 10/2017. O primeiro dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores do Legislativo barbarense, enquanto o segundo trata da reposição inflacionária aos agentes políticos. Em ambos os casos, com base no INPC acumulado nos últimos 12 meses, o reajuste será de 3,99%. Na justificativa das proposituras, os integrantes da Mesa explicam que a recomposição do valor dos ve...

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[05/06/2017] - Câmara sedia exposição sobre os 20 anos da Festa da Negadinha da Usina
A mostra permanece aberta ao público até o dia 14 de julho
O hall da Câmara barbarense sedia, a partir desta terça-feira (6), exposição em homenagem à 20ª edição da Festa da Negadinha da Usina. A mostra, que permanece na sede do Legislativo até o dia 14 de julho, conta com mais de 43 quadros, que reúnem centenas de fotos de edições anteriores dessa confraternização, a qual está incluída no calendário de eventos do Município. Neste ano, a Festa da Negadinha será promovida no dia 25 deste mês, na Usina Santa Bárbara. Essa festa é organizada pela Associ...

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[05/06/2017] - Em resposta a Joi, superintendente do DER promete volta do serviço de guincho às estradas estaduais
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta do superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Ricardo Rodrigues Volpi, à Moção 25/2017, apresentada em março deste ano, por meio da qual o parlamentar apelava ao Governo do Estado pela volta dos guinchos às estradas estaduais. No documento enviado ao vereador, o representante do DER informa que a retomada do serviço está prevista até o final do primeiro semestre. Ele não explica, no entanto, o que m...

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[02/06/2017] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e dois pareceres contrários
Cinco projetos e dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, além de 23 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária de 2017, promovida na terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Essa reunião será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site da Câmara, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela fan page da Câmara Municipal no Facebook. A Ordem do Dia, na íntegra, também pode ser encontrada no site do Legislativo, no link Diário Ofi...

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[02/06/2017] - Paulo Monaro propõe cinco minutos de tolerância na Zona Azul depois do vencimento da tarifa
Paulo Monaro protocolou projeto nesta sexta-feira (2)
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (2), o Projeto de Lei 71/2017, que dispõe sobre a tolerância de cinco minutos depois do vencimento do tempo pago pela Zona Azul, para usuários do estacionamento rotativo da região central de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, após esse período, a cobrança ao usuário poderá ser feita normalmente. Caso seja aprovada, essa lei entrará em vigor depois de decorridos 30 dias de sua publicação. Na exposição de motivos do pr...

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[02/06/2017] - Vereadores apelam por mudança de feira livre do Jardim Europa para a praça Rossi Armênio
Vereadores cobram mudança de feira para praça Rossi Armênio
Os vereadores Joel Cardoso - Joel do Gás (PV), Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT) e Antônio Carlos de Souza – Antônio da Loja (PR), por meio da Moção 441/2017, protocolada nesta sexta-feira (2), manifestam apelo ao prefeito Denis Andia, para que efetue a mudança da feira livre do Jardim Europa, atualmente realizada entre as ruas Rússia e Iugoslávia, para a praça Rossi Armênio. Os parlamentares afirmam que essa praça possui uma estrutura melhor, contando com sanitários, energia el...

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[02/06/2017] - Paulo Monaro convida presidente do Sindicato dos Servidores a se posicionar sobre contratação de OS
Vereador quer saber posicionamento do Sindicato
Em virtude da tramitação na Câmara dos Projetos de Lei 60 e 61/2017, ambos de autoria do Poder Executivo, o vereador Paulo Monaro (SD) convida o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Walmir Alfredo da Silva, a fazer uso da Tribuna do Legislativo durante reunião ordinária. O parlamentar quer que o representante dos servidores esclareça o posicionamento do sindicato a respeito dessas proposituras, as quais tratam da contratação de Organização Social (OS) para a gestão do...

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[02/06/2017] - Batoré e Rodrigo Maiello debatem projeto para regularização de comércio no Vila Rica
Batoré esteve reunido nesta quinta-feira com Rodrigo Maiello
O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), esteve reunido, ontem (1º), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, para tratar do projeto que altera o zoneamento do bairro Vila Rica. Desde fevereiro o parlamentar tem cobrado essa mudança, em função de pedidos frequentes de comerciantes daquela localidade, os quais tentam regularizar seus estabelecimentos junto aos órgãos competentes, para que possam obter seus alvarás. “O funcionamento regular desses comércios e de outros estabele...

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[02/06/2017] - Em reunião extraordinária, vereadores aprovam projetos para ampliar repasse à Santa Casa
Vereadores aprovaram dois projetos de lei do Poder Executivo
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta sexta-feira, durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2017, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, ambos relativos a convênio e repasse de recursos à Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.  O Projeto de Lei 67/2017 autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar e repassar contribuição à Santa Casa, no valor total de R$ 2,4 milhões. Já o Projeto de Lei 68/2017 amplia o repasse mensal para o hospital de R$ 600 m...

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[02/06/2017] - Joi questiona atuação de equipes que prestam serviço de troca de lâmpadas para a Prefeitura
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (2), questiona a Administração Municipal a respeito das duas equipes que prestam serviço de troca de lâmpadas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita publicação no site da Prefeitura no último dia 8 de maio, a qual anunciava a ampliação nesse serviço. No entanto, ele relata que, mesmo depois do anúncio, continuam frequentes as reclamações de munícipes a respeito de pontos escuros em diver...

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[01/06/2017] - Apesar de apelo de Dr. José, Governo Estadual confirma indeferimento de empréstimo à Santa Casa
A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, no ano passado, Moção de Apelo, de iniciativa do vereador José Antônio Ferreira, Dr. José (PSDB), ao governador Geraldo Alckmin, ao secretário da Fazenda, Renato Villela, e ao diretor-presidente do Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, para que reavaliassem decisão anterior do Estado e aprovassem o projeto de reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara. Nesta semana, o vereador Dr....

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[01/06/2017] - Kadu recebe idealizadores da Cooperativa de Reciclagem no Município
Kadu recebeu idealizadores de Cooperativa de Reciclagem
O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu nesta quarta-feira (31), em seu gabinete, um grupo de idealizadores da cooperativa de reciclagens liderados por Antônio Carlos Vianna de Barros, o Carlinhos. O encontro foi solicitado por Barros para apresentar ao vereador o projeto e a necessidade de ter um espaço físico para construir uma cooperativa de reciclagens, próximo ao Condomínio Bosque das Árvores. Ainda de acordo com...

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