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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/03/2025] - Vereador pede informações à Prefeitura sobre ações de combate à dengue no Município
O vereador Celso Ávila (SDD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 171/2025, sobre ações para o combate à dengue no Município. O parlamentar considera estar recebendo reclamações acima da média em relação aos casos da doença de munícipes cobrando providências mais efetivas em relação ao extermínio do mosquito da dengue, como aumento de “fumacês”, além das ações de alertas e informações.   Na proposição apresentada, o autor questiona quais campanhas educativ...

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[26/03/2025] - Vereador discute demandas de autistas em reunião na ALESP
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) esteve nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) para uma reunião com a deputada estadual Andrea Werner, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência há mais de uma década. O encontro teve como objetivo levar demandas de entidades de Santa Bárbara d’Oeste que atendem crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Defensor da causa autista, o parlamentar tem buscado conhecimento e apoio para forta...

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[26/03/2025] - Prefeitura responde a vereador sobre dispensação de medicamentos para diabéticos em Santa Bárbara d’Oeste
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu ao requerimento nº 124/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que solicitou informações sobre a dispensação de medicamentos para pacientes com diabetes na Rede Municipal de Saúde. No documento encaminhado à Câmara Municipal, a administração esclareceu que a rede municipal disponibiliza os medicamentos Insulina Regular (em canetas e frascos), Insulina NPH (em canetas e frascos), Gliclazida e análogos de ação rápida pelo componente especializ...

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[25/03/2025] - Câmara Municipal aprova emenda à Lei Orgânica, projeto de lei e moções
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (25), uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de lei e 12 moções durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Entre os itens da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. A mudança visa adequar a legislação municipal à Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece novas regras p...

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[25/03/2025] - Prefeitura responde a requerimento sobre exames de sangue na rede municipal
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu ao Requerimento nº 108/2025, de autoria do vereador Rony Tavares (Republicanos), que questionava a demora na realização de exames de sangue na Rede Municipal de Saúde. O documento foi aprovado pela Câmara Municipal na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de fevereiro. Segundo a resposta assinada pelo Secretário Municipal de Governo, Joel Cardoso, os exames são solicitados por profissionais de saúde após avaliação clínica e são agendados confor...

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[25/03/2025] - Câmara Municipal entrega Prêmio “Destaques Culturais do Ano” nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (25), mais uma edição da solenidade de entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. A honraria, instituída pela Resolução nº 09/2014, de iniciativa do ex-vereador Giovanni Bonfim, tem o objetivo de promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos do município. A escolha dos homenageados é feita exclusivamente pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, que define...

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[25/03/2025] - Vereador pede reativação do "Cata Treco" para combate à dengue
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 163/2025, acerca das ações tomadas pela Prefeitura e pelos órgãos responsáveis para evitar a proliferação dos Aedes aegypti em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar relata ter recebido centenas de reclamações de moradores de todos os pontos da cidade sobre o aumento de infecção pelo mosquito da dengue no Município.   “A maioria das áreas públicas ainda não foram limpas e acumulam e...

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[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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[24/03/2025] - Vereador participa de Frente Parlamentar sobre Deficiência e Doenças Raras em Paulínia
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) participou, na tarde de hoje (24), da reunião da Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Deficiência e Doenças Raras, realizada na Câmara Municipal de Paulínia. O convite foi feito pelo presidente da Frente, vereador Gibi Professor (Podemos), que esteve recentemente no gabinete de Ávila em Santa Bárbara d'Oeste para trocar informações sobre projetos e o Segundo Fórum do Autismo, realizado em fevereiro na cidade. A reunião contou com a participação d...

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[24/03/2025] - Projeto suspende cobrança de “Zona Azul” aos sábados na região Central
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 33/2025, que suspende a cobrança aos sábados do preço público pelo uso do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em Santa Barbara d’Oeste, denominado “Zona Azul”, nas vias e logradouros da região central.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar explica que a iniciativa visa a possibilitar um aumento de público no comércio de forma geral aos sábados. “Foram os próprios comer...

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[24/03/2025] - Vereadores apreciam proposta de Emenda à Lei Orgânica e um Projeto de Lei durante a 10ª Reunião Ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica e um projeto de lei, além de 12 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta terça-feira, 25 de março, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis (site, Facebook e Youtube) e pela rádio Santa Bárbara FM. Entre os itens da Ordem do Dia, será discutida a Proposta de Emenda à Lei Orgâni...

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[24/03/2025] - Vereador questiona Executivo sobre manutenção em estrutura suspensa da SP-304
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 155/2025, acerca da estrutura suspensa pertencente à rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) sobre a rua Vinte e Um de Abril, no bairro Parque Olaria, próximo à rua Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Sartori. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos moradores do Parque Olaria e adjacências preocupados com tal equipamento viário. “As placas de concreto do barranco que dá sus...

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[21/03/2025] - Vereador propõe gratuidade no transporte para idosos de 60 a 64 anos em Santa Bárbara d'Oeste
O vereador Isac Sorrillo protocolou, nesta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei nº 32/2025, que estabelece a gratuidade no transporte público para munícipes com idade entre 60 e 64 anos. A iniciativa, denominada "Passe Maior Idade", tem como base o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003) e visa ampliar o direito à mobilidade dessa parcela da população. Pelo texto do projeto, os interessados deverão realizar um cadastro no site da Prefeitura par...

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[21/03/2025] - Vereador participa de reuniões sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) participou, nesta sexta-feira (21), de reuniões voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pela manhã, esteve na Secretaria de Educação em reunião com o Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo (Grumaa), representado pela terapeuta ocupacional e mãe atípica Dulcinéia Oliveira. No encontro, que contou com a presença da secretária de Educação, Tânia Mara, e da coordenadora de Educação Especial, Patrícia Mause, um dos temas discutidos foi a adequação do...

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[21/03/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre pavimentação na divisa dos bairros Jardim Adélia e Jardim Santa Rosa
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) apresentou, nesta sexta-feira (21), o Requerimento nº 162/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações ao Poder Executivo sobre a pavimentação de trechos das ruas Jamil Maluf, Milton Maluf, Jaguariúna, Itapeva, Ipeúna e Iracemápolis, localizadas na divisa dos bairros Jardim Adélia e Jardim Santa Rosa. De acordo com o parlamentar, a ausência de asfalto nesses locais tem gerado diversos transtornos para os moradores, como acúm...

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