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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/04/2025] - Santa Bárbara d’Oeste pode priorizar MEIs e Microempresas para pequenos serviços públicos
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a priorização da contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos do município. Segundo o texto do projeto, os serviços poderão abranger desde reparos em prédios e praças públicas até consertos em parques, passeios e outros...

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[29/04/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (29), a 15ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei e 11 moções de diferentes parlamentares. Inicialmente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo. Essa proposição promove alterações na Lei Complementar Municipal nº 126/2011, atualizando o requisito de escolaridade e a nomenclatura do cargo de...

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[29/04/2025] - Empresário José Américo dos Santos Lima recebe diploma de Título de Cidadão Barbarense
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) entregou, em mãos, nesta terça-feira (29), o diploma de concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao sr. segurança José Américo dos Santos Lima, homenagem oferecida pelo parlamentar por meio do Projeto de Decreto Legislativo 08/2023.   Nascido em 28 de novembro de 1972, em Poço das Trincheiras, na região sertaneja do estado de Alagoas, Américo é casado com Maria Helena, com quem tem quatro filhos: Rafael, Rafaele, Silvia e Kauan. Ele saiu...

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[28/04/2025] - Projeto de Lei busca tombar Estádio Antônio Guimarães como patrimônio cultural de Santa Bárbara d’Oeste
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A história do esporte barbarense poderá ganhar uma proteção especial. O vereador Carlos Fontes (União Brasil), com apoio dos demais parlamentares da Câmara Municipal, apresentou o Projeto de Lei nº 43/2025, que declara o Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães como de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste.   O texto determina que o Poder Executivo adote as providências necessárias para reconhecer o tradicional estádio, sede do União Agrícola Barbaren...

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[28/04/2025] - Vereador sugere limpeza em duas áreas do Parque Zabani
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) apresentou recentemente à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste duas indicações solicitando a limpeza urgente de lixo e entulho em pontos críticos do Parque Zabani. Essas proposições pedem ao setor competente a remoção de resíduos descartados irregularmente na área conhecida como “barrocão” da rua Francisco Alves, altura do nº 19, e ainda às margens da avenida Augusto Scomparim, próximo ao mesmo ponto informalmente apelidado de barrocão.   Em suas justif...

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[28/04/2025] - Vereadores apreciam dois projetos e três moções durante a 15ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, dia 29 de abril de 2025, a partir das 14 horas, a 15ª Reunião Ordinária do ano. A pauta da Ordem do Dia prevê a discussão e votação de dois projetos de lei e de três moções.   O primeiro item a ser analisado é o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal nº 126/2011. A proposta modifica o requisito de escolaridade e atualiza a nomenclatura do...

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[28/04/2025] - Retirada de vigilantes da Emefei Antônia Fagnoli Furlan é tema de requerimento apresentado hoje (28)
O vereador Celso Ávila (Solidariedade) protocolou na secretaria da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (28), um requerimento solicitando esclarecimentos sobre a possível retirada dos vigilantes que atuam na Emefei Antônia Fagnoli Furlan, localizada no bairro 31 de Março. O parlamentar explica que a iniciativa partiu após rumores de que a unidade escolar poderia ficar sem o serviço de vigilância, o que gerou grande preocupação entre pais, professores e membros da comunidade.   No...

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[28/04/2025] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças no dia 29 de maio
A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças no próximo dia 29 de maio (quinta-feira), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2025, o que compreende os meses de janeiro a abril.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Marcelo Cury (Republicanos), presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investiment...

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[25/04/2025] - União Barbarense recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal após conquista do acesso à Série A3
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste entregou, nesta sexta-feira (25), uma Moção de Aplauso ao União Agrícola Barbarense Futebol Clube em reconhecimento à histórica campanha que garantiu o acesso à Série A3 do Campeonato Paulista. A homenagem, assinada por todos os vereadores da Casa, foi entregue no Plenário Dr. Tancredo Neves. O ato contou com a presença do presidente do clube, Daniel de Castro, o “Gordo”, dos jogadores Messias e Pedro Lima, além de membros da comissão técnica da eq...

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[25/04/2025] - Vereador protocola moção e cobra DER por obras urgentes em erosão na SP-304
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Foi protocolada nesta terça-feira (23) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste uma moção que apela ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a realização urgente de obras de contenção de uma grande erosão às margens da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), no sentido interior, altura da rua Dorival Freitas Vieira, no bairro Jardim Gerivá. De autoria do vereador Rony Tavares (Republicanos), a moção chama a atenção para os riscos representados por um buraco de cerca de 10 metros de co...

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[24/04/2025] - Curso sobre MEI marca primeira parceria entre Escola do Legislativo Barbarense e Anhanguera
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A Escola do Poder Legislativo Barbarense realizou, nesta quarta-feira (24), às 15h, o curso gratuito “Noções Introdutórias sobre MEI”, em uma parceria inédita com a Faculdade Anhanguera. A atividade foi ministrada pela professora Alessandra Sanches e teve como foco esclarecer o funcionamento do regime de Microempreendedor Individual, suas vantagens e desvantagens, além das diferenças em relação a outras categorias empresariais. Voltado a assessores parlamentares da Câmara Municipal, o curso...

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[24/04/2025] - Vereador discute crise no IAMSPE com representantes de sindicato de servidores da Educação do Estado
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) recebeu nesta quarta-feira (24), em seu gabinete, os senhores Nilson Ribeiro da Silva e Osmar da Silva, representantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (AFUSE), para tratar da delicada situação enfrentada pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), especialmente no interior do estado. Segundo os representantes da AFUSE, o IAMSPE vive um cenário crítico, agravado pela escassez d...

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[23/04/2025] - Vereador participa de reunião na ARTESP sobre transporte escolar
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O vereador Arnaldo Alves (PRD) participou, nesta quarta-feira (23), de uma reunião na sede da ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo. O encontro foi presidido pelo superintendente da agência, Átila Sarkozy, e contou com a presença do assessor da Casa Civil, Ricardo Molina, além de representantes do transporte escolar de diversos municípios. Durante a reunião, foi discutida a realização do Fórum do Transporte Escolar Paulista, que acontecerá na próxima semana no município de P...

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[23/04/2025] - Após TST conceder adicional de insalubridade à merendeira de Piracicaba, vereador coloca gabinete à disposição de profissionais barbarenses
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Durante a sessão ordinária de ontem (22), o vereador Carlos Fontes (União Brasil) destacou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a uma merendeira de Piracicaba, em razão da exposição ao calor gerado por fogões industriais durante sua jornada de trabalho em escolas públicas, garantindo o adicional de 20% sobre o salário mínimo à trabalhadora. “É uma vitória para a classe trabalhadora e especialmente para aquelas qu...

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[23/04/2025] - Vereador pede esclarecimentos sobre desativação de parque infantil na Vila Grego
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) solicita esclarecimentos à Prefeitura, por meio de requerimento, sobre a retirada do parquinho infantil localizado entre as ruas Paraná e Pará, no bairro Vila Grego. O espaço, que antes servia como área de lazer para as crianças da comunidade, foi desativado. No documento, o parlamentar pede informações sobre os motivos da retirada dos brinquedos, a existência de algum projeto de revitalização previsto para a área e o prazo estimado para a execução de m...

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