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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), e Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), acompanharam, nesta manhã (14), visita do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, ao Jardim Europa. A pedido dos parlamentares, o representante do Executivo, acompanhado de engenheiro de tráfego da Prefeitura, observou diferentes vias, no intuito de propor melhorias ao trânsito daquela região da cidade. Os vereadores levaram o secretário a diferentes vias do ba...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), manifesta apelo à Diretoria Regional de Saúde (DRS VII), por meio de moção, para a ampliação da oferta de cateterismo eletivo, colocação ou substituição de marca-passo e demais procedimentos de cardiologia aos pacientes internados na Santa Casa de Misericórdia. O parlamentar considera que, por determinação da DRS VII, em meados de setembro de 2016, a Santa Casa de Misericórdia passou a não mais realizar os agendamentos d...

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O vereador Paulo Monaro (SD) solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio de requerimento, informações sobre a área pública localizada entre as ruas Vereador Fause Jorge Maluf, Lyrio Portella Fontes e Narciso Bizetto, no Jardim San Marino. “Estou sendo constantemente procurados por munícipes preocupados com esse local, pois a área pública está servindo de criadouro para animais peçonhentos devido ao acúmulo de sujeira e entulhos, motivo de transtornos e insegurança”, diz Monaro. “A atual...

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A vereadora Germina Dotttori, o Dr. Germina (PV), protocolou o Projeto de Lei nº 75/2017, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”, a ser realizado anualmente no dia 15 de junho. A data, de acordo com a proposta, tem o objetivo de dar visibilidade aos direitos, avanços, desafios e às políticas públicas relativas ao idoso. Na Exposição de Motivos do projeto, a parlamentar considera a Lei Federal nº 10.741...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, para a construção de calçada e faixa de pedestres na saída da passarela da rua Caiapós com rua Timbiras, no Jardim São Francisco. O parlamentar considera que foi procurado por munícipes usuários dessa passarela reclamando da insegurança no local. “Há uma curva próximo à saída da passarela, sem faixa de pedestres, o que torna a travessia perigosa em um local onde transitam muitos traba...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não estará aberta ao público amanhã (15 de junho), feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira (16), dia considerado ponto facultativo. As atividades da Câmara serão encerradas hoje (14), às 18h, e retomadas na segunda-feira (19), às 8h. Os pontos facultativos nas repartições legislativas foram definidos pelo presidente, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), no início do ano por meio da Portaria nº 03, de 09 de fevereiro de 2017. Ainda est...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), assina a outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, bem como o respectivo Diploma de Gratidão, ao presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Luiz Augusto de Oliveira Júnior, pelos relevantes trabalhos realizados na área de turismo de Santa Bárbara d’Oeste. Oliveira é barbarense, nascido em 18 de julho de 1986, integrou o Núcleo de Jovens Empreendedores do Ciesp de Santa Bárbara d’Oeste, foi responsável pel...

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Em resposta à moção de apelo do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB) solicitando intermediação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp, deputado Cauê Macris, junto às operadoras de telecomunicações para a expansão dos serviços de internet banda larga, fixa e móvel, em Santa Bárbara d’Oeste, o parlamentar enviou ofício ao vereador comunicando a entrega do pedido ao diretor de articulação institucional da empresa Vivo – Telefônica Brasil, Alcineu Garc...

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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, nesta terça-feira (13), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas estão os projetos de lei 72 e 50/2017, ambos de autoria do Poder Executivo. O primeiro institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis) no Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo proíbe o consumo de bebidas alcoóli...

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O vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), protocolou duas moções de apelo nesta segunda-feira (12), ambas relacionadas a melhorias na Escola Estadual Professor Antônio Matarazzo, localizada na rua Noruega, no Jardim Cândido Bertine. Na primeira delas, o vereador reivindica a poda de árvores no entorno dessa unidade de ensino, enquanto na segunda o parlamentar cobra a substituição do muro dessa escola, uma vez que a estrutura atual não permite a simples elevação. Na moção de...

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A vereadora Germina Dottori, Dra. Germina (PV), protocolou, na última sexta-feira (9), o Projeto de Lei 74/2017, o qual dispõe sobre a divulgação dos dados demográficos para inclusão de pessoas com deficiência em Santa Bárbara d’Oeste. A parlamentar, no referido projeto, promove algumas alterações no texto do Projeto de Lei 56/2017, relativo ao mesmo tema, em função a Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. A nova propositura, em vez de determinar a criação do programa...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (9), pede informações à Administração Municipal a respeito da construção de rotatória no cruzamento das ruas Cláudio Manoel da Costa e 21 de Abril, no Parque Olaria. O parlamentar afirma que apesar de já ter apresentado uma Indicação e uma Moção de apelo apresentadas a respeito da necessidade da referida obra, não obteve nenhuma resposta da Prefeitura sobre a possibilidade de executar esse s...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, a Moção 467/2017, por meio da qual o parlamentar manifesta aplauso ao grupo de terceira idade Renascer, pelo 22º aniversário dessa entidade. O parlamentar destaca que essa homenagem presta o devido reconhecimento ao grupo, pela contribuição que ele tem dado ao Município. Fundado em maio de 1995, o grupo Renascer é uma instituição sem fins lucrativos, de caráter social e filantrópico, especialmente voltada ao atendimento dos idosos, qu...

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Seis projetos e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 10 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será promovida nesta terça-feira (13), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Dentre as proposituras previstas na pauta de votação está o Projeto de Lei 50/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na praça Coronel Luiz Alves e suas adjacências e passeios. Inicialmente, de auto...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste define, com diferentes grupos da terceira idade, o cronograma de visitas ao Legislativo por meio do projeto “Câmara da Melhor Idade”. Criado por meio de Resolução no final de 2012, com o intuito de aproximar os idosos do Poder Legislativo local, esse projeto foi colocado em prática, pela primeira vez, no ano passado, quando 10 grupos de idosos visitaram a Câmara barbarense.   Além de assistirem a um vídeo institucional sobre a importância...

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