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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/05/2017] - Horto Medicinal criado em projeto de Dr. Edmilson será no Cruzeiro do Sul
Horto Medicinal será no Cruzeiro do Sul.
O “Horto de Plantas Medicinais e Aromáticas”, iniciativa do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS), por meio do Projeto de Lei nº 54/2017, será implantado na rua Jornalista Joaquim Pereira Neto, no bairro Cruzeiro do Sul, onde se localizava a sede do GPA – Grupo de Patrulha Ambiental. A proposta que cria o horto foi aprovada, ontem (16), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano. “A definição do local ocorreu em parceria com as secretarias municipais de Governo, de Meio ambiente,...

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[17/05/2017] - Joi apela por melhorias na iluminação do Beira Rio, Califórnia, Cruzeiro do Sul e Pinheirinho
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou três moções de apelo ao Poder Executivo Municipal referentes à iluminação pública. Na primeira, o parlamentar reivindica a iluminação de ponto escuro na estrada que liga o pontilhão da linha férrea até a chácara onde se instalava a Casa Abrigo, no acesso ao bairro Beira Rio. “O Beira Rio deixou de ser apenas de chácaras de recreio para ser residencial e muitos moradores utilizam essa estrada à noite para chegar ao trabalho e estudar, pass...

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[17/05/2017] - Alex Backer recebe resposta sobre situação financeira do DAE
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 313/2017, em que fez questionamentos sobre a situação financeira do DAE – Departamento de Água e Esgoto. Sobre a situação financeira atual da autarquia, Maiello esclarece que a mesma está se equilibrando, tendo em vista o reajuste aplicado nas contas em fevereiro deste ano para o recebimento em março. O montante existente em caixa no di...

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[17/05/2017] - Celso Ávila homenageia o guarda municipal Marcelo Vieira com título de Cidadão Barbarense
Celso Ávila já homenageou o guarda Vieira em outras ocasiões
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Projeto de Decreto-legislativo protocolado hoje (17), propõe a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao guarda municipal Marcelo Vieira do Nascimento. Esse título é concedido anualmente pela Câmara Municipal aos munícipes que, mesmo não tendo nascido em Santa Bárbara d’Oeste, tenham contribuído para o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas: econômica, política, social ou cultural. Junto à propositura, o parlamentar apresent...

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[16/05/2017] - Vereadores acatam veto parcial, rejeitam parecer contrário e aprovam seis projetos durante sessão
Taxistas pressionaram pela rejeição de parecer contrário
Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial, rejeitaram um parecer contrário e aprovaram seis projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pedido do próprio autor da propositura, vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), foi acatado o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas de fornece...

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[16/05/2017] - Projeto de Paulo Monaro origina lei sobre utilidade pública da Associação Comunitária Anunciação

Integrantes da Rádio Anunciação acompanharam votação.
O prefeito Denis Andia (PV) sancionou e publicou, na última sexta-feira (12), a Lei Municipal nº 3.930/2017, que declara de utilidade pública municipal a “Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste – ACASBO”, responsável pela Rádio Anunciação. A proposta se deu por iniciativa do vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Projeto de Lei 36/2017, aprovado em plenário no dia 18 de abril. “Minha intenção é valorizar o importante trabalho desempenhado pelas rádios comunitárias, dando...

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[15/05/2017] - Dr. José questiona troca de tubulação entre ETAs I e II
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou requerimento em que pede informações ao prefeito Denis Andia (PV) sobre a implantação de rede de água (adutora) ligando a ETA II, na Vila Aparecida, à ETA I, na avenida Monte Castelo. O parlamentar considera que recebeu informações sobre a troca desse trecho da rede de água, dando conta de que o DAE – Departamento de Água e Esgoto estaria substituindo uma adutora instalada recentemente no mesmo local. “Munícipes informaram sobr...

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[15/05/2017] - Alex recebe resposta sobre número de leitos do SUS no Hospital Santa Bárbara
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 385/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre o número de leitos disponíveis para atendimento SUS – Sistema Único de Saúde no Hospital Santa Bárbara. O parlamentar considera as constantes reclamações de munícipes que aguardam por vagas no hospital, assim como as Resoluções 2.077/14 e 2.079/14, do CFM – Conselho Federal de Medicin...

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[12/05/2017] - Câmara sedia reunião entre novo gerente regional da CDHU e moradores do Roberto Romano
Novo gerente regional foi informado sobre problemas locais
O novo gerente do escritório regional da CDHU de Campinas, Vitorio Bando, participou, nesta sexta-feira (12), de reunião na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, com a presença de vereadores e síndicos de diferentes blocos do Conjunto Habitacional Roberto Romano. Promovido a pedido dos vereadores Edivaldo Meira - Batoré (SD) e José Luis Fornasari – Joi (SD), o encontro foi intermediado por Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, assessor do deputado Edmir Chedid (DEM). De acordo com o veread...

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[12/05/2017] - Comissão de Política Urbana propõe Audiência Pública para discutir entrada do Uber no Município
Comissão de Política Urbana propõe Audiência sobre Uber
A Comissão Permanente de Política Urbana de Meio Ambiente, por meio de requerimento protocolado hoje (12), solicita ao presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PR), a realização de Audiência Pública para a discussão dos projetos de lei 37 e 38/2017. Enquanto o primeiro, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), dispõe sobre a proibição do uso de veículos particulares para o transporte remunerado de pessoas, o segundo, apresentado pelo vereador Antônio Carlos Ribeiro - C...

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[12/05/2017] - Antônio da Loja questiona Prefeitura sobre realização de estudo para criação de novo cemitério
O vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), por meio do Requerimento 598/2017, protocolado nesta sexta-feira (12), pede informações a respeito de estudos que viabilizem a construção de novo cemitério em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ser cobrado constantemente por munícipes a respeito da necessidade de novas sepulturas e que, para a criação de um novo cemitério, é necessária a realização de estudo sobre a lei de uso e ocupação do solo. No requerimento, o parlamen...

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[12/05/2017] - Alex Backer questiona aplicação de lei que permite agendamento de consultas para idosos por telefone
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), por meio de requerimento protocolado hoje (12), pede informações à Administração Municipal a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 3.657, de 3 de Setembro de 2014. Criada a partir de projeto de iniciativa desse parlamentar, a referida lei dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), para pacientes idosos e para pessoas com mobilidade reduzida. No pedido de informações, Alex Backer afirma ter sido proc...

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[12/05/2017] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, um parecer contrário e quatro projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (16), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR),que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e similares de fornec...

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[12/05/2017] - Projeto de Germina cria o programa Censo Demográfico de Inclusão
A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 56/2017, que cria o programa Censo Demográfico de Inclusão da Pessoa com Deficiência em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico, tipo e grau de deficiência por região no Município, com o consequente mapeamento, para posterior direcionamento de politicas públicas que atendam em plenitude os anseios desse segmento. Na Exposição de Motivos da proposta, a parlamentar destaca que grande esforço in...

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[12/05/2017] - Projeto do Executivo institui o programa “Aprovação Expressa”
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 55/2017, que institui o programa “Aprovação Expressa” de projetos para execução de obras particulares, com o objetivo de dar maior agilidade no licenciamento de projeto e na emissão de alvará para a construção de edificações no Município. A proposta trata da construção de edificações residenciais unifamiliares, bem como de comércio, serviços e indústria de pequeno porte e uso indefinido,...

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