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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Depois de ouvir reclamações de moradores que vivem no Residencial Rochelle II e no Jardim Santa Alice a respeito da terra acumulada na rua Cláudio Manoel da Costa, em frente à Estação Elevatória Santa Alice (Represinha), o vereador Paulo Monaro (SD) visitou o local, constatando pessoalmente os transtornos causados pela poeira naquela região da cidade. Depois da visita, o parlamentar entrou em contato com o DAE (Departamento de Água e Esgoto), autarquia responsável pela represinha, para que ef...

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Por orientação do Programa Cidade Legal, o vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal, por meio do qual pede a criação de uma Comissão Temática para colaborar com a Prefeitura, no sentido de viabilizar o andamento junto ao Programa Cidade Legal. “Esta Comissão Temática é para colaborar com a Prefeitura para que, o quanto antes, esses bairros venham ter suas escrituras. Eu venho trabalhando nisso desde o meu primeiro mandato, e agora, com o apoi...

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A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 100/2017, o qual reserva à população negra 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos em âmbito municipal. Ainda de acordo com a propositura, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três. Essa reserva de vagas a candidatos negros deverá constar expressamente nos editais dos concursos e poderão concorrer como cand...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre efetivo e frota da Guarda Civil Municipal, a Administração Municipal informou que a corporação tem 152 servidores, sendo 138 homens e 14 mulheres. Desse total, dois estão afastados pelo INSS. Questionada a respeito do número de viaturas, a Prefeitura respondeu que a Guarda Municipal possui 13 viaturas e oito motocicletas. Atualmente, 16 veículos estão em operação e cinco estão em manutenção, sendo duas vi...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de moção de apelo protocolada na Câmara, cobra a Administração Municipal com relação a providências urgentes para a manutenção de pinguela entre os bairros rurais Caiubi e Vale das Cigarras. Na moção, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores das imediações, os quais solicitavam essa providência, uma vez que a referida pinguela está oferecendo risco aos pedestres obrigados a efetuar a travessia nesse local, sobretudo trabalhado...

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O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), por meio de Indicação protocolada nesta segunda-feira (14), sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas nos postes existentes na rua A, no bairro Chácaras Beira Rio. No documento, o parlamentar, que esteve pessoalmente nessa via, afirma que a falta de iluminação, principalmente por se tratar de uma estrada de terra, tem gerado insegurança nos moradores dessa região da cidade.

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de decreto-legislativo, além de 18 moções, durante a 29ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida amanhã, dia 15 de agosto, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no Facebook. O único projeto previsto na Ordem do Dia é o P...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 98/2017, o qual dispõe sobre as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico e obriga as prestadoras de serviços a promover reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos. De acordo com a propositura, nos procedimentos para contratação de serviços de recapeamento asfáltico, deverão conter as condições de restauração, conforme as condições técnicas exigirem, exatamente...

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Em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha, a vereadora Dra. Germina Dottori (PV) apresentou, nesta quinta-feira (10), quatro projetos de lei para aumentar os registros de violência contra a mulher, a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência. Os projetos estão baseados nos respectivos Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e na própria Lei Maria da Penha. De acordo com as proposituras, o profissional de saúde que identificar sinais...

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Por meio da Moção 621/2017, protocolada na última semana, a vereador Paulo Monaro (SD) manifesta apaluso à Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB) - Subseção Santa Bárbara d’Oeste, na pessoa de seu presidente Frank Vinícius Cones, pelo dia do advogado, comemorado dia 11 de agosto. “Pela responsabilidade da OAB no âmbito educacional e político brasileiro, pela importância das faculdades de Direito na consolidação do Ensino Superior e do exercício da vida intelectual do Brasil apresentados essa m...

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Os vereadores Isac Sorrillo (DEM) e Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), visitaram, ontem (9), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde apresentaram diferentes pedidos de recursos para Santa Bárbara d’Oeste. Os ofícios em que reivindicavam a destinação de emendas parlamentares ao Município foram entregues nos gabinetes dos deputados estaduais Cezinha de Madureira (DEM) e Chico Sardelli (PV). Durante encontro com o deputado Cezinha de Madureira, o vereador Isac Motorista ped...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), promoveu reunião entre os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (SD), e os secretários municipais de Governo, Rodrigo Maiello, e de Desenvolvimento Econômico, Miguel Brito. Durante o encontro, foram discutidos os requisitos para que Santa Bárbara d´Oeste receba curso de qualificação de pintor por meio do Governo do Estado, por meio do program...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta semana, a construção de nova canaleta na avenida Antônio Moraes de Barros, no bairro Jardim Vista Alegre, em frente ao número 920. A melhoria atende a uma reivindicação feita pelo vereador Carlos Fontes em fevereiro deste ano. Quando apresentou o pedido, o parlamentar ressaltou que essa era uma solicitação de diversos moradores do bairro, preocupados com o risco de acidentes no local, uma vez que, por deficiência no escoamento de água, a...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (9), cerca de 60 alunos do 5º ano da Emefei Purificacion Sanches Fonseca – Dona Pura, localizada no Jardim Monte Líbano. Durante sua visita ao Legislativo, onde participaram de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro, os alunos puderam conversar com o vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB). Os 19 estudantes que participaram da sessão como se fossem vereadores por um dia debateram diferentes proposituras, dentre as quais uma...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste deve, atualmente, R$ 8.717.600,93 às empresas terceirizadas que prestam serviços no Município. A informação consta de resposta de requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que pediu informações a respeito do montante das dívidas. Desse total, R$ 3.478.885,62, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, são devidos à empresa Forty Engenharia. O atraso com essa empresa é proveniente de notas fiscais vencidas em julho de 2017....

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