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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/05/2026] - Vereador acompanha início das obras de criação de recuo e vagas em 45º junto à praça do SESI
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O vereador Arnaldo Alves acompanhou, nesta manhã (06), o início das obras solicitadas por ele ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 887/2026, quanto à criação de recuo e vagas de estacionamento em 45º junto à praça do SESI, atendendo, assim, a alta demanda por vagas de estacionamento no local.   O pedido, segundo o parlamentar, foi feito por colaboradores, associados e demais frequentadores do SESI, bem como pais de alunos da Casa da Criança, os quais entregaram a ele abaix...

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[05/05/2026] - Vereadores aprovam reestruturação do Fundo de Solidariedade e Título de Cidadão durante a 16ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (5), a 16ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram dois projetos e seis moções — uma delas incluída durante a sessão. O primeiro item analisado foi o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do município. Antes da votação, foi apresentado um pedido de adiamento, rejeitado por 10 votos contrários. Na sequência, o proj...

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[04/05/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 16ª Reunião Ordinária nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (5), a 16ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos e cinco moções. Entre os projetos pautados para votação está o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe a reestruturação do Fundo Social de Santa Bárbara d’Oeste. Também será analisado o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que dispõe sobre a...

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[29/04/2026] - Vereador propõe criação de carteira de identificação para pessoas com fibromialgia em Santa Bárbara d’Oeste
Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 49/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no município. A proposta tem como objetivo garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde e assistência social, para pessoas diagnosticadas com fibromialgia. De aco...

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[07/04/2026] - Vereadores aprovam três projetos e duas moções na 12ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (7), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária de 2026. Na sessão, os vereadores deram aval a três projetos de lei e duas moções. Entre os destaques, foi aprovado o Projeto de Lei nº 192/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que inclui a “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-açúcar” no calendário oficial do município. O evento deverá ser realizado anualmente no mês de agosto, n...

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[31/03/2026] - Câmara aprova sete projetos durante a 11ª Reunião Ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram sete projetos nesta terça-feira (31), durante a 11ª Reunião Ordinária. Entre as proposições aprovadas, cinco eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação a pedido do vereador Juca Bortolucci. Inicialmente, com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que autoriza a concessão onerosa de dois boxes no Terminal Leste, mediante licitação. Na sequência, foi aprovado o PLC nº 2/2026, que...

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[25/03/2026] - Audiência pública na Câmara debate enquadramento de profissionais da educação infantil
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na noite desta quarta-feira (25), uma audiência pública que discutiu a aplicação da Lei Federal 15.326/2026 e o enquadramento de profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. O plenário ficou lotado, com forte presença de ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), principal público impactado pela medida. O encontro contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Esther M...

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[23/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara vota projetos sobre inclusão, dependência química e evento cultural nesta terça
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (24), a 10ª Reunião Ordinária de 2026, com pauta que inclui três projetos de lei e sete moções de aplauso. A sessão será realizada no plenário “Palácio 15 de Junho” e deve discutir temas que vão desde inclusão sensorial até apoio à recuperação de dependentes químicos e valorização cultural. Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que propõe a criação do Pro...

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[19/03/2026] - Vereador quer proibir coleiras eletrônicas e ultrassônicas em animais no município
Foi protocolado hoje (19) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 36/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que proíbe o uso de coleiras eletrônicas, ultrassônicas e outros equipamentos que utilizem estímulos aversivos em animais no município. A proposta estabelece que a vedação inclui não apenas coleiras, mas também qualquer dispositivo com a finalidade de condicionar o comportamento animal por meio eletrônico. Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa...

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[19/03/2026] - Projeto prevê que agressores de animais arquem com custos de tratamento em Santa Bárbara d’Oeste
Foi protocolado ontem (18) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que estabelece o ressarcimento aos cofres públicos das despesas geradas no atendimento de animais vítimas de maus-tratos. A proposta determina que o agressor deverá reembolsar o município por todos os custos relacionados ao resgate, tratamento veterinário, recuperação e manutenção dos animais. Entre as despesas previstas estão atendimentos clínicos, medic...

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[10/03/2026] - Vereadores aprovam 3 projetos e 5 moções durante a 8ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (10), a 8ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Durante a sessão, os vereadores aprovaram três projetos e cinco moções. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e divulgação de uma metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres. A proposta foi aprovada com emenda d...

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[09/03/2026] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária conta com três projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (10) a 8ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar três projetos e três moções, todos em discussão única e votação nominal, conforme previsto no Regimento Interno. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de uma metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, b...

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[09/03/2026] - Vereador discute mobilidade urbana e transporte escolar em reuniões em Brasília
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O vereador Arnaldo Alves esteve em Brasília entre os dias 4 e 6 de março de 2026, onde participou de reuniões no Ministério das Cidades, com o ministro Jader Filho, e na Secretaria Nacional de Trânsito, com o secretário Adrualdo Catão. Entre os temas discutidos estiveram a mobilidade urbana e as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que devem entrar em vigor e impactar especialmente o transporte escolar. “Por muitos anos fiz parte da ACESBO – Associação do Transporte Escolar d...

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[06/02/2026] - Projeto garante direito à vaga em escolas municipais a dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica
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O vereador Arnaldo Alves apresentou o Projeto de Lei nº 15/2026, que dispõe sobre o direito à matrícula e/ou transferência de matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica, seja de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral, nos termos do artigo 7º, incisos I a V, da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), em caso de mudança de endereço para garantir a segurança da família. A proposta assegura a...

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[03/02/2026] - Câmara de Santa Bárbara aprova dispensa de uniforme para alunos com TEA e novas políticas de bem-estar animal
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 3ª Reunião Ordinária de 2026, marcada pela aprovação de três projetos de lei, seis moções e pela entrega de homenagens em plenário. Entre as matérias que passaram pelo Legislativo, destaca-se a proposta do vereador Celso Ávila, que garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar em casos onde a vestimenta seja incompatível com suas sensibili...

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