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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/11/2025] - Alunos da EJA visitam a Câmara Municipal e participam de atividades do programa Câmara Cidadã
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Alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira visitaram a Câmara Municipal na noite desta terça-feira (25), por meio do projeto Câmara Cidadã. Além de acompanharem parte da Audiência Pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), eles puderam conversar com o presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú, e com os vereadores Alex Dantas e Juca Bortolucci. O grupo também participou de uma visita guiada à exposição “O Silêncio que Grita”, atu...

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[26/11/2025] - Projeto garante fornecimento de protetor auricular para crianças com TEA
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O Projeto de Lei nº 180/2025, proposto pelo vereador Celso Ávila, dispõe sobre o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposição, os protetores auriculares terão como seu objetivo principal minimizar o impacto de ruídos e abafar barulhos excessivos, especialmente no ambiente escolar, com intuito de melhorar a hipersensibilidade aos sons e evita...

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[26/11/2025] - Projeto institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online
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O Projeto de Lei nº 178/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de informar a população, em especial crianças, adolescentes e jovens, sobre os impactos negativos da prática de jogos de azar virtuais, apostas esportivas, cassinos online e modalidades similares.   De acordo com a proposta, a campanha terá caráter educativo e preventivo, com foco em divulga...

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[25/11/2025] - Câmara Municipal realiza Audiência Pública da LDO 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste deu prosseguimento ao ciclo de audiências públicas sobre o planejamento orçamentário do município, realizando, nesta terça-feira, 25 de novembro, o debate referente ao Projeto de Lei nº 69/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O encontro, presidido pelo vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara, cumpre as exigências de transparência e participação popular dispostas na Lei de Responsabilidade Fisca...

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[25/11/2025] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 43ª Reunião Ordinária

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (25), todos os itens da pauta da 43ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão ocorreu às 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelas redes oficiais do Legislativo. Foram aprovados três projetos de lei, dois projetos de resolução e um projeto de emenda à Lei Orgânica. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que institui no m...

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[25/11/2025] - Vereador cobra tapa-buracos urgente na Rua Cesário Cavalheiro Leite
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O vereador Felipe Corá protocolou hoje (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma Indicação em que solicita à Prefeitura a imediata execução de uma operação tapa-buracos na Rua Cesário Cavalheiro Leite.   A indicação será encaminhada ao prefeito Rafael Piovezan, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com o objetivo de determinar a urgência na manutenção corretiva do pavimento ao longo de toda a extensão da via, com foco nos trechos que apresentam maior dete...

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[25/11/2025] - Câmara Municipal sedia Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta terça-feira (25), a primeira edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, instituído pelo Decreto Legislativo 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete. O encontro inaugurou oficialmente o espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a construção ou aprimoramento de legislação municipal voltada ao desenvolvim...

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[25/11/2025] - Vereador quer que carteira para identificação de pessoas com TEA seja respeitada
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O Projeto de Lei nº 179/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, propõe a criação da Carteira e do Cordão de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa busca garantir prioridade, respeito e atendimento adequado às pessoas com TEA, além de fortalecer mecanismos de proteção às famílias. A CIPTEA, com emissão gratuita, ficaria sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social e atuaria como um documento complemen...

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[24/11/2025] - Câmara recebe coordenadora da campanha “Passos que Salvam”, iniciativa de prevenção ao câncer infanto-juvenil
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (24), a coordenadora da campanha “Passos que Salvam – Americana”, Dryele Giglioli da Silva. Ela se reuniu com o presidente do Legislativo, Júlio César Kifú, e com o vice-prefeito, Felipe Sanches, para apresentar a mobilização e discutir caminhos para sua implementação no município. Vinculada ao Hospital de Amor, de Barretos, a campanha tem como principal objetivo informar, conscientizar e alertar a população sobre os si...

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[24/11/2025] - Vereador entrega Moção de Aplauso pelos 100 anos do Asilo São Vicente de Paulo
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O vereador Rony Tavares participou no último sábado (22) da celebração dos 100 anos do Asilo São Vicente de Paulo, em Santa Bárbara d’Oeste. Durante o evento, o parlamentar realizou a entrega oficial da Moção de Aplauso nº 378/2025, aprovada pela Câmara Municipal em reconhecimento ao centenário da instituição. A homenagem foi dirigida à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo, bem como à diretoria, funcionários e voluntários que dedicam seu trabalho ao cuidado de id...

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[24/11/2025] - Vereador homenageia Douglas Duarte Novaes por destaque internacional
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O vereador Paulo Monaro protocolou uma Moção de aplauso ao Prof. Dr. Douglas Duarte Novaes por sua inclusão no ranking dos cientistas mais influentes do mundo, elaborado pela editora científica Elsevier em parceria com a Universidade de Stanford (EUA). Nascido e residente no município, Douglas Novaes é docente e pesquisador do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC) da Unicamp, onde atua como Professor Associado. Possui formação completa em Matemática pela mesma...

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[24/11/2025] - Vereadores apreciam três projetos e seis moções durante a 43ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (25 de novembro), a 43ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. A sessão está marcada para as 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelos canais oficiais da Casa de Leis nas redes sociais. A pauta do dia reúne três projetos de lei e seis moções de aplauso que serão discutidos e votados pelos vereadores.   Entre as propostas legislativas, está o Projeto de Lei nº 64/2025, de autori...

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[24/11/2025] - Vereador solicita esclarecimentos sobre possível desligamento do único neuropediatra da rede municipal
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O vereador Celso Ávila protocolou requerimento na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (24), solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça informações sobre o possível desligamento do único neuropediatra que atende na rede pública do município. O pedido, segundo o parlamentar, foi motivado por relatos de munícipes e usuários do SUS afirmando que o profissional pode ter sido afastado ou deixado o cargo, motivo de preocupação entre as famílias que dependem desse atendiment...

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[24/11/2025] - Projeto garante enxoval para gestantes em estado de vulnerabilidade econômica
O Projeto de Lei nº 176/2025, apresentado pelos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli, estabelece que as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica terão direito a receber um enxoval ao final do pré-natal realizado no sistema municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposta, para usufruir do benefício, a gestante deverá pertencer a núcleo familiar com renda per capita menor ou igual a 1,5 salário-mínimo e estar inscrita no cadastro único para programas sociais...

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[19/11/2025] - Vereadores apresentam projeto que institui vacinação domiciliar para pessoas com TEA
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Os vereadores Celso Ávila e Esther Moraes protocolaram, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta tem como objetivo garantir mais dignidade, segurança e acessibilidade durante o processo de imunização, reconhecendo as particularidades sensoriais, cognitivas e comportamentais que muitos autistas vivenciam em unidades de saúde. Segundo os parlamen...

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