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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/04/2017] - Projeto autoriza Município a conceder uso de bens móveis para produção de leite de soja e pães
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 44/2017, que autoriza o Município a conceder, de forma onerosa, nos termos do artigo 10 da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste, o uso de bens móveis por instituição não governamental sem fins lucrativos, a ser selecionada mediante chamamento público. De acordo com a proposta, os equipamentos destinados à instalação de panificadora, adquiridos, descritos e identificados no Edital do Pre...

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[24/04/2017] - Bancada do PV intermedeia parceria entre Graal e Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência
Entrega das urnas ao Graal.
A bancada do Partido Verde na Câmara, composta pelos vereadores Celso Ávila; Joel Cardoso, o Joel do Gás e Germina Dottori; e a Irmã Maria Geni de Brito, representando o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, firmaram, no último final de semana, uma parceria entre a rede GRAAL e a Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência.  No final de semana, foram entregues duas urnas a Jonatan Lagini, gerente do GRAAL 125 Sul, para que as notas fiscais paulistas sejam recolhi...

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[24/04/2017] - Batoré aplaude equipe organizadora e elenco do espetáculo Via Crucis – 2017
O vereador Edivaldo Meira, o Batoré, protocolou a Moção nº 340/2017, em que manifesta aplauso à equipe organizadora e todo a elenco do espetáculo Via Crucis 2017. “A história de Cristo vem sendo contada há 20 anos pelo Via Crucis e a cada ano a capacidade de criar dos dirigentes, a atuação dos personagens garantem ao público um espetáculo brilhante”, diz Batoré. Este ano, o Via Crucis foi apresentado entre os dias 9 e 16 de abril no CSU – Centro Social Urbano, totalmente gratuito, proporcion...

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[24/04/2017] - Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de 15 moções, durante 15ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (25), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. Na prática, essa proposta transfere para 2018 a aplicaçã...

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[24/04/2017] - Carlão recebe resposta sobre serviço de varrição na Zona Leste
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 310/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre o serviço de varrição nos bairros da Zona Leste de Santa Bárbara d’Oeste. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que a varrição nessa região do Município está sendo realizada no intervalo de 25 a 30 dicas em cada bairro. Sobre o cronograma das equipes, ele e...

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[20/04/2017] - Peressim sugere manutenção em calçada e construção de ciclovia na avenida da Saudade
O vereador Cláudio Peressim (PEN) protocolou a Indicação nº 3.956/2017, em que sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização e manutenção da calçada da avenida da Saudade, assim como a construção dessa estrutura onde a mesma não existe, o que inclui o trecho paralelo à linha do trem. O parlamentar também pede que seja estudada a construção de ciclovia acoplada a essa calçada no Residencial Furlan. “Essa calçada, que também é usada como pista de caminhada, está deteriorada, pois as raíz...

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[20/04/2017] - Carlão recebe resposta sobre arrecadação do ITR
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 288/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre a arrecadação do ITR – Imposto Territorial Rural em Santa Bárbara d’Oeste. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que ainda não foi totalizado para 2017 o número de propriedades contribuintes do ITR. A arrecadação no exercício 2016 com esse imposto foi de R$...

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[20/04/2017] - Kadu questiona destinação de fraldas geriátricas no Município
O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (20), requerimento no qual pede informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas para idosos e deficientes. O parlamentar indaga sobre os recursos utilizados para a compra dessas fraldas e se os profissionais da saúde já estão orientados a esclarecer os idosos e seus familiares da possibilidade de adquirir esse material via Farmácia Popular com descontos de até 90%...

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[19/04/2017] - A pedido de Carlos Fontes, Prefeitura faz nova canaleta no Jardim Vista Alegre
Carlos Fontes acompanha obra no Vista Alegre.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (19) pela manhã, o trabalho de uma equipe da Prefeitura que executa a construção de uma nova canaleta na avenida Antônio Moraes Barros, altura do nº 920, no Jardim Vista Alegre. A melhoria foi solicitada pelo parlamentar por meio do Requerimento nº 241/2017. “A canaleta que existia nesse local estava muito deteriorada, trazendo perigo aos motoristas e motociclistas. Com a construção de uma nova estrutura, o trânsito fluirá mais facilmente com m...

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[19/04/2017] - Monaro questiona atendimento a alunos com transtorno do espectro autista na rede municipal de ensino
Monaro questiona atendimento na rede municipal de ensino.
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento nº 470/2017, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao atendimento na rede municipal de ensino de alunos com transtorno do espectro autista. O parlamentar considera a Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, regulamentada pelo Decreto nº 8.368, em seu artigo 3ª, afirmando que o autista tem direit...

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[19/04/2017] - Em resposta à Dr. José, Prefeitura informa que 365 perderam sepulturas por falta de recadastramento
Em resposta a requerimento de autoria do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informou que a maioria dos concessionários de sepulturas em estado de abandono e/ou ruína nos cemitérios municipais de Santa Bárbara d’Oeste perdeu os imóveis porque não compareceu no prazo estipulado pelo Município para recadastramento e execução de obras de reparos necessários. Segundo Maiello, foram convocados 456 proprietários de sepulturas nos c...

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[19/04/2017] - Câmara promove, amanhã (20), solenidade de entrega do Prêmio Policial Padrão
Solenidade de entrega do prêmio no ano passado.
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (20), a partir das 19h, a solenidade de entrega do Prêmio Policial Padrão, no plenário Dr. Tancredo Neves. A outorga dessa homenagem foi instituída por meio do Decreto Legislativo nº 1/2012, de iniciativa do ex-vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca, e tem a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O título de Policial Padrão é concedido aos profissionais...

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[18/04/2017] - Vereadores aprovam projeto do Executivo sobre Programa de Dispensação de Medicamentos
Explanação sobre febre amarela durante a sessão.
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de 17 moções, durante 14ª Reunião Ordinária de 2017, realizada, hoje (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre as proposituras aprovadas, neste caso com 15 votos favoráveis, está o Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Dispensação de Medicamentos em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias do Município. A votação foi precedida pela apreciação de duas emendas, sendo que o pl...

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[18/04/2017] - Secretária de Saúde fala sobre febre amarela, hoje, na 14ª Reunião Ordinária
Atendendo a convocação do vereador Cláudio Peressim (PEN), a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Rocha Coelho participará da 14ª Reunião Ordinária, hoje (18), a partir das 14h, para falar sobre a febre amarela em Santa Bárbara d’Oeste. A convocação da secretária, feita por meio do Requerimento nº 418/2017, aprovado na última terça-feira em plenário, obedece ao artigo 74, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 166 a 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

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[17/04/2017] - Vereadora Germina manifesta aplauso aos supermercados São Vicente pelo Programa Melhor Idade
A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou uma moção de aplauso à rede de supermercados São Vicente pelo Programa Melhor Idade, que busca profissionais com mais de 50 anos para atuar como operador de caixa, repositor de mercadorias e balconista de padaria, açougue e frios. A parlamentar considera que a rede São Vicente possui 17 supermercados e três atacados, além de sete drogarias e seis restaurantes instalados nas cidades de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Cosmópolis, Sumaré, Hortolândi...

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