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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/04/2025] - Santa Bárbara d’Oeste homenageia policiais com o Título de Policial Padrão

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, na terça-feira, 22 de abril, às 19h, a solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A cerimônia acontece no Plenário Dr. Tancredo Neves, localizado na Rodovia SP 306, nº 1001, no bairro Residencial Dona Margarida. Serão homenageados profissionais que se destacaram pelo trabalho em prol da segurança pública e da sociedade barbarense. Entre os agraciados estão o 1º Tenente PM Vinicius de Castro Ávila, do BAEP; o Investigador Alexandre...

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[21/04/2025] - Câmara vota programa de saúde bucal para autistas e convênio com o Estado na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta da Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos de lei e sete moções de aplauso.   O primeiro item da sessão é o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que propõe a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município. O objetivo é garantir atendimento odontológico...

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[17/04/2025] - Audiência Pública sobre Pedágio na SP-304 reúne lideranças em Santa Bárbara d'Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste foi palco, nesta quinta-feira (17), de uma audiência pública organizada pela Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na Rodovia SP-304. A reunião, presidida pelo vereador Felipe Corá, autor da iniciativa, foi marcada pela forte presença de autoridades, todos contra a proposta de cobrança de pedágio na rodovia, que corta cidades como Santa Bárbara d'Oeste, Americana e Nova Odessa. Além de Felipe Corá, participaram da audiência o presidente...

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[17/04/2025] - Vereadores realizam visita técnica nos prontos-socorros Edison Mano e Afonso Ramos
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Os vereadores Esther Moraes (PV) e Isac Sorrillo (Republicanos) realizaram, na tarde desta quinta-feira (17), uma visita técnica aos prontos-socorros Dr. Edison Mano e Dr. Afonso Ramos, com o objetivo de avaliar as condições de atendimento, infraestrutura e funcionamento das unidades de saúde. Os parlamentares foram verificar denúncias recebidas sobre a falta de insumos e a demora no atendimento médico. Durante a inspeção, conversaram com profissionais da saúde e gestores das unidades, busca...

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[17/04/2025] - Vereadores participam de reunião no DAE com moradores do Condomínio Manacás do Bosque das Árvores
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Os vereadores Juca Bortolucci e Esther Moraes participaram de uma reunião no Departamento de Água e Esgoto (DAE), com a presença de funcionários da autarquia, do superintendente Laerson Andia Junior, do secretário adjunto de Governo, Miguel Brito, e de moradores do Condomínio Manacás, do Bosque das Árvores. O encontro teve como pauta os problemas enfrentados pelos moradores em relação ao valor das contas de consumo de água do condomínio, especialmente no que diz respeito à cobrança referente...

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[17/04/2025] - Vereador manifesta protesto à Artesp e à SPI pela implantação do sistema de pedágios free flow no Estado
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) manifesta protesto à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), por meio da Moção nº 98/2025, pelo sistema de pedágios free flow “sem parar”, considerado por ele um modelo falho e abusivo. “O sistema free flow foi implantado de maneira atabalhoada, autoritária e sem diálogo com a população, ignorando completamente a realidade de milhares de motoristas, transformando-se em uma verdadeira “fáb...

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[17/04/2025] - Vereador participa da primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Turismo
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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) marcou presença na primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d'Oeste (COMTUR), reafirmando seu compromisso com o fortalecimento das políticas culturais na cidade. Durante o encontro, a nova composição do conselho foi apresentada, tendo papel fundamental na promoção do turismo local alinhado a ações culturais e de valorização da identidade barbarense.   “Minha formação acadêmica também é em Turismo, o que me permite contr...

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[16/04/2025] - Seminário discute autismo no cotidiano das cidades em Santa Bárbara d’Oeste

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, no dia 15 de maio, a partir das 19h30, um seminário inédito voltado a profissionais liberais, professores, mães, escolas particulares e demais interessados na temática do autismo. O evento tem como foco o debate sobre “O Autismo fora da Bolha - no Dia a Dia das Cidades”, propondo reflexões sobre inclusão, acessibilidade e práticas sociais mais acolhedoras.   Um dos principais nomes confirmados é Leando Rafer, autista, escritor, palestrante...

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[16/04/2025] - Vereador solicita estudo para construção de nova canaleta no Jardim Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta quarta-feira (14) o Requerimento nº 211/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura informações sobre a viabilidade da construção de uma nova canaleta de drenagem na avenida Antônio Moraes Barros, esquina com a rua do Amor, no bairro Jardim Vista Alegre. Segundo o parlamentar, o pedido se baseia em reclamações de moradores da região, especialmente do senhor José Donizete, que reside nessa via. Ele relata que, apesar da canaleta existe...

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[16/04/2025] - CPI do Transporte Público é oficialmente aberta em Santa Bárbara d’Oeste
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste instaurou, oficialmente, nesta quarta-feira (16), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na gestão, operação e fiscalização do transporte público municipal. O requerimento, de número 214/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, conta com o apoiamento de outros oito parlamentares, ou seja, já conta com mais de sete assinaturas, número suficiente para a abertura da comissão, conforme prevê o Regimento Intern...

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[15/04/2025] - Câmara de Santa Bárbara aprova modernização de parcelamento de débitos e homenagens a policiais do PROERD
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Durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (15), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 36/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a modernização do sistema de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Município. A proposta, que altera a Lei Municipal nº 3.140/2009, prevê a implantação da modalidade digital para solicitação e validação dos parcelamentos, com o intuito de agilizar o atendimento ao contribuin...

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[15/04/2025] - Vice-presidente da Câmara visita Santa Casa e reforça compromisso com a saúde pública
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O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Rony Tavares, visitou nesta terça-feira (15) a Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara — o único hospital público do município. Recepcionado pelo presidente da entidade, Aparecido Donizeti Leite, e pelo diretor Valdnei Mascarenhas, o parlamentar conheceu de perto a estrutura oferecida à população barbarense e também acompanhou as principais demandas da unidade de saúde. Durante a visita, Rony percorreu as alas clínica...

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[15/04/2025] - Vereador aplaude GCM por capacitação para abordagem adequada de pessoas neurodivergentes
O vereador Celso Ávila (Solidariedade) protocolou, nesta terça-feira (14), a Moção nº 97/205, por meio da qual manifesta aplauso à Guarda Municipal (GCM) de Santa Bárbara d’Oeste pela capacitação voltada à abordagem adequada de pessoas neurodivergentes, como pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e outras condições. “É fundamental que nossos profissionais de segurança estejam preparados para agir com empatia e res...

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[15/04/2025] - Projeto obriga instalação de travessia elevada para pedestres em frente a escolas e unidades de saúde
O Projeto de Lei nº 42/2025, apresentado pelo vereador Rony Tavares (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal instalar travessia elevada para pedestres nas vias públicas em frente a escolas, públicas e privadas, e unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, sem prejuízo das normas constantes do Código de Trânsito Brasileiro e das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.   Na Exposição de Motivos do projeto, o parlamentar explica que o objetivo é inten...

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[15/04/2025] - Vereador questiona reajuste de tarifa do transporte público urbano
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Por meio do Requerimento nº 209/2025, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede explicações à Administração Municipal a respeito do reajuste da tarifa de ônibus urbano em Santa Bárbara d’Oeste de R$ 4,85 para R$ 10,75, valor considerado “absurdo e inaceitável” pelo parlamentar. "Cobrar R$ 10,75 por uma passagem de ônibus é atentar contra a dignidade do povo, coloca em risco o acesso da população a serviços básicos como saúde, educação e trabalho. Isso não é tarifa, é exclusão social", decl...

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