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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/07/2017] - Em reunião na Coordenadoria de Ensino Técnico do Estado, Kadu solicita cursos de capacitação
Kadu pede cursos de capacitação para o Município.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve, ontem (19), na Secretaria de Desenvolvimento do Estado, na capital paulista, em reunião com representantes do coordenador de ensino técnico e profissionalizante, Deizo de Souza. Parlamentares de outras cidades também participaram do encontro. Durante a reunião, intermediada pelo Parlamento Metropolitano de Campinas, do qual Kadu é vice-presidente, foram solicitados cursos de capacitação através do Program...

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[20/07/2017] - Joi recebe resposta sobre proteção de nascente no Santa Inês
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 768/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre a possibilidade de se fazer um projeto para proteger a nascente localizada nas proximidades da rua David Livingston, no bairro Santa Inês. No requerimento, Maiello esclarece que o Município já recebeu a autorização dos setores competentes para a revitalização do entorno dessa nascente...

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[19/07/2017] - Carlão Motorista questiona gastos da Prefeitura com passagens aéreas e hospedagens

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou o Requerimento nº 887/2017 pedindo informações à Administração Municipal quanto aos gastos do erário público com passagens aéreas, hospedagens e demais gastos inerentes ao tema. O parlamentar considera o anúncio de abertura de licitação para contratação de uma empresa para administrar, exclusivamente, as viagens e hospedagens de secretários, prefeito e vice-prefeito. “Após essa divulgação, munícipes têm questionado a real...

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[19/07/2017] - Projeto de Celso Ávila dispõe sobre multa para abandono e maus tratos de animais
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 89/2017, alterando o artigo 20 da Lei Municipal nº 3.426, de 16 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre ações de controle e de guarda responsável de animais em Santa Bárbara d´Oeste, altera multas e institui níveis de gravidade das penalidades e reincidências. De acordo com a proposta, os proprietários cujos animais estiverem, identificados eletronicamente ou não, em situação de abandono ou maus tratos se sujeitarão às seguintes pena...

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[19/07/2017] - Isac recebe resposta sobre recadastramento de túmulos no Município
O vereador Isac Sorrillo (DEM) recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 725/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre o recadastramento de túmulos em Santa Bárbara d’Oeste. Sobre o investimento financeiro necessário para a ampliação do Cemitério da Paz (Cabreúva), Maiello explica que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está à procura de modelos para a implementação de um sistema economicamente viáv...

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[19/07/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura informa ter arrecadado R$ 464 mil com a CIP em maio
A arrecadação com a CIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) atingiu R$ 464,7 mil em maio, conforme informações repassadas pela Administração Municipal ao vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), em resposta ao Requerimento 688/2017. Nesse pedido de informações, Joi indagava a Administração Municipal a respeito das duas equipes que prestam serviço de troca de lâmpadas para a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Na época em que apresentou o questionamento, o site da Prefeitura...

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[19/07/2017] - Kadu propõe obrigatoriedade na instalação de sistema de energia solar em novos prédios públicos
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 88/2017, que dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos. De acordo com a propositura, deverá ser instalado sistema de energia solar em todo prédio público municipal, quando da sua construção, ampliação ou reforma, para geração de iluminação nos ambientes internos e externos. O projeto prevê, também, que a instalação do sist...

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[19/07/2017] - Câmara recebe projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na última segunda-feira (17), o Projeto de Lei Complementar 11/2017, o qual institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Esse Plano é o instrumento básico na execução da política de desenvolvimento urbano conforme estabelece a Constituição Federal, o Estatuto das Cidades e a Lei Orgânica do Município, cujo objetivo é "ordenar o crescimento e desenvolvimento urbano de forma harmônica, sist...

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[18/07/2017] - Vereadores aprovam três projetos durante a 25ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos de lei nesta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei nesta terça-feira (18), durante a 25ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 82/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.768/2003, relativa à aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Vila Rica. Na prática, o projeto altera o zoneamento de alguns lotes no referido bairro. Ainda durante a sessão, a pedido do ve...

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[18/07/2017] - Joi reivindica abertura de bibliotecas municipais aos sábados
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações sobre o funcionamento das bibliotecas municipais aos sábados. No requerimento, Joi pergunta qual o motivo de as bibliotecas municipais não funcionarem aos sábados e se existe a possibilidade de permanecerem abertas até o meio-dia para facilitar o acesso a quem trabalha e estuda durante a semana.

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[18/07/2017] - Isac recebe resposta sobre serviços de iluminação pública
O vereador Isac Sorrillo (DEM) recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 726/2017, por meio do qual fez questionamentos acerca dos serviços de iluminação pública no Município. No documento enviado à Câmara, Maiello afirma não haver falta de lâmpadas para atender à demanda de trocas, no entanto, em virtude da alta demanda de utilização no Brasil, a fábrica Osram não estava conseguindo suprir o mercado interno....

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[17/07/2017] - Joel do Gás concede Certificado de Vulto Emérito a Ariele Araújo Neves
Ariele morreu em fevereiro deste ano, vítima de câncer
O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, propositura em que outorga o Certificado de Vulto Emérito a Ariele Patrícia Araújo Neves. Junto à honraria, o parlamentar apresenta uma breve biografia da homenageada, que morreu, em fevereiro deste ano, aos 25 anos de idade. Ariele Patrícia Araújo Neves nasceu em 27 de dezembro de 1991, em Americana, e se mudou ainda criança para Santa Barbara d’Oeste, onde concluiu seus estudos e também participava de...

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[17/07/2017] - Kadu aplaude Rede Feminina de Combate ao Câncer por 45 anos de atuação em Santa Bárbara
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio da Moção 550/2017, protocolada na última sexta-feira (14), manifesta aplauso à Rede Feminina de Combate ao Câncer pela sua contribuição social à cidade de Santa Bárbara d’Oeste e pelos serviços prestados durante os quarenta e cinco anos de existência. O parlamentar destaca que essa entidade, ao logo de mais de quatro décadas vem desenvolvendo um valoroso e reconhecido trabalho social, cuja missão é acolh...

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[17/07/2017] - Monaro quer tornar obrigatória sinalização de faixas de pedestres em postos de gasolina e oficinas
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei 87/2017, que obriga a demarcação de faixas de pedestres nas calçadas dos postos de revenda de combustíveis, oficinas, estabelecimentos ou garagens de uso coletivo.  A propositura obriga esses estabelecimentos que tenham o passeio público (calçada) rebaixados ao nível da rua, a executarem a marcação de faixas de pedestre em suas respectivas calçadas. As normas para essa sinalização serão impostas pela Secretari...

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[17/07/2017] - Carlão Motorista apela ao prefeito pela urbanização de área às margens do Mollon, no Planalto do Sol
Carlão visitou área a pedido de moradores do Planalto do Sol
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada nesta segunda-feira (17), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, quanto a obras de melhorias e urbanização às margens do Córrego Mollon, na rua Tenente João Benedito Caetano, próximo à rua João Pessoa, no bairro Planalto do Sol. O parlamentar destaca que o local é utilizado por pedestres para acesso ao Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, bem como acesso à Emefei “Vereador José Luiz Gomes da Silva...

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