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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/01/2026] - Câmara vota três projetos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 20 de janeiro, a partir das 14 horas, a 1ª Reunião Ordinária do ano. A Ordem do Dia inclui a votação de três projetos de lei e quatro moções, todos em discussão única e com votação nominal. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte, que propõe a obrigatoriedade da exibição de programação institucional por meio de televisores nas u...

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[19/01/2026] - Vereador reivindica aplicação de lei federal que reconhece ADIs como integrantes do magistério
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O vereador Carlos Fontes protocolou requerimento na Câmara Municipal, na sexta-feira (16), em que exige informações claras e providências urgentes do Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, a qual enquadra as Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) no quadro do Magistério da Educação Básica. A nova legislação federal reconhece oficialmente que as ADIs exercem funções pedagógicas essenciais na educação infantil, assegurando direitos funcionais, profissionais e rem...

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[16/01/2026] - Vereador discute transporte coletivo em reunião na Secretaria de Governo
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O vereador Juca Bortolucci promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma reunião na Secretaria de Governo, com a presença do secretário Joel Cardoso e de representantes de diversas entidades do município. Participaram do encontro o Sindicato dos Comerciários, presidido por Valdeir Matheus Ribeiro, acompanhado do representante de Relações Institucionais da Fecomerciários, Carmo Granda; o Sindicato dos Têxteis, presidido por Samar Marcos Pereira e representado pelo diretor Jefferson Luis Arr...

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[16/01/2026] - Vereador protocola requerimento e pede informações sobre frota de ambulâncias

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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Rony Tavares (Republicanos), protocolou nesta semana o Requerimento nº 29/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde utilizada no transporte de pacientes para tratamentos, consultas, exames e cirurgias em outros municípios do estado de São Paulo. De acordo com o parlamentar, o pedido foi motivado por relatos recebidos de munícip...

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[16/01/2026] - Vereador cobra esclarecimentos sobre possíveis atrasos no repasse do Bolsa Creche em Santa Bárbara
O Programa Bolsa Creche, considerado uma política pública essencial para o desenvolvimento social e educacional de Santa Bárbara d’Oeste, voltou à pauta da Câmara Municipal. O vereador Celso Ávila protocolou, nesta quinta-feira (16), um requerimento solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo sobre possíveis atrasos nos repasses às instituições educacionais conveniadas. Segundo relatos de proprietários das escolas participantes do programa, o pagamento previsto para este período refere-se...

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[15/01/2026] - Vereador busca recursos para fortalecer a saúde e o atendimento a pessoas com TEA
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O vereador Celso Ávila esteve em São Paulo em reunião com o deputado federal Paulinho da Força para tratar da destinação de novos recursos à área da saúde, com atenção especial ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A agenda teve como foco o fortalecimento das políticas públicas e da rede de serviços do município, diante do aumento da demanda por atendimentos especializados. Durante o encontro, o vereador ressaltou a importância de investimentos contínuos para ga...

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[15/01/2026] - Indicação cobra contratação emergencial de ambulâncias para reforçar o SAMU
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Uma Indicação apresentada pelo vereador Cabo Dorigon ao Poder Executivo Municipal solicita a contratação emergencial de ambulâncias, por meio de locação, com o objetivo de reforçar o transporte de pacientes e ampliar a capacidade de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A proposta foi motivada pelas recorrentes demandas por atendimentos de urgência e emergência e pelas limitações da atual frota de ambulâncias, que em alguns períodos não consegue atender...

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[15/01/2026] - Vereador cobra demolição imediata de casa abandonada no Jardim São Luís
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As condições de um imóvel abandonado localizado na rua Waldomiro Pedroso, nº 11, no Jardim São Luís, tem provocado revolta, medo e indignação entre os moradores da região. Sem qualquer tipo de manutenção, a casa tem sido utilizada como ponto de concentração de usuários de drogas, abrigo improvisado e depósito irregular de lixo e entulho. Essa é a situação relatada pelo vereador Carlos Fontes em requerimento apresentado na Câmara Municipal, por meio do qual reivindica à Prefeitura informações...

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[14/01/2026] - Vereador sugere instalação de iluminação em faixa de pedestres na Estrada Ernesto de Cillo
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O vereador Paulo Monaro apresentou, nesta semana, indicação ao Poder Executivo solicitando a instalação de iluminação pública na faixa de pedestres localizada na Estrada Ernesto de Cillo , no bairro Santa Rita de Cássia, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o pedido atende a diversas reclamações de moradores e usuários da via, que relatam dificuldades de visualização de pedestres no período noturno, especialmente após as 18 horas. O ponto indicado fica logo após a descida d...

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[14/01/2026] - Vereador cobra fiscalização contra fogos com estampido em Santa Bárbara
O vereador Celso Ávila voltou a protocolar, nesta semana, requerimento na Câmara Municipal cobrando da Prefeitura ações efetivas de fiscalização e o cumprimento da legislação que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampidos, especialmente durante as festas de final e início de ano. Segundo o parlamentar, ele voltou a ser procurado por donos de haras, ONGs de proteção animal, médicos veterinários e proprietários de hospedagens de cães, que relataram prejuízos e episódios recorrentes...

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[14/01/2026] - Vereador protocola indicação para convênio com a Receita Federal sobre cobrança do ITR
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Foi protocolada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta quarta-feira (14), a Indicação nº 271/2026, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas visando à celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil para fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). De acordo com a propositura, o ITR é um tributo de competência da União, incidente sobre imóveis localizados fora do perímetro urban...

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[14/01/2026] - Vereador pede manutenção urgente em trecho da rua Santos, no Jardim Esmeralda
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O vereador Carlos Fontes solicita à Administração Municipal urgência na manutenção corretiva em trecho da rua Santos, ao lado do número 923, esquina com a rua Jaú, no Jardim Esmeralda, onde o asfalto apresenta afundamento após serviço executado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto). O protocolo da Indicação nº 238/2026 foi motivado por relatos de moradores da região, preocupados com o agravamento do problema ao longo do tempo.   Em visita na última segunda-feira, o vereador constatou o a...

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[13/01/2026] - Presidente da Câmara participa do anúncio da pavimentação da rua Euclides da Cunha
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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou os serviços de pavimentação da rua Euclides da Cunha, na região do Jardim Paraíso e do Acampamento Presbiteriano. O anúncio da obra contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Júlio César Kifú, reforçando a importância da parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo para a realização de investimentos em infraestrutura urbana. Essa era uma antiga reivindicação do parlamentar, que há anos sugeria a pavimentação da via.  Equipes de...

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[13/01/2026] - Vereador cobra esclarecimentos sobre atendimento do Bem-Estar Animal
O vereador Celso Ávila protocolou, na tarde desta terça-feira (13), um novo requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando esclarecimentos da Prefeitura sobre o funcionamento do serviço de Bem-Estar Animal, especialmente em situações de emergência e fora do horário de expediente. A iniciativa foi motivada por reclamações de munícipes que relatam dificuldades para contato com o setor, seja pela falta de atendimento telefônico ou pela ausência de equipes para resgate de...

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[13/01/2026] - Vereador cobra providências e responsabilização do Executivo sobre atrasos de funcionários
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Servidores municipais de Santa Bárbara d"Oeste denunciaram atrasos no pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e outros benefícios legais, especialmente os profissionais da área da Saúde, que atuam em serviços essenciais. De acordo com relatos obtidos pela imprensa local e regional, alguns trabalhadores receberam apenas o salário-base, outros menos de um terço da remuneração mensal, e há casos de servidores que não receberam nenhum valor. "Recebemos faltando, pagam uma parte do...

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