Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[16/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vota três projetos na sessão desta terça-feira
1773684656700-372
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, a 9ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia estão previstos três projetos de lei, além da votação de 20 moções. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. A proposta dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, com o objetivo de aumentar a segurança e proteger os u...

Leia Mais

[16/03/2026] - Em resposta a requerimento, Prefeitura diz que obra da UTI Pediátrica está em repactuação e busca novos recursos
1773686312629-315
A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste informou que o prazo de execução da obra da UTI Pediátrica do Hospital Santa Bárbara está em processo de repactuação e que a Administração Municipal busca novas fontes de financiamento para viabilizar a retomada do projeto. As informações foram encaminhadas à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 92/2026, de autoria do vereador Rony Tavares, que questionou a paralisação da obra, o andamento do contrato e o cronograma de conclusão da unidade. N...

Leia Mais

[16/03/2026] - Procuradoria da Mulher da Câmara e Conselho da Mulher promovem seminário sobre enfrentamento à violência de gênero nesta quarta-feira (18)
1773663612745-971
A Casa de Leis barbarense sedia, nesta quarta-feira (18), das 8h às 11h, o seminário “Enfrentamento à Violência de Gênero: Acolhimento, Prevenção e Inovações”, com a presença de Alessandra Herrmann, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Campinas. O evento é uma realização da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste.   Criada pela Resolução nº 07/2022 e tendo como a procu...

Leia Mais

[13/03/2026] - Vereador convida secretária de Educação para explicar aplicação de lei federal sobre carreira do magistério
1773431398591-735
O vereador Paulo Monaro protocolou nesta sexta-feira (13) um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do qual convida a secretária municipal de Educação, Tânia Mara, para utilizar a tribuna do Legislativo e prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no município. A nova legislação alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996, reconhecendo oficialmente professores da educação infantil, auxiliares e cuidadoras como integrantes do ma...

Leia Mais

[13/03/2026] - Vereador propõe áreas separadas em hospitais para mulheres que sofreram perda gestacional em Santa Bárbara d’Oeste
1773670448367-373
O vereador Alex Dantas protocolou o Projeto de Lei nº 34/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, que prevê a criação de áreas de atendimento separadas em hospitais e demais estabelecimentos de saúde para mulheres que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou óbito neonatal não provocados. A proposta estabelece que unidades de saúde públicas e privadas do município poderão disponibilizar espaços específicos de atendimento e alojamento para essas pacientes, de forma a evitar...

Leia Mais

[13/03/2026] - Palestra sobre feminicídio encerra Semana da Mulher na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
1773428341998-297
A advogada criminalista Fernanda Fachine ministrou, nesta sexta-feira (13), uma palestra sobre feminicídio e violência contra a mulher na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A atividade marcou o encerramento da programação da Semana da Mulher promovida pelo Legislativo barbarense. Durante o encontro, Fernanda abordou aspectos jurídicos da violência de gênero, com destaque para o crime de Feminicídio, explicando a evolução da legislação brasileira e as recentes mudanças que ampliaram a...

Leia Mais

[13/03/2026] - Vereador cobra reparos na cobertura do Complexo Regional de Saúde do Jardim Europa
1773424822764-547
O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta semana, o Requerimento nº 163/2026 na Câmara Municipal, por meio do qual solicita informações à Prefeitura sobre vazamentos e infiltrações no Complexo Regional de Saúde do Jardim Europa. Localizada na Rua Portugal, nº 710, a unidade foi inaugurada em julho de 2024 com a proposta de ampliar a qualidade e a agilidade no atendimento à população. No entanto, segundo relatos de usuários e servidores, o prédio já apresenta problemas estruturais relacionad...

Leia Mais

[13/03/2026] - Reunião na Câmara debate ampliação da divulgação de leis que garantem atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia
1773424465766-310
O presidente da Câmara barbarense, Júlio César Kifú, recebeu na manhã desta quinta-feira (13), em seu gabinete na sede do Legislativo barbarense, a munícipe Rachel Magalhães, que apresentou demandas relacionadas à ampliação da divulgação de direitos e à melhoria do atendimento às pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município. Durante a reunião, Rachel relatou sua experiência pessoal com a doença. Segundo ela, após anos convivendo com dores intensas e incapacitantes, recebeu o diagnóst...

Leia Mais

[13/03/2026] - Vereador pede informações sobre paralisação das obras de manutenção em ponte da estrada do Pedroso
1773408298249-250
O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento nº 160/2026, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre o motivo da paralisação das obras de manutenção da ponte localizada na estrada do Pedroso, bem como acerca das condições de segurança e da previsão de continuidade dos serviços. O parlamentar quer saber, também, se as melhorias na estrutura incluem intervenções nas duas cabeceiras e a construção de calçada ou espaço destinado à circulação segura de pedestres no l...

Leia Mais

[12/03/2026] - Vereador propõe criação do Fórum Municipal de Mães Atípicas
De autoria do vereador Carlos Fontes, foi apresentado nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 33/2026, que propõe a criação do Fórum Municipal de Mães Atípicas. O projeto prevê a criação de um espaço permanente de diálogo, apoio e formulação de propostas voltadas às mães responsáveis por pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que exigem cuidados contínuos. Pelo texto, o fórum teria caráter consultivo e propositivo...

Leia Mais

[12/03/2026] - Vereador propõe controle e erradicação de planta invasora em Santa Bárbara d’Oeste
Um projeto de lei protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 32/2026, propõe a criação de uma política pública para o controle, manejo e erradicação progressiva da leucena, planta considerada uma espécie exótica invasora. A proposta é de autoria do vereador Gustavo Bagnoli. De acordo com o texto, a iniciativa pretende proteger a biodiversidade e os ecossistemas locais, além de preservar a vegetação nativa existente no município. A leucena (Leucaen...

Leia Mais

[12/03/2026] - Projeto obriga Prefeitura a indicar links em respostas a requerimentos da Câmara
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste pretende tornar obrigatória a indicação de links e endereços eletrônicos específicos nas respostas do Poder Executivo a requerimentos de informação encaminhados pelos vereadores. A proposta é de autoria do vereador Paulo Monaro, com apoio de outros parlamentares, e foi protocolada na segunda-feira (9). O texto estabelece que, sempre que as informações solicitadas estiverem disponíveis em meios digitais, a Prefeitura d...

Leia Mais

[12/03/2026] - Vereador propõe incluir Festa Julina da Paróquia São José no calendário oficial de Santa Bárbara
Um projeto de lei protocolado na última semana na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 30/2026, propõe incluir no calendário oficial do município a tradicional Festa Julina da Paróquia São José, realizada anualmente na Vila Grego. A proposta é de autoria do vereador Cabo Dorigon e estabelece que o evento passe a integrar oficialmente o calendário de eventos da cidade, sendo realizado todos os anos no mês de julho. De acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá, por...

Leia Mais

[12/03/2026] - Curso de defesa pessoal para servidoras marca programação da Semana da Mulher na Câmara de Santa Bárbara
1773339384982-406
Como parte da programação da Semana da Mulher, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quinta-feira (12), um curso de defesa pessoal voltado às servidoras do Legislativo. A atividade foi ministrada pelo sensei Matheus Bassetto Vieira e teve como objetivo apresentar técnicas básicas de proteção, além de reforçar a importância da autoconfiança e da prevenção em situações de risco. Matheus Bassetto Vieira tem 39 anos e pratica artes marciais há mais de três décadas. Iniciou...

Leia Mais

[12/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano
1773336705744-20
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu a 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano, cerimônia que reconhece mulheres cujas trajetórias se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, pela superação da violência e pela defesa de direitos. A iniciativa busca dar notoriedade a histórias e atitudes que servem de exemplo e inspiração para a sociedade. A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú; pelo vereador Paulo Monaro, aut...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.15

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!